USO DE ÁGUA MINERAL DO SUBSOLO NA INDÚSTRIA DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO FEDERAL

É indispensável a autorização federal para utilização de água mineral obtida diretamente do solo como insumo em processo industrial, ainda que ela não seja destinada ao consumo humano.   Leia mais

Postado em: 04/04/2024 16:18:43

CNMP ABRE RECLAMAÇÃO CONTRA PROMOTOR POR CHAMAR ADVOGADA DE 'GALINHA'

Onze dias após instaurar reclamação disciplinar para apurar suposta infração funcional de um promotor acusado de  Leia mais

Postado em: 04/04/2024 16:17:41

TRT-3 VALIDA JUSTA CAUSA DE HOMEM QUE HOMENAGEOU TORTURADOR NO TRABALHO

O fato do código de conduta de uma empresa não prever punição para o mau comportamento de um empregado não significa que ele não pode ser punido. Além disso, apologia à tortura não pode ser confundida com liberdade de... Leia mais

Postado em: 04/04/2024 16:16:43

TRF-2 VALIDA COMPENSAÇÃO EM EMBARGOS CONTRA EXECUÇÃO ANTERIOR A 2022

Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a compensação feita pelo contribuinte antes do ajuizamento da execução fiscal podia ser usada como argumento pela defesa em embargos à execução fiscal. Embora a Corte já... Leia mais

Postado em: 03/04/2024 16:12:55

MENÇÃO A AUTORIDADE COM FORO NÃO BASTA PARA DESLOCAR COMPETÊNCIA

Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não basta a simples menção a uma autoridade detentora de foro por prerrogativa de função, durante a fase inicial das investigações criminais, para atrair a competência do... Leia mais

Postado em: 03/04/2024 16:11:50

GABINETE DE SECRETÁRIO DE SP TEM MAIS PMS QUE 91% DAS CIDADES DO ESTADO

O gabinete do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, tem mais policiais militares do que 588 municípios do estado — o equivalente a 91,2% das 645 cidades paulistas. Leia mais

Postado em: 03/04/2024 16:10:15

META É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIO POR INVASÃO DE PERFIL NO INSTAGRAM

O 2º Colégio Recursal de Pernambuco, em Caruaru, deu provimento por unanimidade a um recurso inominado para condenar a Meta, dona do Instagram, a indenizar em R$ 3 mil um usuário pelos danos morais sofridos em razão da invasão de seu perfil na rede social. Com... Leia mais

Postado em: 02/04/2024 16:06:00

AUDITORIA INDEPENDENTE: AVANÇOS E DESAFIOS RUMO À EXCELÊNCIA NA GOVERNANÇA

No Brasil contemporâneo, os debates em torno da governança corporativa têm ganhado crescente relevância, extrapolando o ambiente empresarial para se tornar foco, inclusive, na esfera dos Três Poderes.   Leia mais

Postado em: 02/04/2024 16:05:09

DISFUNCIONALIDADE ORÇAMENTÁRIA RETROALIMENTA DESEQUILÍBRIO ENTRE PODERES

Tal como concebidos constitucionalmente, os Poderes da República são independentes e harmônicos entre si. Em tese, deveria haver um dinâmico e sutil equacionamento recíproco de forças, mediante distribuição funcional de competências,... Leia mais

Postado em: 02/04/2024 16:03:45

STJ CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER LINGUAGEM SIMPLES

O Superior Tribunal de Justiça instituiu um grupo de trabalho (GT) para promover o uso da linguagem simples na Corte. A medida marca a adesão do STJ ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em novembro do último ano pelo Conselho Nacional... Leia mais

Postado em: 01/04/2024 16:01:10