RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS: COMEÇA HOJE O PRAZO PARA ADESÃO DE ACORDOS COM A UNIÃO QUE PROPORCIONAM DESCONTOS DE ATÉ 50%
Postado em: 01/06/2021 18:05:55
SIMPLES NACIONAL: POSSO TER DUAS OU MAIS EMPRESAS NESSE REGIME?
Postado em: 01/06/2021 18:04:37
JUSTIÇA RESTAURATIVA: PROJETO DO NUPEMEC É APRESENTADO EM ENCONTRO REGIONAL SOBRE O TEMA ORGANIZADO PELO CNJ
Na última quinta-feira (27/5), juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) apresentaram os projetos do Poder Judiciário Fluminense durante o encontro regional sobre justiça restaurativa, sua aplicação e experiências que... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 11:50:59
SANÇÕES AOS MEMBROS DA DEFENSORIA E PRESERVAÇÃO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
Imaginemos os seguintes cenários: 1 – Defensora Pública que atua na qualidade de curadora especial de crianças em juízo com competência para causas do Estatuto da Criança e do Adolescente comete maus tratos ao seu filho menor e é... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 11:50:33
IVES GANDRA E GILMAR MENDES RECOMENDAM OBRA DE EDVALDO NILO DE ALMEIDA
O regime jurídico dos Serviços Sociais Autônomos é o foco do livro Sistema S: Fundamentos constitucionais, é escrito pelo advogado e professor Edvaldo Nilo de Almeida e analisa a questão segundo o que propõe... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 11:50:02
EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA INVESTIGAR AUTORIDADES É INCONSTITUCIONAL, DIZ ARAS
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou de forma contrária a um dispositivo da Constituição do Estado de Goiás que prevê a necessidade de autorização judicial prévia para abertura de inquérito contra... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 11:49:39
PSB TAMBÉM ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A COPA AMÉRICA
Depois do PT, outra agremiação, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), também ingressou com mandado de segurança coletivo no Supremo... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 11:49:19
PUBLICADA A PRIMEIRA ORIENTAÇÃO DA ANPD SOBRE AGENTES DE TRATAMENTO E DPO
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no último dia 28 o "Guia Orientativo para Definições... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 11:48:54