MPF ARQUIVA INQUÉRITO CONTRA TWEETS DE NOBLAT E BOULOS COM BASE NA LSN
Para o Ministério Público Federal, os tweets publicados pelo jornalista Ricardo Noblat e por Guilherme Boulos em tom crítico a Jair Bolsonaro inserem-se em uma zona cinzenta entre a liberdade de expressão dos manifestantes e possíveis crimes... Leia mais
Postado em: 31/05/2021 17:57:01
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA PANDEMIA
A pandemia do coronavírus não trouxe apenas mudanças nas áreas da saúde e da economia. Para acompanhar as movimentações e necessidades sociais, o direito também precisou se adaptar. Ao longo do quase um ano e meio desde que o... Leia mais
Postado em: 31/05/2021 17:56:39
JUIZ MANDA SUSPENDER CNH E APREENDER PASSAPORTE DE DEVEDOR EM SP
O artigo 774 do Código de Processo Civil determina que se considera atentatória à dignidade da Justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que uma vez intimado não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à... Leia mais
Postado em: 31/05/2021 17:56:03
COMO EMITIR E PAGAR O DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
Postado em: 31/05/2021 17:55:18
RJ: MAIS DE 6 MIL ESCRITÓRIOS PRESTAM SERVIÇOS CONTÁBEIS ILEGALMENTE
Postado em: 31/05/2021 17:54:57
RETIRADA DE ICMS DO CÁLCULO DO PIS E COFINS VAI GERAR PERDA DE R$ 830 BI NA ARRECADAÇÃO
Postado em: 31/05/2021 17:54:33
VEJA A DIFERENÇA ENTRE OS DOCUMENTOS FISCAIS MAIS USADOS NA ROTINA DO CONSUMIDOR
Postado em: 31/05/2021 17:53:49
MODULAÇÃO DA 'TESE DO SÉCULO' GERA DÚVIDAS SOBRE CASOS QUE TRANSITARAM EM JULGADO
O Supremo Tribunal Federal terminou no último dia 13 o julgamento sobre a modulação dos efeitos da Leia mais
Postado em: 31/05/2021 10:26:25
STOCK OPTION PLANS NO CONTEXTO DE IPOS
Os denominados planos de opção de compra de ações (stock option plans — SOPs) surgiram nos Estados Unidos, na década de 1950, e ganharam grande visibilidade após os anos 1980, quando se tornaram uma prática quase... Leia mais
Postado em: 31/05/2021 10:26:02