AINDA NÃO RECEBEU A SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO? SAIBA O QUE FAZER
A segunda parcela do 13º salário deveria ter sido paga, por lei, até o dia 20 de dezembro, na sexta-feira passada. Caso o empregado não tenha recebido o pagamento dentro do prazo, o trabalhador tem o direito de buscar soluções,... Leia mais
Postado em: 26/12/2024 12:07:38
MP GARANTE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS ATÉ 2025
Até 31 de março de 2025, a Medida Provisória 1271/24 garantirá a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos através de plataformas, sites e outros meios digitais.... Leia mais
Postado em: 26/12/2024 12:06:48
JUIZ MANTÉM JUSTA CAUSA POR ABANDONO DE EMPREGO DE TRABALHADOR QUE NÃO PROVOU PRISÃO
A 12ª Vara do Trabalho do Leia mais
Postado em: 19/12/2024 15:46:48
STJ DECIDIRÁ QUAIS INVESTIMENTOS DE ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS SÃO PENHORÁVEIS
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai especificar em quais tipos de investimento financeiro a quantia aplicada de até 40 salários mínimos será considerada penhorável. Leia mais
Postado em: 19/12/2024 15:46:09
GOVERNO DE SP É CONDENADO A INDENIZAR POR COBRANÇA INDEVIDA DE IPVA
Norma que revoga isenção tributária está sujeita às anterioridades anual e nonagesimal, por força de disposição constitucional. Esse foi o entendimento do juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara de Itanhaém (SP), para... Leia mais
Postado em: 19/12/2024 15:45:38
COMO FAZER SEU NEGÓCIO DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA CRESCER EM 2025
Com o início de 2025, muitos empreendedores do setor tributário utilizam este momento para avaliar... Leia mais
Postado em: 19/12/2024 15:44:43
ICMS: NOVA RODADA DE AUMENTO NAS ALÍQUOTAS SOBRE COMBUSTÍVEIS É APROVADA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2025
Uma nova rodada de aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Leia mais
Postado em: 19/12/2024 15:44:06
COMO PMES PODEM GARANTIR UMA GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE NO PRÓXIMO ANO?
Com o início de um novo ano, pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam o desafio de manter suas finanças organizadas e, assim, garantir uma gestão saudável. Para que essa tarefa seja possível, é imprescindível... Leia mais
Postado em: 19/12/2024 15:43:40
Empresa estatal e DF devem indenizar prejuízo causado por buraco em pista
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal a indenizar uma motorista por danos em veículo ocasionados por buraco na pista. Leia mais
Postado em: 18/12/2024 16:32:54
ALÉM DE BARROSO E FACHIN, ALEXANDRE, MENDONÇA, GILMAR E TOFFOLI ATUARÃO NO RECESSO DO SUPREMO
Postado em: 18/12/2024 16:31:58