JUSTIÇA MANDA PRENDER EX-DEPUTADA CONDENADA POR CORRUPÇÃO

A 7ª Vara da Seção da Justiça Federal em Mato Grosso ordenou a prisão da ex-deputada Almerinda Filgueiras de Carvalho. O mandado foi cumprido pela Polícia Federal nesta segunda-feira (1º/4), no Rio de Janeiro. Leia mais

Postado em: 01/04/2024 16:00:19

DESEMBARGADOR VÊ 'SANHA LEGISLATIVA' EM PL QUE REFORMA A LEI DE FALÊNCIAS

A apresentação do Projeto de Lei 3/2024, que atualiza a Lei de Recuperação e Falências, pegou de surpresa a comunidade jurídica, que ainda não teve tempo, desde a última reforma no texto, para avaliar quais pontos da legislação... Leia mais

Postado em: 01/04/2024 15:58:40

MP-PB NOTIFICA UBER APÓS DENÚNCIA DE PRÁTICA DE RACISMO RELIGIOSO

O Ministério Público da Paraíba notificou a empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, para que preste esclarecimentos relacionados à prática de racismo religioso por motoristas que usam o aplicativo da empresa para prestar serviços... Leia mais

Postado em: 29/03/2024 15:56:15

BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE POR EMPRÉSTIMO FEITO POR GOLPISTAS

O fornecedor de serviços deve, independentemente da existência de culpa, reparar os danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de seus serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua... Leia mais

Postado em: 29/03/2024 15:55:14

SUPREMO SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE FORO ESPECIAL DEPOIS DA SAÍDA DO CARGO

Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu nesta sexta-feira (29/3) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. A sessão virtual se... Leia mais

Postado em: 29/03/2024 15:54:11

UMA PALAVRA PODE AFETAR DESTINO DE INVASORES DO CONGRESSO DOS EUA

No próximo mês, a Suprema Corte dos Estados Unidos começará a julgar o caso  Leia mais

Postado em: 28/03/2024 15:51:52

TJ-SP CONFIRMA DECISÃO QUE PROIBIU O USO DA MARCA GUARA MONSTER

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão liminar que proíbe o uso da marca Guara Monster sob qualquer forma e em qualquer meio. Leia mais

Postado em: 28/03/2024 15:50:20

TUTELA ESPECÍFICA MITIGADA: ALTERAÇÃO DO CPC PELA LEI 14.833, DE 27/3/2024

A Lei 14.833, de 27/3/2024, foi aprovada para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos. Com sua edição, foi acrescentado parágrafo único ao artigo 499 do Código... Leia mais

Postado em: 28/03/2024 15:49:18

COPROPRIEDADE ANTES DE CASAMENTO IMPEDE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

A copropriedade de um imóvel antes da morte de um de seus donos impede o reconhecimento do direito real de habitação. Leia mais

Postado em: 28/03/2024 15:47:49

SEM PROVA DE INTEGRAREM FACÇÃO, ‘MULAS’ CUMPRIRÃO PENA EM LIBERDADE

A quantidade de droga, a forma como ela estava embalada e demais circunstâncias da prisão provam o crime de tráfico, mas não são suficientes, por si sós, para demonstrar o engajamento do acusado em organização criminosa e lhe negar a... Leia mais

Postado em: 27/03/2024 15:46:19