POBREZA MENSTRUAL: COMITÊ DE IGUALDADE DE GÊNERO DO TJRJ LANÇA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ABSORVENTE ÍNTIMO NA PRÓXIMA SEGUNDA (5/7)
Lançada para conscientizar a sociedade sobre a pobreza menstrual, o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (COGEN) do... Leia mais
Postado em: 02/07/2021 13:17:07
PGR PEDE AO STF PARA INVESTIGAR BOLSONARO POR PREVARICAÇÃO EM COMPRA DE VACINAS
A Procuradoria-Geral da República encaminhou representação ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (2/7) pedindo a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação. A acusação diz respeito... Leia mais
Postado em: 02/07/2021 13:16:25
PROMOTOR TEM FORO MESMO POR DELITOS FORA DE SUA ATUAÇÃO FUNCIONAL, DIZ TJ-SP
O foro por prerrogativa de função se aplica a promotores de Justiça mesmo por delitos cometidos fora de sua atuação funcional. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um termo... Leia mais
Postado em: 02/07/2021 13:15:59
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO É SANCIONADA COM VETOS E ENTRA EM VIGOR
Entrou em vigor nesta sexta-feira (2/7) a Lei 14.181/21, que atualiza o Leia mais
Postado em: 02/07/2021 13:15:27
A PROPOSTA DO GOVERNO DE 'REFORMA' NO IMPOSTO DE RENDA
Como é de conhecimento geral, recentemente o governo federal encaminhou sua proposta de "reforma tributária" ao Congresso Nacional, visando a modificar alguns pontos quanto ao regime jurídico do Imposto de Renda. Utilizamos aspas para designar a proposta porque... Leia mais
Postado em: 02/07/2021 13:15:03
IMOBILIÁRIA E PROPRIETÁRIO DE FLAT DEVEM INDENIZAR TRANSEXUAL POR DANOS MORAIS
or vislumbrar violação a direitos de personalidade, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma imobiliária e do proprietário de um flat ao pagamento de... Leia mais
Postado em: 02/07/2021 13:08:02
ESOCIAL: CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO É PRORROGADO; CONFIRA AS DATAS
Postado em: 02/07/2021 13:07:23
PODCAST: ENTENDA O QUE MUDA COM A ISENÇÃO DO IR FIXADA EM R$ 2.500
Postado em: 02/07/2021 13:06:13
SIMPLES NACIONAL: PROGRAMAS SÃO ATUALIZADOS PARA EMITIR DUAS QUOTAS DO DAS
Postado em: 02/07/2021 13:05:46
BEM: SECRETÁRIO DA PREVIDÊNCIA E TRABALHO DIZ QUE PROGRAMA NÃO DEVE SER PRORROGADO
Postado em: 02/07/2021 13:04:42