PRODUTO VENCIDO EM MERCADO SEM COMPRA E CONSUMO NÃO CONFERE INDENIZAÇÃO
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, da 4° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em constatação de produto vencido no caixa de supermercado sem... Leia mais
Postado em: 23/07/2021 17:33:06
PODCAST: REFORMA TRIBUTÁRIA ACABA COM INCENTIVO AO VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO
Postado em: 23/07/2021 17:32:31
COVID-19: RECUSA À VACINA E RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL PODE LEVAR À DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Postado em: 23/07/2021 17:31:28
MATERNIDADE CONTARÁ COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA DAS MULHERES NA ARGENTINA
Postado em: 23/07/2021 17:30:26
COMO O MERCADO BRASILEIRO OBSERVA OS ÍNDICES DE INADIMPLÊNCIA NO PAÍS
Postado em: 23/07/2021 17:29:58
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$ 2,1 BILHÕES EM RPVS*
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$... Leia mais
Postado em: 22/07/2021 18:51:12
PODER JUDICIÁRIO: CONSULTA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DE METAS ESTRATÉGICAS PARA 2022 SE ENCERRA AMANHÃ, 23/7
As áreas estratégicas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizam consulta pública até o dia 23 de julho, para contribuir na definição de metas estratégicas pelo Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 22/07/2021 18:50:31
CRIANÇAS E PAIS APRENDEM E SE DIVERTEM NO MUSEU DA JUSTIÇA DE NITERÓI
Postado em: 22/07/2021 18:49:29
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: ANÁLISE DAS DISPOSIÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.181/2021
Vou analisar no presente artigo as novas regras sobre a prevenção e tratamento do superendividamento, conforme as disposições trazidas pela Lei nº 14.181/2021, em vigor desde o último dia 1º. Leia mais
Postado em: 22/07/2021 18:47:51