A IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E A 'NOVELA' DA RETENÇÃO NA FONTE
Apesar de não ser um tema recente, tem-se notado nos últimos meses uma grande discussão em torno da suposta mudança de entendimento da 2ª Turma de Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento, em 15/12/2020, do Recurso Especial (REsp) nº... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:58:43
CONTRA BOLSONARO, 18 EX-PRESIDENTES DO TSE SE UNEM EM DEFESA DAS URNAS ELETRÔNICAS
As urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo, antes, durante e depois das eleições. E o voto impresso não é um mecanismo adequado de auditoria a se somar aos já existentes, por ser menos seguro do que o voto... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:58:12
INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE POR EDITAL SÓ É VÁLIDA APÓS ESGOTADOS OUTROS MEIOS
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nula a intimação por edital realizada por um banco após três tentativas frustradas de intimar uma devedora fiduciante por meio de oficial de justiça. Para o colegiado, a intimação... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:57:45
MEIS: 66% NÃO PAGARAM O DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL EM MAIO
Postado em: 02/08/2021 11:57:23
REFORMA DO IR: CÂMARA DOS DEPUTADOS VAI ANALISAR REDUÇÃO DO IMPOSTO NESTA SEMANA
Postado em: 02/08/2021 11:56:57
IMPOSTÔMETRO: BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 1,5 TRILHÃO EM IMPOSTOS EM 2021
Postado em: 02/08/2021 11:56:12
OAB/MARICÁ TENTA GARANTIR LINHA DE CRÉDITO PARA ADVOCACIA LOCAL
Presidente da OAB/Maricá, Eduardo Carlos de Souza entregou nesta quinta-feira, dia 29, à presidente do Banco Mumbuca, Manuela Mello, uma proposta de parceria para liberação de crédito para a advocacia da cidade. A reunião contou com a... Leia mais
Postado em: 30/07/2021 12:36:19
TJ-SP DETERMINA RETORNO DE ROGER ABDELMASSIH AO REGIME FECHADO
A despeito da alegada gravidade dos problemas de saúde, não há comprovação de que não poderia mais ser tratado na penitenciária ou em hospital do sistema carcerário. Além disso, a pandemia de Covid-19 não autoriza, por si... Leia mais
Postado em: 30/07/2021 12:35:50
IGREJA E GRAVADORA DEVEM INDENIZAR CANTOR GOSPEL POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas gravadoras e uma... Leia mais
Postado em: 30/07/2021 12:35:21