JUSTIÇA RECONHECE NULIDADE EM CONTRATOS INTERMITENTES DE SUPERMERCADO EM SP

A Justiça do Trabalho de São Paulo vem repudiando alguns contratos de trabalho intermitentes firmados por supermercados do Grupo Big. Em duas decisões recentes, os magistrados constataram irregularidades na convocação de trabalhadores e reconheceram a nulidade... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 18:45:40

OS VIESES COGNITIVOS DA DECISÃO DE LITIGAR

A litigância é um dos temas mais relevantes do Direito brasileiro, é centro de grandes debates e da própria evolução do Direito processual. Nesse contexto, existem diversos fatores, inclusive subjetivos, que resultam na propositura de uma... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 18:45:17

LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO RUIDOSOS É CONSTITUCIONAL, DIZ TJ-SP

O município pode editar medidas próprias de controle de fogos de artifício. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional uma lei municipal de Avaré, de autoria parlamentar, que... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 18:43:55

OABRJ CONDENA ATAQUE DE POLICIAIS A ADVOGADO DE GOIÁS

Em nota oficial, a Diretoria da OABRJ manifestou sua indignação com mais um ato violento praticado por policiais contra a advocacia: as agressões sofridas pelo colega Orcélio Ferreira Silvério Júnior, nesta quarta-feira, 21, na cidade de Goiânia.... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 12:56:38

OABRJ OUVIRÁ MAIS NOVE SUBSEÇÕES EM SÉRIE DE DEBATES SOBRE O TRT1

Os presidentes das subseções de Paracambi, Rio Claro, Angra dos Reis, Vassouras, Mangaratiba, Miguel Pereira, Paraty, Três Rios e Itaguaí são os convidados para a edição de julho do evento 'Justiça virtual - balcão/despachos... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 12:56:18