JUIZ DOS EUA REJEITA ALEGAÇÕES DE DUAS AÇÕES ANTITRUSTE CONTRA O FACEBOOK
O juiz federal James Boasberg, de Washington, D.C., rejeitou na segunda-feira (28/6) as petições iniciais de duas ações antitruste contra o Facebook — uma movida pela Federal Trade Commission (FTC), em nome do governo federal, e outra por procuradores-gerais de... Leia mais
Postado em: 30/06/2021 19:22:56
EX-COORDENADORA DO PNI PODE FICAR EM SILÊNCIO DURANTE CPI DA COVID, DECIDE STF
O direito ao silêncio, reconhecido a qualquer pessoa relativamente a perguntas cujas respostas possam incriminá-la, é plenamente invocável perante as Comissões Parlamentares de Inquérito. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal deferiu... Leia mais
Postado em: 30/06/2021 19:22:35
CBF TERÁ QUE RESPONDER POR QUE NÃO USA NÚMERO 24 NO UNIFORME DA SELEÇÃO
A 10ª Vara Cível do Rio de Janeiro ordenou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) responda, em até 48 horas, por que não usa o número 24 nas camisas dos jogadores na Copa América. O Brasil é a única seleção... Leia mais
Postado em: 30/06/2021 19:22:12
USP CONCEDE TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA PÓSTUMO A LUIZ GAMA
O Conselho Universitário da USP aprovou nesta terça-feira (29/6), por unanimidade, o título de doutor honoris causa póstumo a Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882). Leia mais
Postado em: 30/06/2021 19:21:52
ICMS/MG - PLANO DE REGULARIZAÇÃO ECONÔMICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Postado em: 30/06/2021 19:21:07
ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SUTRI N° 001 DE 29 DE JUNHO DE 2021
Postado em: 30/06/2021 19:20:39
SE É PARA REDUZIR JUDICIALIZAÇÃO, O FOCO É A MUDANÇA DA POSTURA DO FORNECEDOR
Quando um problema causa incômodo, busca-se uma saída mágica para solucioná-lo. Ou melhor, para silenciá-lo. Sob a alegação de elevado número de processos judiciais envolvendo relações de consumo, a fácil saída... Leia mais
Postado em: 30/06/2021 12:28:21
O JULGAMENTO DOS SÉCULOS: O MARCO TEMPORAL
Faz cerca de quatro décadas que estive fora do país e vi uma manifestação em frente ao tribunal. Na época, estranhei, pois não era usual que isso acontecesse no Brasil. As manifestações ocorriam em relação aos demais poderes... Leia mais
Postado em: 30/06/2021 12:27:54