SERVIDORES IMUNIZADOS CONTRA COVID-19 INICIAM RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL
Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) há mais de 25 anos, Almir Mathias, 61, viveu no último ano algo que jamais havia passado desde que entrou no TJRJ. Tomado de supetão com o fechamento do Fórum Central como forma de conter o... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 22:48:43
DESEMBARGADOR SUSPENDE INTERVENÇÃO NA CBF
O desembargador Luiz de Mello Serra, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu tutela de urgência para suspender a intervenção judicial na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O magistrado acolheu... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 22:47:47
JUÍZA MANDA INSTAGRAM REATIVAR CONTA DE INFLUENCER LGBTQIA+
Os usuários das redes sociais têm direito, no mínimo, a uma prévia notificação para exercer o contraditório e a ampla defesa, antes de verem desativadas suas contas por violação aos termos de uso. Leia mais
Postado em: 02/08/2021 22:45:18
TRF-3 AUTORIZA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM MS
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em precatório um... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 22:44:28
TJ-RO MANTÉM PENA DE 17 ANOS POR HOMICÍDIO EM GREVE DE CAMINHONEIROS
Ocorre dolo eventual quando uma pessoa cria o risco de atingir um bem jurídico e maximiza o perigo criado, conscientemente. Leia mais
Postado em: 02/08/2021 22:43:53
SECRETARIA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA PRETENDE CRIAR NOVOS REGIMES PARA CONTRATAÇÃO
Postado em: 02/08/2021 22:43:32
ECD: ENTENDA COMO FUNCIONA A RETIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS AUTENTICADOS
Postado em: 02/08/2021 22:43:06
MUSEU DA JUSTIÇA DE NITERÓI ENCERRA PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS COM VISITA DO ARTISTA PLÁSTICO ALEXANDRE PINHEL
O Museu da Justiça de Niterói encerrou nesta sexta-feira, dia 30 de julho o programa "Crianças no Museu", realizado entre os dias 19 e 30 de julho. Cerca de cinquenta crianças escolheram passar as férias escolares participando de... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:59:28
TJ-SP REMANEJA COMPETÊNCIA DE VARAS DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta segunda-feira (2/8) uma resolução que remaneja a competência da 1ª até a 5ª Varas das Execuções Criminais da Capital. O texto foi aprovado, por unanimidade, pelo... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:59:06