PODER JUDICIÁRIO: ABERTA CONSULTA PÚBLICA DE 05 A 15/7 PARA DEFINIÇÃO DE METAS ESTRATÉGICAS PARA 2022

As áreas estratégicas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizam consulta pública, de 05 a 15 de julho, para contribuir na definição de metas estratégicas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Leia mais

Postado em: 05/07/2021 18:42:26

JUÍZA NEGA PEDIDO PARA ALTERAR REGRAS DE INSCRIÇÃO DO ENEM 2021

A juíza Ana Lúcia Petri Betto, da 17ª Vara Federal de São Paulo, decidiu negar pedido de tutela provisória requerido pela Defensoria Pública da União (DPU) para que fossem alteradas algumas regras nas inscrições do Exame Nacional do... Leia mais

Postado em: 05/07/2021 18:40:18

MINISTRO HOMOLOGA ACORDO DE DANIEL SILVEIRA POR DESACATO A SERVIDORA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo de transação penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e aplicou-lhe a pena de multa no valor de R$ 20.177,91, em razão de... Leia mais

Postado em: 05/07/2021 18:39:51

PECULATO E 'RACHADINHA': DIFICULDADE DE ADEQUAÇÃO TÍPICA

Apesar das polêmicas que envolvem funcionários públicos que de alguma forma recebem parte do salário de seus funcionários ainda não estarem bem delimitadas nas cortes superiores, porque ora se fala em crime de peculato, ora se menciona que as condutas... Leia mais

Postado em: 05/07/2021 18:39:28

STF JULGA MEDIDAS PARA REINTEGRAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA NA EPIDEMIA

A União deverá reintegrar as famílias excluídas do programa Bolsa Família enquanto durar a epidemia da Covid-19. Além disso, o programa de transferência de renda deve fazer frente à situação de pobreza e vulnerabilidade, sem... Leia mais

Postado em: 05/07/2021 18:39:03