Dia dos Pais: descubra quais são os direitos garantidos pela CLT
O Dia dos Pais é comemorado no próximo domingo (11) e pensando em todos os pais trabalhadores, reunimos quais são os direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho Leia mais
Postado em: 05/08/2024 16:52:46
IA NO DIREITO: MÁQUINAS NÃO PODEM TUDO, MAS PODEM MUITO
Sábado passado, enquanto relia, empolgado, o livro Inteligência Artificial & Data Science no Judiciário brasileiro, de Roberta Eggert Poll (Fundação Fênix Leia mais
Postado em: 02/08/2024 16:11:51
PRAZO PARA ENTREGA DE BEM DE INFRATOR AMBIENTAL CONTA A PARTIR DA RECUSA
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega de bem usado em infração ambiental, quando o próprio infrator é o depositário, passa a contar da data em que ele,... Leia mais
Postado em: 02/08/2024 16:10:26
NÃO OFERECIMENTO DE ANPP PELO MP LEVA JUIZ A REJEITAR DENÚNCIA
O artigo 28-A do Código de Processo Penal estabelece que o acordo de não persecução penal (ANPP) é cabível nos casos de prática de delito sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos. Também... Leia mais
Postado em: 02/08/2024 16:09:30
ECF 2024: O QUE FAZER SE PERDEU O PRAZO DE ENVIO E COMO RESOLVER PENDÊNCIAS COM A RECEITA FEDERAL
A Receita Federal divulgou um balanço preliminar informando que, entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024, foram recebidas 1.590.473 Escriturações Contábeis Fiscais (ECF) referentes ao ano-base 2023. O prazo final para entrega dessa... Leia mais
Postado em: 02/08/2024 16:07:16
TRABALHADOR GASTA MAIS DE R$ 50 PARA COMER FORA DE CASA E VALE-REFEIÇÃO DURA 9 DIAS; VEJA CIDADES MAIS CARAS
Nesta quinta-feira (1º) a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) divulgou sua nova pesquisa sobre os gastos dos trabalhadores fora de casa quando o assunto é alimentação... Leia mais
Postado em: 02/08/2024 16:06:54
SERVIDORES FEDERAIS TÊM ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA (2) PARA PEDIR REVISÃO QUE GARANTE REAJUSTE DE 28,86%
Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para os servidores federais pedirem a revisão dos seus salários que garante reajuste de 28,85%. A correção é devido aos servidores que estavam na ativa ou eram... Leia mais
Postado em: 02/08/2024 16:06:29
TST AUMENTA INDENIZAÇÃO A SER PAGA POR EMPRESAS QUE DESISTIRAM DE RECONTRATAR MULHER GRÁVIDA
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga a uma trabalhadora por uma franqueadora e uma agência de viagens que desistiram de recontratá-la após ela informar que estava grávida. Leia mais
Postado em: 01/08/2024 17:56:19
INSEGURANÇA JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO É PRINCIPAL PROBLEMA PARA INVESTIR NO BRASIL
O principal problema atualmente na convivência entre quem quer investir no Brasil e os empreendedores que buscam aportes é a insegurança jurídica causada por decisões controversas da Justiça do Trabalho. Leia mais
Postado em: 01/08/2024 17:54:53
SUPREMO DETERMINA QUE 'EMENDAS PIX' DEVEM TER TRANSPARÊNCIA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que as emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos, chamadas de “emendas PIX”, devem atender aos requisitos constitucionais da transparência e da... Leia mais
Postado em: 01/08/2024 17:53:23