PODCAST: 3 COMPETÊNCIAS QUE PROFISSIONAIS CONTÁBEIS PRECISAM TER
Postado em: 19/04/2021 10:56:42
JUSTIÇA PENHORA DIREITOS AUTORAIS DE LIVRO ESCRITO PELO EX-DEPUTADO EDUARDO CUNHA
A juíza Virginia Lúcia Lima da Silva, da 20ª Vara Cível da Capital, determinou a penhora dos direitos autorais do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha referente... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:29:31
PRESIDENTE DO TJRJ RECEBE A VISITA DO NOVO GESTOR DA BANDNEWS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, recebeu nesta quinta-feira (15/4) a visita do novo chefe de Jornalismo da BandNews Marcus Lacerda. Como a emissora possui vasta... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:28:50
NOVO PORTAL DE SERVIÇOS PARA ADVOGADOS E OPERADORES DE DIREITO
Já está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) o novo portal de serviços destinado a advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e demais operadores do Direito. O... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:28:25
OAB/RJ APROVA A PLATAFORMA BALCÃO VIRTUAL
Em visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Luciano Bandeira, disse que a plataforma Balcão Virtual, disponibilizada pelo TJRJ no último dia 7 de abril, o... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:28:00
PRESIDENTE DO STF GARANTE REPASSE DE COTA DE ICMS PARA MUNICÍPIO DE IPAMERI (GO)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, garantiu ao Município de Ipameri (GO) o repasse de cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retida pelo Estado de Goiás, no valor de quase R$ 7 milhões. A... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:25:57
INFORMANTE É CONDENADO A INDENIZAR JORNALISTA DA FOLHA POR OFENSAS DE CUNHO SEXUAL
A promulgação da Constituição de 1988, embora tenha, em seu artigo 5º, caput, vedado qualquer forma de discriminação, não conseguiu eliminar, no plano fático, todas as práticas colonialistas. O tratamento da mulher como objeto... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:24:59
NUNES MARQUES NEGA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE GILMAR MENDES
Não há previsão legal determinando que o arquivamento de pedidos de impeachments contra ministros do Supremo Tribunal Federal só pode ser feito pela Mesa Diretora do Senado, quando constatada falta de justa causa. Assim, o presidente da casa pode,... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:24:35
TENTATIVA DE SEQUESTRO É CRIME CONSUMADO SE JÁ INICIADA A EXECUÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL
Uma ação não deixa de ser criminosa apenas porque circunstâncias alheias à vontade do autor frustraram a concretização do delito. Em casos assim, aplica-se previsão segundo a qual a infração penal tentada, caso já... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:24:07
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR EM FACE DO TRABALHADOR
No dia a dia do Direito do Trabalho, não são raros questionamentos acerca da possibilidade de o trabalhador ser responsabilizado a indenizar seu empregador, durante ou após a extinção do contrato de trabalho, por danos eventualmente causados ao longo da... Leia mais
Postado em: 16/04/2021 12:23:32