OAB-DF CRIA COMISSÃO DE DIREITO DOS JOGOS
Com o objetivo de contribuir com o marco regulatório para o setor e discutir aspectos jurídicos relacionados, a seccional da OAB no Distrito Federal criou uma Comissão de Direito dos Jogos. Leia mais
Postado em: 05/07/2021 13:06:38
STF TEM MAIORIA PARA ARQUIVAR PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DE CHEQUES DE QUEIROZ
O Supremo Tribunal Federal formou maioria no Plenário Virtual para arquivar notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por depósitos de cheques do seu ex-assessor Fabrício Queiroz, no valor de R$ 89 mil, nas contas da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O relator,... Leia mais
Postado em: 05/07/2021 13:06:19
POR QUE O BRASIL DEVE URGENTEMENTE ADERIR À CONVENÇÃO DE BUDAPESTE
Na última quinta-feira (30/6), o Escritório do Programa de Crimes Cibernéticos do Conselho da Europa (C-PROC) publicou a atualização da situação das leis de crimes cibernéticos ao redor do globo. Em perspectiva geral, o conselho verificou... Leia mais
Postado em: 05/07/2021 13:06:02
TJ-SP ANULA MULTA IMPOSTA PELA CETESB POR QUEIMA DE PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR
Se não há elementos que demonstrem a autoria do delito, bem como o nexo de causalidade entre a atividade fim da empresa e o incêndio, é de rigor a desconstituição do auto de infração imposto pela autoridade ambiental. Leia mais
Postado em: 05/07/2021 13:05:36
ISENÇÃO DE ICMS ÀS INDÚSTRIAS DO TRIGO NO PARÁ É INCONSTITUCIONAL, DIZ STF
É inconstitucional a concessão unilateral pelo estado ou pelo Distrito Federal, sem anterior convênio interestadual que a autorize, de benefícios tributários referentes ao ICMS. Além disso, os benefícios fiscais só podem ser concedidos... Leia mais
Postado em: 05/07/2021 13:05:16
ESOCIAL: CNIS É NORMALIZADO APÓS ATUALIZAÇÃO DA VERSÃO SIMPLIFICADA
Postado em: 05/07/2021 13:04:35
CREDORES JÁ PODEM CONFERIR SE RECEBERÃO OS PRECATÓRIOS DO INSS EM 2022
Postado em: 05/07/2021 13:04:12
EXCLUSÃO DO ICMS PODE GERAR R$ 358 BILHÕES EM CRÉDITOS PARA CONTRIBUINTES
Postado em: 05/07/2021 13:03:34