QUAL A DIFERENÇA ENTRE LICENCIAMENTO E FRANQUIA?

Ao decidir expandir o seu negócio, o empresário não raras vezes depara-se com a seguinte dúvida: melhor adotar o modelo de franquias ou o licenciamento de uso de marca? Leia mais

Postado em: 31/05/2021 17:57:42

MPF ARQUIVA INQUÉRITO CONTRA TWEETS DE NOBLAT E BOULOS COM BASE NA LSN

Para o Ministério Público Federal, os tweets publicados pelo jornalista Ricardo Noblat e por Guilherme Boulos em tom crítico a Jair Bolsonaro inserem-se em uma zona cinzenta entre a liberdade de expressão dos manifestantes e possíveis crimes... Leia mais

Postado em: 31/05/2021 17:57:01

OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA PANDEMIA

A pandemia do coronavírus não trouxe apenas mudanças nas áreas da saúde e da economia. Para acompanhar as movimentações e necessidades sociais, o direito também precisou se adaptar. Ao longo do quase um ano e meio desde que o... Leia mais

Postado em: 31/05/2021 17:56:39

JUIZ MANDA SUSPENDER CNH E APREENDER PASSAPORTE DE DEVEDOR EM SP

O artigo 774 do Código de Processo Civil determina que se considera atentatória à dignidade da Justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que uma vez intimado não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à... Leia mais

Postado em: 31/05/2021 17:56:03

MODULAÇÃO DA 'TESE DO SÉCULO' GERA DÚVIDAS SOBRE CASOS QUE TRANSITARAM EM JULGADO

O Supremo Tribunal Federal terminou no último dia 13 o julgamento sobre a modulação dos efeitos da  Leia mais

Postado em: 31/05/2021 10:26:25