SE SERVIDOR FOI REMOVIDO, CÔNJUGE TEM DIREITO A REMOÇÃO PARA ACOMPANHÁ-LO

Havendo remoção de ofício de um dos companheiros, o(a) outro(a) possui, em regra, direito à remoção para acompanhamento. Mantê-los juntos não é ato discricionário da administração pública, mas vinculado. A... Leia mais

Postado em: 08/11/2021 09:13:59

#OABRJDEBATE DISCUTE TRABALHO DO OBSERVATÓRIO DA COVID-19

Criado em dezembro do ano passado, grupo da Seccional acompanhou desafios da advocacia durante a pandemia Felipe Benjamin   Leia mais

Postado em: 03/11/2021 12:20:16

ELEIÇÕES OABRJ: LISTA COMPLETA DAS CHAPAS CONCORRENTES ESTÁ NO AR

Já é possível conhecer a lista completa das chapas que concorrem à gestão da Seccional e das subseções do estado no pleito do dia 16 de novembro. A relação está publicada no  Leia mais

Postado em: 03/11/2021 12:19:50

XXXIII EXAME DE ORDEM: CONFIRA O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE

A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado. O prazo para recurso será entre os dias 2 e 4 de novembro de 2021. O gabarito definitivo da primeira fase... Leia mais

Postado em: 03/11/2021 12:19:29

ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL CHEGA A SUA NONA EDIÇÃO EM 2021

O Judiciário que está emergindo da fase mais aguda da crise sanitária, social e econômica decorrente da epidemia de... Leia mais

Postado em: 03/11/2021 12:14:38

TJ-SP ABSOLVE IRMÃOS SCHINCARIOL, DONOS DA CERVEJARIA MALTA, DE SONEGAÇÃO FISCAL

Havendo razoável divergência jurídica quanto ao pagamento de determinado tributo, e considerando que as orientações sobre como proceder em relação ao Fisco foram obtidas pelos setores responsáveis da empresa (departamentos jurídico e... Leia mais

Postado em: 03/11/2021 12:13:59