IRPF 2024: MAIS DE R$ 359 MILHÕES FORAM DESTINADOS AOS FUNDOS DA CRIANÇA E DO IDOSO
A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (12), o balanço dos valores destinados na declaração de Leia mais
Postado em: 13/08/2024 14:48:41
STJ TRANCA INQUÉRITO DE 10 ANOS DE DURAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO
Não é possível aceitar que um procedimento investigatório dure além do razoável, especialmente quando suas diligências não reúnem elementos capazes de justificar sua continuidade, em prejuízo aos direitos dos... Leia mais
Postado em: 12/08/2024 17:06:08
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REVOLUÇÃO OU RISCO?
Ao se analisar o contexto geopolítico mundial, denota-se que, ao longo dos anos, ocorreram diversas oscilações decorrentes do modo como a sociedade compreende o mundo e desenvolve seus mecanismos de efetivação dos direitos fundamentais, especialmente com a... Leia mais
Postado em: 12/08/2024 17:05:23
CAIXA-PRETA STF DEVE JULGAR NESTA SEMANA REGRAS SOBRE INVESTIGAÇÕES DE ACIDENTES AÉREOS E SIGILO DAS APURAÇÕES
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos desta quarta-feira (14/8) uma ação sobre regras para investigações de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações. Leia mais
Postado em: 12/08/2024 17:03:58
SEGURO-DESEMPREGO: O QUE PODE CAUSAR A PERDA DO BENEFÍCIO?
O seguro-desemprego é um dos principais auxílios previstos aos trabalhadores que atuam com carteira assinada Leia mais
Postado em: 12/08/2024 17:00:40
DAS-MEI: GUIA COMPLETO SOBRE A OBRIGAÇÃO MENSAL PARA GARANTIR A REGULARIDADE DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
O Microempreendedor Individual Leia mais
Postado em: 12/08/2024 17:00:18
MUDANÇA DE RESIDÊNCIA E TRIBUTOS: CONFLITOS ENTRE CFC E INCENTIVOS PARA NOVOS RESIDENTES
Nos últimos tempos, tem se observado uma crescente tendência de migração internacional, não só entre brasileiros, mas também entre cidadãos de diversas outras nações. Essa mudança... Leia mais
Postado em: 12/08/2024 16:59:46
JUÍZA AUTORIZA PENHORA DE VALORES MANTIDOS POR DEVEDOR EM BETS
A 27ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo autorizou, em uma ação de execução, a penhora de créditos mantidos pelo devedor em sites de aposta, conhecidos como bets. A ordem judicial inclui a expedição de... Leia mais
Postado em: 09/08/2024 15:08:19
EXAME CRIMINOLÓGICO SÓ PODE SER EXIGIDO QUANDO JUSTIFICADO POR FATO CONCRETO, DECIDE STJ
É ilegal cassar decisão de juiz de execução penal que concedeu a progressão de regime prisional com base em fundamentação genérica sobre a gravidade do crime ou a necessidade e exame criminológico... Leia mais
Postado em: 09/08/2024 15:07:04
PIS/COFINS NA CADEIA DO MILHO E A LEI 14.943/2024
A tributação na cadeia do milho, para fins de PIS/Cofins, pode envolver uma enorme complexidade, a depender do vendedor, comprador e a sua respectiva utilização. Leia mais
Postado em: 09/08/2024 15:06:22