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PROGRAMA INTERFACES CIDADÃS DO TRF2 CRIA PODCASTS PARA DIVULGAR CONTEÚDOS DOS ENCONTROS

Já se encontram disponíveis os áudios dos encontros do programa Interfaces Cidadãs, iniciativa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que promove a capacitação em Justiça e Cidadania de profissionais que atuam com... Leia mais

Postado em: 27/05/2021 18:39:35

MUSEU DA JUSTIÇA ENCERRA PROGRAMAÇÃO COM PALESTRA EM PARCERIA COM CASA DE RUI BARBOSA

O Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário promove, nesta segunda-feira (31/5), a mesa redonda “A casa de elite do Brasil oitocentista: casas rurais e urbanas do ciclo do... Leia mais

Postado em: 27/05/2021 18:38:26

TRF-4 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A DONA DE CASA COM FIBROMIALGIA

Por constatar a existência de limitações funcionais e incapacidade temporária, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o reestabelecimento do pagamento de auxílio-doença, com conversão em aposentadoria... Leia mais

Postado em: 27/05/2021 18:37:55

TSE DISCUTE MEDIDAS PARA TOMAR CONTROLE DA EXECUÇÃO DE MULTAS ELEITORAIS

Estão em andamento no Tribunal Superior Eleitoral medidas para disciplinar procedimentos para execução e cumprimento de decisões que imponham cobrança de multas a candidatos, coligações e partidos políticos. As potenciais mudanças... Leia mais

Postado em: 27/05/2021 18:37:28

PL 827/2020 É UM INCENTIVO À INVASÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS

O Projeto de Lei 827/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado Federal, esconde por trás da suspensão dos despejos previstos no artigo 59 da Lei 8.245/1991 (Lei de Locações), em razão da estado pandêmico... Leia mais

Postado em: 27/05/2021 18:36:51

STF DERRUBA BLOQUEIOS DE VALORES DE EMPRESA DE SANEAMENTO DA BAHIA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. Leia mais

Postado em: 27/05/2021 18:35:52

MOTORISTA ADMITE QUE DIRIGIA SOB REBITE E TERÁ DE INDENIZAR DONO DE CAMINHÃO

O juiz João Rodrigues Pereira, titular da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou um motorista a indenizar por danos morais o proprietário de caminhão de quem era parceiro comercial. Leia mais

Postado em: 27/05/2021 18:34:57