PERTENCE, GRAU E JOBIM SAEM EM DEFESA DO STF CONTRA CAMPANHA DE DESLEGITIMAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal, por seu papel contramajoritário e pela defesa da Constituição e da democracia, tornou-se alvo de manobras de desprestígio que vão além das críticas a seu exercício jurisdicional. O que passou a ocorrer é... Leia mais
Postado em: 26/05/2021 10:31:28
NÃO HÁ ABANDONO DE CAUSA POR INTIMAÇÃO ENTREGUE EM ESCOLA FECHADA
É necessária intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito. Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença de primeira instância que... Leia mais
Postado em: 26/05/2021 10:30:56
TECNOLOGIAS FISCAIS COMO ALIADAS NO RELACIONAMENTO COM O FISCO
Postado em: 26/05/2021 10:30:14
AUXÍLIO EMERGENCIAL: 2ª PARCELA É LIBERADA PARA NASCIDOS EM AGOSTO
Postado em: 26/05/2021 10:29:49
IR: PROJETO DE LEI QUE PROPÕE DEDUÇÃO EM DOBRO PARA DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA É APROVADO
Postado em: 26/05/2021 10:29:24
JUÍZES FEDERAIS DA JFRJ DEBATEM NO WEBINAR “O IMPACTO DA PANDEMIA SOBRE OS DIREITOS AMBIENTAIS E DA NATUREZA”*
Com o objetivo de debater os direitos da natureza, crescimento econômico e as consequências da pandemia do novo Coronavírus no mundo, foi realizado no dia 20/5, o webinar “O impacto da pandemia sobre os Direitos Ambientais e da Natureza”. O evento, promovido pela... Leia mais
Postado em: 25/05/2021 17:20:12
COMPETÊNCIA PARA JULGAR ALEXANDRE BALDY É DA JUSTIÇA ELEITORAL, CONFIRMA 2ª TURMA
A competência para julgar o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, é da Justiça Eleitoral de Goiás e não da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Leia mais
Postado em: 25/05/2021 17:19:45
OAB VAI AJUDAR DEFESA DE SALLES A TER ACESSO AOS AUTOS DE INVESTIGAÇÃO
O Conselho Federal da OAB vai intervir junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para auxiliar a defesa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O advogado Fernando Augusto Fernandes busca acesso aos autos da ação... Leia mais
Postado em: 25/05/2021 17:19:24
TROPA DE CHOQUE BOLSONARISTA USA POLÍCIA DO SENADO PARA INTIMIDAR COLUNISTA DA FOLHA
Principais representantes da defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid, os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) acionaram a Polícia do Senado para intimidar o sociólogo Celso Rocha de Barros, autor de um artigo... Leia mais
Postado em: 25/05/2021 17:19:03