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INSS: NOVAS REGRAS DO INSTITUTO PARA BLOQUEAR E DESBLOQUEAR CRÉDITO CONSIGNADO VISAM EVITAR GOLPES

JUSTIÇA CONDENA MAIS DOIS INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA EM RIO DAS PEDRAS E MUZEMA

Em julgamento com duração aproximada de 17 horas, o major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira e Daniel Alves foram condenados, na madrugada de sexta-feira (22/10), pelo Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do... Leia mais

Postado em: 26/10/2021 11:50:01

CAMPANHA FLUXO DA DIGNIDADE CHEGA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS

A campanha Fluxo da Dignidade,... Leia mais

Postado em: 26/10/2021 11:49:19

AGENDA DE EVENTOS (25 A 29 DE OUTUBRO)

Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz três eventos. Acompanhe! 26/10 - Terça-feira Leia mais

Postado em: 26/10/2021 11:48:52

PRAZO PARA PEDIR RESTITUIÇÃO DE IR REFERENTE A PRECATÓRIOS ESTÁ SE ESGOTANDO

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco) recomenda que os servidores agilizem o pedido de restituição nos casos em que houve pagamento de Imposto de Renda sobre juros de mora de precatório de caráter... Leia mais

Postado em: 26/10/2021 11:48:07

TRF-3 GARANTE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A ENTIDADE FILANTRÓPICA

Por constatar que a entidade filantrópica preenchia as exigências legais para a concessão do benefício, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a imunidade tributária de uma associação sem fins... Leia mais

Postado em: 26/10/2021 11:47:31

LIMITES DA LIBERDADE: PODE BOLSONARO GRITAR "FOGO" EM UM TEATRO LOTADO?

Li nas redes sociais uma defesa da "liberdade de expressão" (sic) em face de o Facebook e o Instagram terem tirado Bolsonaro do ar depois que ele disse que, segundo um jornal britânico (sic), as vacinas faziam com que os vacinados desenvolvessem AIDS. Sim, isso mesmo. Os... Leia mais

Postado em: 26/10/2021 11:47:09