A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO

Em 10 de março de 2016 foi interposto perante o Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário com Agravo 954858, cujo objeto era uma controvérsia inédita no âmbito da Suprema Corte, tratando-se de decidir se a Justiça brasileira poderia... Leia mais

Postado em: 10/09/2021 15:29:12

SÓCIO APENAS NOMINAL NÃO TEM DIREITO A QUOTA-PARTE EM VENDA DE EMPRESA

O ordenamento jurídico veda o enriquecimento sem causa, como disposto no artigo 884 do Código Civil. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e afastou... Leia mais

Postado em: 10/09/2021 15:28:43

EMERJ HOMENAGEIA MINISTRO MENEZES DIREITO APÓS DOAÇÃO DE 5,5 MIL LIVROS PARA BIBLIOTECA

“Não estamos nos desfazendo dos livros, e, sim, os entregando para a casa do meu pai”, diz... Leia mais

Postado em: 09/09/2021 18:22:25

VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA RELAXA PRISÃO DE RAONI LÁZARO ROCHA BARBOSA

O juízo da Vara Criminal Especializada relaxou a prisão de Raoni Lázaro Rocha Barbosa, nesta quarta-feira (8/9), após a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) ter remetido ofício... Leia mais

Postado em: 09/09/2021 18:22:44