STF PUBLICA ACÓRDÃO DA 2ª TURMA DO STF SOBRE A SUSPEIÇÃO DE MORO

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta sexta-feira (4/6) o acórdão do julgamento da 2ª Turma que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula. A maioria dos ministros entendeu que Lula não teve um julgamento justo no caso... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 17:38:54

CÁLCULO DE IMPACTO DE DECISÃO DO STF SOBRE PIS E COFINS É ENGANOSO, DIZEM ADVOGADOS

Ao calcular o possível impacto da modulação da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o cálculo do PIS e da Cofins, os economistas da Instituição Fiscal Independente, que apresenta estudos para o Senado Federal, partiram de uma premissa... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 11:08:05

APÓS DELAÇÃO DE ADVOGADO, OAB VAI PEDIR AFASTAMENTO DE MARCELO BRETAS AO CNJ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deverá encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça e também ao Conselho da Justiça Federal um pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 11:07:36

TER ÁRBITROS ADVOGADOS AJUDA NO CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS, DIZEM ANALISTAS

Ainda que seja importante ter especialistas na matéria em discussão no quadro de julgadores, é importante que pelo menos um dos árbitros seja advogado, para controlar a legalidade dos atos procedimentais. Leia mais

Postado em: 04/06/2021 11:07:06

MARCO AURÉLIO VOTA PELO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO NA "REVISÃO DA VIDA TODA"

Na revisão dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS deve prevalecer a aplicação da regra que considera todas as contribuições no cálculo do benefício e não apenas as feitas depois de julho de 1994, quando o resultado for... Leia mais

Postado em: 04/06/2021 11:06:34