MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

Nas últimas semanas, de forma bastante frequente, temos discutido a questão da mediação e da arbitragem tributária e aduaneira. No começo de abril, aliás, nós duas, acompanhadas pela Camila Tapias, participamos de um debate sobre o tema... Leia mais

Postado em: 23/04/2024 10:17:55

TJ-SP CITA 'COMODISMO' DO JUIZ E ANULA DECISÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a anulação de uma decisão sobre a titularidade de um imóvel depois que o bem foi leiloado. Leia mais

Postado em: 23/04/2024 10:15:54

NA ERA DA IA: QUALIDADE DOS DADOS É VALIDADA PELA INTELIGÊNCIA HUMANA

A qualidade da informação é fator preponderante para a qualidade do resultado final do que... Leia mais

Postado em: 23/04/2024 10:12:31

RECEITA FEDERAL ABRE CONSULTA PARA LOTE RESIDUAL DA RESTITUIÇÃO DO IRPF DO MÊS DE ABRIL

A partir das 10 horas desta terça-feira (23), estará acessível para consulta o lote residual... Leia mais

Postado em: 23/04/2024 10:11:48

PIX: FERRAMENTA CORRE RISCO POR FALTA DE INVESTIMENTOS

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, declarou que a agenda de inovação da... Leia mais

Postado em: 23/04/2024 10:11:11

APOSENTADORIA: PL PROPÕE LIBERAR BENEFÍCIO AOS 55 ANOS DE IDADE

Foi aprovado o projeto de lei complementar (PLP) 42, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que reduz a idade mínima prevista na Reforma da Previdência para conceder a  Leia mais

Postado em: 22/04/2024 16:49:14

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO AO JOVEM EMPREENDEDOR

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou uma... Leia mais

Postado em: 22/04/2024 16:48:22

IRPF: 5 ESTRATÉGIAS PARA GANHAR MAIS DINHEIRO FAZENDO IMPOSTO DE RENDA

Com a temporada de declaração do  Leia mais

Postado em: 22/04/2024 16:46:48

NÃO CABE MULTA AO CREDOR POR VENDA DE BEM APÓS APREENSÃO AUTORIZADA PELA JUSTIÇA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, prevista no  Leia mais

Postado em: 22/04/2024 16:44:47

STJ CANCELA SÚMULA SOBRE HONORÁRIOS E APROVA DUAS NOVAS DE DIREITO PENAL

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça cancelou a Súmula 421, editada em 2010, que estabelecia que “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito... Leia mais

Postado em: 22/04/2024 16:43:00