TJ-RJ REVOGA ANULAÇÃO DE DEPOIMENTO DE MULHER AGREDIDA À DEFENSORIA
O juízo da 3ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu revogar decisão que anulou o depoimento de uma mulher agredida e ameaçada por seu parceiro. Na decisão de primeira instância, o julgador considerou que as... Leia mais
Postado em: 30/06/2021 12:27:26
CACIQUE TENTA FATIAR JULGAMENTO NO TSE PARA TOMAR POSSE COMO PREFEITO
A possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral fatiar o julgamento de um recurso que tem a tramitação travada por conta de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal é a grande esperança de que o Cacique Marquinhos Xuruku... Leia mais
Postado em: 30/06/2021 12:27:04
VALE-REFEIÇÃO NÃO TEM NATUREZA SALARIAL SE HÁ PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO
Se o empregado tem participação no custeio do vale-refeição, ainda que pequena, o benefício passa a ter natureza indenizatória, e não salarial. Esse entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para negar o... Leia mais
Postado em: 30/06/2021 12:26:38
IRPJ: GUEDES ESTUDA REDUZIR 5% AO INVÉS DE 2,5% NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Postado em: 30/06/2021 12:26:09
SP: DEPUTADOS AUTORIZAM ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA MATERIAIS MÉDICOS USADOS NO TRATAMENTO CONTRA COVID-19
Postado em: 30/06/2021 12:25:34
FGTS: LUCRO SOFRE REDUÇÃO DE 25% E REGISTRA R$ 8,46 BILHÕES EM 2020
Postado em: 30/06/2021 12:24:48
PIS/PASEP: PRAZO PARA SACAR ABONO TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA (30)
Postado em: 30/06/2021 12:20:49
GUICHÊ VIRTUAL DO INSS ESTÁ NO AR
Acaba de entrar no ar o Guichê Virtual, novo serviço firmado pelo convênio da OABRJ com a Superintendência Regional do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Prevista, inicialmente, para ser lançada nesta segunda-feira, dia 28, a novidade só foi... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 20:30:47
PRESIDENTES DO TRF2 E DO TJRJ REÚNEM-SE PARA TRATAR DE COMITÊ SOCIOAMBIENTAL
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, realizou nesta terça-feira, 29/6, visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. No... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 20:30:16