PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE NÃO PRESCREVE APÓS 10 ANOS, DECIDE JUIZ
A prescrição não atinge o direito ao benefício previdenciário da pensão por morte. Esse foi o entendimento da 2ª Vara da de Jaraguá (GO) ao determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda a pensão por... Leia mais
Postado em: 31/05/2021 10:25:20
CREDOR RETARDATÁRIO NÃO É OBRIGADO A HABILITAR CRÉDITO APÓS PLANO, DIZ STJ
titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela execução individual após o término do processo. Não é... Leia mais
Postado em: 31/05/2021 10:24:58
IMPOSTO DE RENDA: PRAZO DE ENTREGA TERMINA NESTA SEGUNDA-FEIRA
Postado em: 31/05/2021 10:23:55
IMPOSTO DE RENDA: 7 ERROS QUE O INVESTIDOR NÃO DEVE COMETER NA HORA DE PREENCHER A DECLARAÇÃO
Postado em: 31/05/2021 10:23:31
WEBINAR COM LUCIANO BANDEIRA E JOSÉ CARLOS CARVALHO DARÁ DICAS PARA INCREMENTAR RECEITA DE ESCRITÓRIOS
Em tempos de crise na economia, dicas de administração para escritórios vindas de fontes reconhecidas são valiosas. Pensando nisso, a OABRJ realizará na próxima terça-feira, dia 1º, no seu Leia mais
Postado em: 28/05/2021 16:46:15
4ª TURMA ESPECIALIZADA DIVULGA LINK PARA ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 1/6
A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos a ser realizada por videoconferência no dia 1º de junho de 2021,... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 16:45:47
JORNALISTAS E OPERADORES DO DIREITO DEBATEM O RACISMO ESTRUTURAL NA EMERJ
Postado em: 28/05/2021 16:45:29
IMPACTOS DO TRABALHO EM HOME OFFICE NA VIDA DE MAGISTRADAS E SERVIDORAS
O Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras (COGEN) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro debateu, em live realizada nesta quinta-feira (27/05) através da plataforma Teams, os impactos e os desafios para... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 16:45:09
ESTADOS TÊM AUTONOMIA PARA FIXAR REGRAS CONTRA COVID-19, REAFIRMA FUX
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reafirmou nesta sexta-feira (28/5) que os estados têm legitimidade para adotar medidas contra a pandemia do coronavírus conforme suas realidades regionais. Leia mais
Postado em: 28/05/2021 16:44:28