OI NÃO CONSEGUE SUSPENDER MULTA MILIONÁRIA APLICADA PELO PROCON POR VENDA CASADA
Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela de urgência requerida pela Oi Móvel S.A.... Leia mais
Postado em: 25/01/2022 12:01:04
O PL DAS FAKE NEWS E A IMUNIDADE PARLAMENTAR
A complexidade das novas tecnologias — como as plataformas digitais — e a agilidade com que as informações transitam livremente proporcionam aumento da pluralidade de opiniões, mas também impactam a qualidade das... Leia mais
Postado em: 25/01/2022 12:00:27
RECEITA TERÁ QUE CRIAR CRONOGRAMA PARA ADAPTAR PROGRAMAS DE IR PARA CEGOS
O ordenamento jurídico brasileiro garante às pessoas com deficiência o acesso real e efetivo aos meios tecnológicos. Cabe ao Estado o dever de adaptá-los, abrindo espaço, aos portadores de necessidades especiais, para que eles possam utilizar os sistemas... Leia mais
Postado em: 25/01/2022 12:00:02
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NÃO GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM IGREJA, DIZ TRT-18
Por terem base na fé e na inclinação vocacional, trabalhos de assistência espiritual e social desempenhados por religiosos em benefício da comunidade não geram vínculo de emprego com as respectivas instituições. Com esse... Leia mais
Postado em: 25/01/2022 11:59:38
PIX CRÉDITO: BC ANALISA A NOVA FUNÇÃO PARA A FERRAMENTA, QUE DEVE COMPETIR COM CARTÕES
Postado em: 25/01/2022 11:58:35
MEI: COMO ALTERAR O CÓDIGO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS PELA INTERNET
Postado em: 25/01/2022 11:58:15
BC LANÇA PÁGINA DE CONSULTA E SOLICITAÇÃO DE VALORES ESQUECIDOS EM BANCOS
Postado em: 25/01/2022 11:57:56
INFLAÇÃO: MERCADO FINANCEIRO PREVÊ NOVOS AUMENTOS, SAIBA COMO PROTEGER SEU BOLSO
Postado em: 25/01/2022 11:57:32
CNJ REALIZA TERCEIRA EDIÇÃO DO EVENTO “DEMOCRATIZANDO O ACESSO À JUSTIÇA” EM FEVEREIRO*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Leia mais
Postado em: 24/01/2022 11:56:33
EXPOSIÇÃO PANDEMIAS E EPIDEMIAS NO RIO DE JANEIRO FICA EM CARTAZ ATÉ 31 DE JANEIRO
O Museu da Justiça do Rio apresenta a exposição “Pandemias e Epidemias no Rio de Janeiro” até o dia 31 de janeiro. Os interessados podem visitar a mostra de segunda a sexta-feira,... Leia mais
Postado em: 24/01/2022 11:55:38