DEPUTADO TERÁ QUE INDENIZAR TODAS AS PESSOAS CITADAS EM "DOSSIÊ ANTIFASCISTA"
Não há demérito qualquer em ser reconhecido como antifascista, motivo, aliás, de orgulho para muitos que assim são lembrados. Todavia, ser assim classificado em uma lista divulgada entre grupos de ideologia diversa e, por vezes, radical e... Leia mais
Postado em: 05/08/2021 13:04:44
VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS EMPREGADOS: A JUSTA CAUSA, O STF E A LGPD
Recentemente o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de uma funcionária de hospital que se negou a tomar a vacina contra a Covid-19. Segundo a turma, a vontade particular do empregado não poderia se sobrepor ao interesse coletivo... Leia mais
Postado em: 05/08/2021 13:04:25
STJ VEDA EQUIPARAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA A DEPÓSITO EM DINHEIRO
A equiparação do seguro-garantia ou da fiança bancária ao depósito judicial em dinheiro e pelo montante integral, para efeito de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é inviável, sob pena de afronta ao artigo... Leia mais
Postado em: 05/08/2021 13:03:45
DIREITO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA ECONÔMICA
Quase meio século após a criação do mestrado e doutorado em Direito no Brasil, aprovou-se a versão profissional dessas modalidades de pós-graduação stricto sensu (Portaria do Ministério da Educação... Leia mais
Postado em: 05/08/2021 12:55:07
SELIC: COPOM AUMENTA TAXA BÁSICA DE JUROS DE 4,25% PARA 5,25%
Postado em: 05/08/2021 12:54:31
PODCAST: SIMPLES NACIONAL E O DESTAQUE DE ICMS NO DOCUMENTO FISCAL
Postado em: 05/08/2021 12:54:08
BOLSA FAMÍLIA: GOVERNO ANALISA CONCEDER BÔNUS DE R$200 PARA EMPREGO FORMAL
Postado em: 05/08/2021 12:53:45
REGULAMENTAÇÃO DO ICMS PARA VENDA EM OUTRO ESTADO É APROVADA NO SENADO
Postado em: 05/08/2021 12:53:21
2ª REGIÃO: CONSULTA PÚBLICA ATÉ 05 DE AGOSTO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
De 06 de julho a 05 de agosto, a Justiça Federal da 2ª Região disponibiliza consulta pública sobre a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição”. A ação tem como... Leia mais
Postado em: 04/08/2021 11:47:37
ULTRATIVIDADE DE ACORDOS TRABALHISTAS E PENHORA NA PAUTA DA SESSÃO DO STF
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta a quarta-feira (4/8) o julgamento que discute se... Leia mais
Postado em: 04/08/2021 11:46:44