DESAMPAROS LEGAIS QUE AGRAVAM A DESIGUALDADE DE GÊNERO
Repercutiu a notícia de que a Argentina anunciou recentemente uma alteração em sua legislação previdenciária: a criação de filhos passa a contar como tempo de serviço para a aposentadoria da mulher. A previsão... Leia mais
Postado em: 26/07/2021 18:33:59
DIGITALIZAÇÃO ALCANÇA MAIS DE 70% DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BRASILEIROS
Postado em: 26/07/2021 18:33:37
ALTA DOS JUROS ACENDE ALERTA PARA NÍVEL ALTO DE ENDIVIDAMENTO
Postado em: 26/07/2021 18:33:19
REFORMA ADMINISTRATIVA: O IMPACTO DAS MUDANÇAS NA CARREIRA DE NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS
Postado em: 26/07/2021 18:32:59
ENTIDADES LANÇAM MANIFESTO CONTRA PROPOSTA DE GUEDES DE ALTERAÇÃO DA COBRANÇA DE IR
A proposta de alteração das regras de tributação do imposto sobre a renda implica aumento da complexidade no sistema tributário brasileiro. Essa foi a posição adotada por diversas entidades da sociedade civil em manifesto contra o Leia mais
Postado em: 26/07/2021 12:32:56
A IMPORTÂNCIA DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA EM CASOS CRIMINAIS AMBIENTAIS
As pesquisas de opinião recentes mostram a preocupação cada vez maior de brasileiras e brasileiros com a preservação do meio ambiente. Desmatamento, mudanças climáticas, poluição e esgotamento dos recursos naturais são os... Leia mais
Postado em: 26/07/2021 12:32:28
TJ-SP MANTÉM RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS ESTADUAIS DE ITAPETININGA
A determinação de retorno às aulas presenciais foi acompanhada de medidas preventivas e observância dos protocolos de segurança, não se vislumbrando excesso ou desvio de poder no ato administrativo. Leia mais
Postado em: 26/07/2021 12:31:11
SEGURADORA É CONDENADA A INFORMAR MOTIVO DA RECUSA DE SERVIDOR AO SEGURO DE VIDA
O Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor o direito de receber informações sobre os produtos e serviços em toda a sua extensão, nascendo o dever de os fornecedores proverem tais informações, sujeitando-se a esse dever caso queiram... Leia mais
Postado em: 26/07/2021 12:30:41
É POSSÍVEL MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS EM SENTENÇA EM AÇÃO DE IMPROBIDADE
Para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível adotar medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença proferida em ação de improbidade, desde que sejam observados parâmetros estabelecidos pela... Leia mais
Postado em: 26/07/2021 12:28:06
GDRAIS: EMPRESAS TÊM ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO PARA TRANSMITIR A DECLARAÇÃO
Postado em: 26/07/2021 12:27:40