A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES ERGONÔMICAS DO TELETRABALHO

No campo das relações de trabalho, entre outras derivações atual pandemia da denominada Covid-19, verificou-se um crescimento exponencial e abrupto da quantidade de teletrabalhadores, com as naturais incertezas sobre diversos aspectos jurídicos a isso... Leia mais

Postado em: 19/02/2021 10:03:14

STJ AFASTA SÚMULAS DO TJ-RJ SOBRE RECUSA DE TRATAMENTO POR PLANO DE SAÚDE

Ao estabelecer de antemão que, havendo indicação do médico assistente, nunca prevalece a negativa de cobertura pela operadora de plano de saúde, a súmula de tribunal estadual é temerária e incompatível com o contraditório e a... Leia mais

Postado em: 19/02/2021 10:02:55

ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE VT, VR, VA E PLANO DE SAÚDE

Num momento de pandemia como este que estamos vivenciando, que, para a maioria, jamais foi vivido, é inegável que a economia sofreu um golpe muito forte e, consequentemente, o empresariado teve seu faturamento reduzido demasiadamente, tendo, por outro lado, de continuar a cumprir... Leia mais

Postado em: 19/02/2021 10:02:37