COMBATE À CRIMINALIDADE EXIGE EQUILÍBRIO ENTRE PUNIÇÃO E GARANTIAS, DIZ SCHIETTI
O combate à criminalidade não pode suprimir direitos fundamentais em nome de uma pretensa funcionalidade do Direito Penal, mas, sim, equilibrar punições devidas com garantias arduamente conquistadas ao longo do tempo. Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:18:43
STF SUSPENDE ANÁLISE DE REGRAS DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORAS EM CASOS DE ADOÇÃO
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (5/8), dos autos da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o tratamento diferenciado para a licença-maternidade com base na filiação... Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:18:10
COMO CONSULTAR SE EXISTEM DÉBITOS INSCRITOS PARA UM CPF OU CNPJ?
A consulta de débitos inscritos para um CPF ou Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:15:24
POLÍTICA E ECONOMIA BRASILEIRA: COMO SERÁ O CENÁRIO HOJE E NO FUTURO?
A Aliança de Advocacia Empresarial e a Bichara Advogados preparam um evento que traz “Visões políticas e econômicas do Brasil hoje e amanhã” e conta com palestrantes de renome como o ministro Flávio Dino e o... Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:14:12
FEBRABAN ABRE NOVAS TURMAS PARA CURSO GRATUITO EM TECNOLOGIA E CIBERSEGURANÇA
Entre os dias 2 e 27 de setembro, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) oferecerá um novo curso gratuito em tecnologia e cibersegurança. O curso terá 40 horas de duração. Os... Leia mais
Postado em: 06/08/2024 14:12:08
CASO RICARDO BOECHAT: QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL REFLEXO E SEGURANÇA JURÍDICA
No início do mês de julho, veículos de imprensa noticiaram a condenação imposta à Libbs Farmacêutica pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de indenizar dois filhos do jornalista Ricardo Boechat, morto em fevereiro de 2019 após... Leia mais
Postado em: 05/08/2024 16:57:05
Janot e 'lava jato' teriam atuado contra Brasil em disputa sobre programa nuclear
Em meio à disputa entre autoridades norte-americanas e empresas em torno do programa nuclear brasileiro, a “lava jato” e o então procurador-geral da República Rodrigo Janot teriam optado, em 2015, por colocar interesses antinacionais na frente e ajudar os Estados... Leia mais
Postado em: 05/08/2024 16:55:59
Juiz veta devolução retroativa de remuneração de servidores aposentados
A cobrança de valores retroativos à notificação dos servidores que receberam valores acima do teto fere o princípio da segurança jurídica previsto no art. 2º, caput e inciso XIII, da Lei n. 9.784/1999. Leia mais
Postado em: 05/08/2024 16:54:47
RECEITA FEDERAL LANÇA OPERAÇÃO CONTRA IRREGULARIDADES EM DESPESAS COM AERONAVES NA ATIVIDADE RURAL
A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal lançou a Operação Declara Agro – Aeronaves, visando assegurar a conformidade tributária dos contribuintes do Leia mais
Postado em: 05/08/2024 16:53:42
CARF: contribuintes conseguem precedentes contra cobrança de IRRF sobre rendimentos pagos a estrangeiros
Na 1ª turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), contribuintes conseguiram dois precedentes contra a cobrança de Leia mais
Postado em: 05/08/2024 16:53:14