PEQUENOS NEGÓCIOS GERARAM MAIS DE 180 MIL EMPREGOS EM MAIO
Postado em: 06/07/2021 19:42:22
TRF2: RESOLUÇÃO ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A RENUMERAÇÃO DE PROCESSOS QUE MIGRARÃO DO APOLO PARA O E-PROC
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, assinou, no dia 30 de junho de 2021, a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00052, que estabelece procedimentos para a renumeração de processos das Turmas... Leia mais
Postado em: 06/07/2021 10:44:44
OABRJ PEDE SUSPENSÃO DE PRAZOS DEVIDO À INSTABILIDADE NO SISTEMA DO TJ
Sistema do TRT1 também apresentou instabilidade e a corte trabalhista emitiu certidão suspendendo os prazos Jornalismo OABRJ Leia mais
Postado em: 06/07/2021 10:44:21
A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A RACIONALIDADE DO SISTEMA ANTICORRUPÇÃO
Vivemos numa sociedade em que algumas das "narrativas" têm merecido muito mais atenção do que os próprios fatos em si. Experimentamos uma realidade social líquida, acelerada e em permanente mutação — um campo fértil... Leia mais
Postado em: 06/07/2021 10:40:00
MÉDICO NÃO COMPROVA RELAÇÃO DE EMPREGO COM CLÍNICA DE IMAGEM
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento do vínculo de emprego de um médico com uma clínica de Tijucas (SC). Entre as razões que afastavam a existência de vínculo está o fato de que o... Leia mais
Postado em: 06/07/2021 10:39:31
TJ-SP ULTRAPASSA 40 MILHÕES DE ATOS PROCESSUAIS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19
O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou, no último domingo (5/7), a marca de 40 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões, produzidos desde a implantação do trabalho... Leia mais
Postado em: 06/07/2021 10:39:09
JUSTIÇA DO RS DETERMINA QUE PLANO DE SAÚDE FORNEÇA MEDICAMENTOS DE USO DOMICILIAR
Contrariando a regra geral sobre desobrigação de fornecimento, pelos planos de saúde, de medicação de uso domiciliar, a 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre decidiu que uma seguradora deverá cumprir com o custeio do tratamento... Leia mais
Postado em: 06/07/2021 10:37:56
RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE REGISTROS DE PAPEL IMUNE
Postado em: 06/07/2021 10:33:10
TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS: SUPER-RICOS TÊM ISENÇÃO DE 60% NO IR; RESTANTE DOS CONTRIBUINTES, 25%
Postado em: 06/07/2021 10:32:23