CASO PATRÍCIA AMIEIRO: JUSTIÇA MANTÉM DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA NO PROCESSO

A 8ª Câmara Criminal negou provimento ao pedido da defesa dos quatro policiais militares absolvidos no processo sobre o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro em 2018.  A defesa pediu a retirada do depoimento de uma testemunha do caso no processo. O depoimento foi... Leia mais

Postado em: 13/05/2021 18:20:16

JUÍZA DETERMINA TRANCAMENTO DO INQUÉRITO DA POLÍCIA CIVIL CONTRA FELIPE NETO

A juíza Gisele Guida de Faria da 38ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou nesta quarta-feira (12/05) o trancamento do processo de habeas corpus preventivo... Leia mais

Postado em: 13/05/2021 18:19:56

AÇÃO DA JUSTIÇA OFERECE OPORTUNIDADE PARA ADOLESCENTE QUE COMETER ATO INFRACIONAL

Um local integrado em que o adolescente que cometer um ato infracional terá, de forma unificada, o atendimento integrado do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia Civil, com assistentes sociais e psicólogas que... Leia mais

Postado em: 13/05/2021 18:19:32

JUÍZA CONDENA UNIÃO POR DECLARAÇÕES HOMOFÓBICAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou... Leia mais

Postado em: 13/05/2021 18:18:29

O DESIGN COMO AUXILIAR DA EFETIVIDADE PROCESSUAL NO JUÍZO 100% DIGITAL

Em outubro de 2020, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº 345, que permite aos tribunais adotarem o Juízo 100% Digital  Leia mais

Postado em: 13/05/2021 18:17:57

MINISTRO NEGA PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE CAUTELARES IMPOSTAS A DANIEL SILVEIRA

Os fatos criminosos praticados pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) são gravíssimos, conforme demonstrado na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República e recebida pelo Plenário em abril Leia mais

Postado em: 13/05/2021 18:17:24

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA NÃO PENSA EM SE APOSENTAR

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, não pensa em deixar a magistratura. A notícia de que o julgador cogitava a aposentadoria foi publicada pelo site O Bastidor, mas não procede. Leia mais

Postado em: 13/05/2021 18:17:00