EX-VICE-PRESIDENTE DO TJ-SP, ARTUR MARQUES FILHO É HOMENAGEADO EM ÚLTIMA SESSÃO

O desembargador Artur Marques da Silva Filho, com 43 anos de carreira, teve sua última sessão como magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (19/7). O evento não passou batido e contou com homenagens de seus colegas, que honraram a... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:21:10

TJ-RJ SUSPENDE LEI DE MONITORAMENTO DA ÁGUA E ESGOTO DURANTE EPIDEMIA

Diante do risco ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (19/7), liminar para suspender a eficácia da Lei estadual 9.126/2020. Pela norma,... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:20:46

JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE DR. JAIRINHO E MONIQUE MEDEIROS

O juiz Daniel Werneck Cotta, em exercício no 2º Tribunal do Júri, negou o pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros de Almeida e Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, mãe e padrasto de Henry Borel. No dia 7 de maio, a Justiça... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 12:45:17

TJ-PB VAI PERMITIR PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS PELO PIX

A partir de setembro, o pagamento de custas judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba, que antes era feito apenas pelo autoatendimento do Banco do Brasil, poderá ser feito em mais de 700 instituições bancárias e financeiras, através do sistema... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 12:44:39

STJ ESTABELECE TESE SOBRE PRESCRIÇÃO PARA RECEBER BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos, fixou uma tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário que estabelece que "na ação... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 12:44:11