NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: UMA RÁPIDA VISÃO

A Lei nº 14.181/21, responsável por alterar dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), constitui-se em um dos mais significativos avanços na defesa cidadania e dignidade da pessoa humana. Seu... Leia mais

Postado em: 21/10/2021 09:41:24

A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO SEGURO-GARANTIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PARTE 1)

Em busca do modelo ideal Inicialmente, cumpre-nos, ainda que brevemente, diferenciar para fins meramente didáticos, as particularidades e diferenças entre as expressões "eficiência", "eficácia" e... Leia mais

Postado em: 21/10/2021 09:40:48

SEMANA DO SERVIDOR: LEANDRO KARNAL E ESPECIALISTAS VÃO FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL

O filósofo Leandro Karnal é a principal atração da Semana do Servidor. A Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGPES) organiza o evento "Saúde Mental: construindo relacionamentos em busca da felicidade", com o apoio da Amil. Serão... Leia mais

Postado em: 18/10/2021 17:47:40

SERVIDOR, ESCRITOR: LIVE NA TERÇA-FEIRA (26/10) DESTACA OBRAS LITERÁRIAS DE SERVENTUÁRIOS

Em comemoração ao Dia do Servidor (28/10), o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (DEAPE) realiza um encontro on-line para reunir serventuários e serventuárias que possuem o dom da capacidade de encantar e emocionar com suas obras... Leia mais

Postado em: 18/10/2021 17:46:37

CONSELHO NÃO PODE PROIBIR REGISTRO DE FORMADOS POR EAD, DETERMINA TRF-1

A União é o ente público responsável por autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior, bem como regulamentar os requisitos para o registro de diplomas de cursos de... Leia mais

Postado em: 18/10/2021 17:38:32