REGISTROS DE VACINADOS: JUSTIÇA DÁ PRAZO DE DEZ DIAS PARA PREFEITURA DO RIO ACEITAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROPOSTO PELO M

A Prefeitura do Rio terá dez dias para responder se aceita o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público para que a instituição tenha acesso aos sistemas informatizados de registros de vacinados contra a COVID-19 no município. A... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 18:51:48

JUÍZA DA CUSTÓDIA MANTÉM PRISÃO DO DELEGADO MAURÍCIO DEMÉTRIO E DE MAIS QUATRO

A juíza Monique Correa Brandão dos Santos Moreira, da Central de Audiências de Custódia (CEAC) de Benfica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão preventiva do delegado Maurício Demétrio Afonso Alves,... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 18:51:13

CONSELHEIROS DO CADE DEFENDEM DEBATE PARA REABRIR COMPRA DA GAROTO PELA NESTLÉ

A compra da Garoto pela Nestlé foi tema de divergências entre os integrantes do colegiado do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na sessão desta quarta-feira (30/6). No fim das deliberações — que ocorreram de modo virtual... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 18:50:53

AS RECOMENDAÇÕES DA OCDE QUANTO AO CRÉDITO DO CONSUMIDOR E O PL 1805/21

Em 2019, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) referendou a Recomendação do Conselho de Proteção ao Consumidor na área do crédito ao consumo (Recommendation of the Council on Consumer... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 18:50:29

NA CIDH, ONGS APONTAM VIOLAÇÕES A DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DURANTE CRISE

Nesta quinta-feira (1º/7), entidades da sociedade civil e o Estado brasileiro participaram de uma audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da situação dos direitos humanos no Brasil em meio à crise de... Leia mais

Postado em: 01/07/2021 18:50:03

TSE DÁ NOVA INTERPRETAÇÃO À SÚMULA DO STF QUE VEDA ELEIÇÃO DE CÔNJUGE DE PREFEITO

A ex-esposa do prefeito reeleito que dele se separou de no curso do primeiro mandato e finalizou o divórcio no curso do segundo mandato, a partir de agora, poderá concorrer ao mesmo cargo majoritário nas eleições imediatamente seguintes. Leia mais

Postado em: 01/07/2021 18:49:32