RECEITA FEDERAL AFRONTA STJ POR ALÍQUOTAS EXCESSIVAS DE IRPJ E CSLL PARA HOSPITAIS
Desde os primeiros casos registrados da Covid-19 no país, tem ganho destaque nos mais variados veículos de informação a atuação dos médicos e demais profissionais da saúde na linha de frente do combate à pandemia, em especial no que... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 16:43:05
APROVADA MUDANÇA NAS REGRAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; MP SEGUE PARA SANÇÃO
Postado em: 28/05/2021 16:42:30
PODCAST: SAIBA O QUE FAZER SE VOCÊ DEIXOU PARA ENTREGAR O IMPOSTO DE RENDA NA ÚLTIMA HORA
Postado em: 28/05/2021 16:42:11
IRPF 2021: ENTENDA QUANDO VALE A PENA ENTREGAR A DECLARAÇÃO INCOMPLETA E FAZER A RETIFICAÇÃO
Postado em: 28/05/2021 16:37:33
SENADO PRORROGA ISENÇÃO DE IPI SOBRE CARROS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Postado em: 28/05/2021 16:36:33
A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NO CPC/15
1) Introdução O presente estudo tem por intuito a realização de uma análise do instrumento das tutelas provisórias de urgência no ordenamento jurídico brasileiro frente a seus desdobramentos práticos e... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 10:57:25
CNMP IRÁ ANALISAR SE PROMOTOR DO MARANHÃO FOI DESRESPEITOSO COM COLEGAS
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, nesta terça-feira (25/5), a decisão da Corregedoria Nacional do Ministério Público de instaurar processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Haroldo Paiva... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 10:56:14
SOCIOAFETIVIDADE É RECONHECIDA COMO SUFICIENTE PARA ENSEJAR PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
A paternidade socioafetiva é privilegiada em relação ao vínculo biológico. Dessa forma, se comprovado o vínculo socioafetivo, não caberá anulação do registro ou o fim da obrigação alimentar devido... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 10:55:50
SUBFINANCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA DEFENSORIA: UM 'NÃO' AO DESTINO DE SÍSIFO
Os orçamentos dos ramos da Defensoria Pública brasileira são profundamente desproporcionais e não guardam o mínimo de paridade com outras instituições com as quais possui paridade constitucional. É o que se pode concluir dos relevantes... Leia mais
Postado em: 28/05/2021 10:55:25