DESPESAS COM JUROS CONSOMEM QUASE METADE DO QUE GOVERNO ARRECADA COM IMPOSTOS, AFIRMA BOLETIM DO TESOURO
A análise do boletim Estatísticas Fiscais do Governo Geral, divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Tesouro, mostra que o gasto com Leia mais
Postado em: 08/11/2024 12:11:43
EMPRESA DEVE INDENIZAR CONSUMIDORA POR CURTO-CIRCUITO EM IMÓVEL
Por entender que houve falha no serviço prestado pela concessionária, a 10ª Câmara de Direito Público do Leia mais
Postado em: 07/11/2024 14:11:23
MARCO AURÉLIO BELLIZZE MUDA PARA 1ª SEÇÃO DO STJ A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO
Postado em: 07/11/2024 14:10:32
MORTE DE AUTOR DURANTE DIVÓRCIO NÃO IMPEDE DISSOLUÇÃO PÓSTUMA DO CASAMENTO
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de divórcio no curso do processo não impede o reconhecimento da Leia mais
Postado em: 07/11/2024 14:10:09
COPOM DECIDE AUMENTAR TAXA SELIC PARA 11,25%
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu nesta quarta-feira (6) intensificar o ritmo de aumento da taxa Leia mais
Postado em: 07/11/2024 14:08:33
E-CREDAC: GUIA COMPLETO PARA GERENCIAR CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS
O e-Credac, Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado, é uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo. Previsto pela Leia mais
Postado em: 07/11/2024 14:07:13
GOVERNO PREPARA ANÚNCIO DE MEDIDAS PARA CORTE DE GASTOS APÓS CONSULTAS AO CONGRESSO
O governo federal está na iminência de divulgar um novo pacote de medidas voltadas para a redução de gastos obrigatórios. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a iniciativa será apresentada assim que o presidente Luiz... Leia mais
Postado em: 07/11/2024 14:06:24
NOVO CÓDIGO FLORESTAL RETROAGE PARA FORMA DO REGISTRO DE RESERVA LEGAL, DIZ STJ
A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) torna inexigível a obrigação anterior de averbação da reserva legal na matrícula do imóvel, que é feita em cartório. Nesse caso, considera-se atingida a finalidade de... Leia mais
Postado em: 06/11/2024 17:46:42
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RACIOCÍNIO PROBATÓRIO É LANÇADO EM BRASÍLIA
O Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP) será lançado nesta semana em Brasília. O órgão surge com o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento da prova judicial e para a racionalização da... Leia mais
Postado em: 06/11/2024 17:45:29
TSE VAI JULGAR INFIDELIDADE DE SUPLENTE NA JANELA PARTIDÁRIA ANTES DE ASSUMIR CARGO
O Tribunal Superior Eleitoral vai definir se a justa causa para desfiliação de uma sigla, durante a chamada janela partidária, vale também para o suplente que assume o cargo em momento posterior à troca. Leia mais
Postado em: 06/11/2024 17:44:57