GOVERNO ANUNCIA CORTE DE R$ 8,6 BI E ADMITE FECHAR 2015 NO VERMELHO

Juntando com o corte anunciado em maio, já são quase R$ 79 bilhões que ficarão contingenciados. Detalhes dos cortes ainda não foram... Leia mais

Postado em: 24/07/2015 09:27:33

PPE: SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE EMPRESAS SERÁ POR FORMULÁRIO ESPECÍFICO

Documento está disponível nos portais Mais Emprego e do MTE Brasília, 23/07/2015 - O Comitê do Programa... Leia mais

Postado em: 24/07/2015 09:25:53

RECEITA FEDERAL LANÇA NOVA VERSÃO DO APLICATIVO CNPJ PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS

Nova versão do App CNPJ já está disponível para download Já está disponível para... Leia mais

Postado em: 24/07/2015 09:23:49

REFORMA DO ICMS AGORA É MAIS FACTÍVEL

O governo federal está efetivamente se empenhando para buscar o fim da guerra fiscal e a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e... Leia mais

Postado em: 24/07/2015 09:22:08

ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL CRESCE 6,7% EM 2015

Crescimento anula perdas com a revisão das tabelas do programa de tributação Os resultados da... Leia mais

Postado em: 24/07/2015 09:20:38

TJRJ - ADOLESCENTE COM SÍNDROME DE DOWN RECEBE DIREITO À VAGA EM ESCOLA DO MUNICÍPIO DO RIO

O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o Município do Rio providencie a... Leia mais

Postado em: 24/07/2015 09:19:30

TJSC - VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NÃO SE APLICA PARA LEVANTAR FGTS QUANDO HÁ DEPENDENTE HABILITADO

Independente de comprovar união estável, a companheira de homem falecido não terá direito ao levantamento de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço... Leia mais

Postado em: 24/07/2015 09:18:23

TJDFT - SÍNDICO E SUBSÍNDICO SÃO RESPONSABILIZADOS POR MÁ GESTÃO EM CONDOMÍNIO

Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou síndico e subsíndico do condomínio do Edifício R. S. J. a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$... Leia mais

Postado em: 24/07/2015 09:17:26

TST - JUSTIÇA DO TRABALHO REJEITA AÇÃO REGRESSIVA CONTRA CAMINHONEIRO QUE CAUSOU ACIDENTE

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da E. Serviços e Participações S.A. que, por meio de ação regressiva, pretendia... Leia mais

Postado em: 24/07/2015 09:15:51

TRF-2ª - APREENSÃO DE LIVROS CONTÁBEIS PELA RECEITA FEDERAL NÃO É MEIO ILÍCITO DE FISCALIZAÇÃO

A Quarta Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido da empresa A. Comércio Industrial Ltda, que pretendia a anulação de autos de infração... Leia mais

Postado em: 24/07/2015 09:14:35