CNJ – CÂMARA CRIMINAL MINEIRA DEVERÁ REALIZAR VIDEOCONFERÊNCIA COM SUSTENTAÇÃO ORAL

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) passe a realizar julgamentos por videoconferência com a possibilidade de realização de sustentação oral. A... Leia mais

Postado em: 05/11/2020 17:47:10

TJCE – ATENDIMENTO PRESENCIAL DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL RETORNA NO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA

O Núcleo de Psicologia e Serviço Social e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) retomaram atendimento presencial nessa terça-feira (03/11). Para o desenvolvimento das atividades, será observado o Protocolo... Leia mais

Postado em: 05/11/2020 17:46:48

MARCO LEGAL DAS STARTUPS: ANÁLISE SOBRE A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO

Recentemente, o presidente da República enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020, que institui o tão aguardado "Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador", e busca reconhecer o empreendedorismo como vetor do desenvolvimento... Leia mais

Postado em: 05/11/2020 13:44:12

JUIZ ACEITA DENÚNCIA CONTRA SERRA POR SUPOSTO CAIXA DOIS NA CAMPANHA DE 2014

O juiz Marcos Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou nesta quarta-feira (4/11) denúncia contra o senador José Serra por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também se tornaram... Leia mais

Postado em: 05/11/2020 13:43:36