CONTROLE DOS COLABORADORES POR MEIO DA TECNOLOGIA EXIGE CUIDADOS IMPORTANTES

No último ano, diversas empresas foram obrigadas a se adequar à rotina de home office, criando meios de controlar a produtividade e a atuação de seus colaboradores. E, nesses casos, um tema já conhecido da Justiça Trabalhista ganha relevo:... Leia mais

Postado em: 24/05/2021 19:44:44

TRT-4 RECONHECE VÍNCULO DE TRABALHADOR DISPENSADO MAS QUE SEGUIU COMO PJ

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador que foi dispensado de uma empresa de previdência privada mas continuou prestando serviços de informática para ela por meio de... Leia mais

Postado em: 24/05/2021 10:38:22

A "VALENTIA" NA CPI E A LENDA SOBRE O HABEAS CORPUS DE PAZUELLO

Duas coisas chamam minha atenção da CPI da Pandemia. Claro que há várias. Porém, fixo-me nessas a seguir. Primeiro, a "valentia" de alguns personagens que lá foram depor. Nenhum teve a coragem de dizer o que pensa. Antes,... Leia mais

Postado em: 24/05/2021 10:37:50

TJ-MG DETERMINA REEMBOLSO DE FÃS POR SHOW CANCELADO DE MAIARA E MARAÍSA

O juízo da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que os consumidores que compraram ingressos para o show da dupla sertaneja Maiara e Maraísa, no evento Ipatinga Festival, em 2017, sejam reembolsados. Na mesma decisão, os... Leia mais

Postado em: 24/05/2021 10:37:14

UMA ANÁLISE ESCLARECEDORA DO JULGAMENTO DO STF NA ADI 6343

Tem sido recorrente, nas hostes do governo federal, o equivocado entendimento segundo o qual o STF, na ADI 6343, impediu a União, na pessoa do presidente da Republica, de governar na gestão da pandemia da Covid-19. Leia mais

Postado em: 24/05/2021 10:36:42