SENADO PRORROGA ISENÇÃO DE IPI SOBRE CARROS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Postado em: 28/05/2021 16:36:33
A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO CPC/15
1) Introdução O presente estudo tem por intuito a realização de uma análise do instrumento das tutelas provisórias de urgência no ordenamento jurídico brasileiro frente a seus desdobramentos práticos e... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 10:57:25
CNMP IRÁ ANALISAR SE PROMOTOR DO MARANHÃO FOI DESRESPEITOSO COM COLEGAS
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, nesta terça-feira (25/5), a decisão da Corregedoria Nacional do Ministério Público de instaurar processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Haroldo Paiva... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 10:56:14
SOCIOAFETIVIDADE É RECONHECIDA COMO SUFICIENTE PARA ENSEJAR PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
A paternidade socioafetiva é privilegiada em relação ao vínculo biológico. Dessa forma, se comprovado o vínculo socioafetivo, não caberá anulação do registro ou o fim da obrigação alimentar devido... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 10:55:50
SUBFINANCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA DEFENSORIA: UM 'NÃO' AO DESTINO DE SÍSIFO
Os orçamentos dos ramos da Defensoria Pública brasileira são profundamente desproporcionais e não guardam o mínimo de paridade com outras instituições com as quais possui paridade constitucional. É o que se pode concluir dos relevantes... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 10:55:25
BEM: GOVERNO DIVULGA REGRAS PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL
Postado em: 28/05/2021 10:54:36
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: CONFIRA QUAIS GRUPOS RECEBEM A SEGUNDA PARCELA HOJE
Postado em: 28/05/2021 10:54:15
VEJA O CALENDÁRIO DE JUNHO DO CURSO ‘NAVEGANDO NO NOVO PORTAL DO TJRJ’
O novo portal de serviços do TJRJ destinado a advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e demais operadores do Direito entrou no ar no dia 16 de abril e a OABRJ vêm se esmerando no treinamento dos colegas para que eles se... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:41:25
OAB/FRIBURGO MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM PROJETO DE ESCAVAÇÕES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, TOMBADA PELO IPHAN
A OAB/Nova Friburgo enviou ofício ao prefeito da cidade, Johnny Maycon, manifestando sua extrema preocupação com os desdobramentos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a cidade e o Ministério Público Federal (MPF) para a proteção... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:40:48