A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO ARTIGO 8º DA MP 1034/2021
O Congresso Nacional aprovou no último dia 28 o texto da medida provisória (MP nº 1.034/2021) que prevê, além do aumento da tributação de instituições financeiras para subsidiar a isenção concedida ao óleo... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 18:33:56
INOVAÇÃO PARA NÃO INOVADORES: SAIBA COMO IMPLEMENTAR NO SEU NEGÓCIO
Postado em: 14/07/2021 18:33:16
SERASA FAZ AÇÃO PARA QUITAR 14 MILHÕES DE DÍVIDAS POR ATÉ R$ 100
Postado em: 14/07/2021 18:30:42
A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA NO PROCESSO PENAL E A PERPETUATIO JURISDICTIONIS
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ao declarar, na sessão do último dia 29 de junho, a incompetência da Justiça comum para julgar uma ação penal em que o acusado responde pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral (o chamado caixa... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 11:37:26
REVISÃO DE ENQUADRAMENTO COMO ME E EPP NÃO AFASTA CRIME EM LICITAÇÃO
As revisões da Lei Complementar 123/2006 quanto à receita bruta máxima para enquadramento como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) não... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 11:36:54
NÃO É CRIME ERRAR NA INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA
Tem se tornado comum, notadamente no âmbito de alguns estados-membros, a remessa de representações fiscais para fins penais, de autoridades da Secretaria da Fazenda para o Ministério Público, quando do encerramento de processo administrativo de controle interno... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 11:36:28
AÇÃO PEDE A INCONSTITUCIONALIDADE DE "SALÁRIO ESPOSA" PARA SERVIDOR EM SP
Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal questionam normas do Estado de São Paulo e do município de Amparo (SP) que instituíram o "salário-esposa", pago a servidores cujas cônjuges não exerçam atividade... Leia mais
Postado em: 14/07/2021 11:36:01