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STJ NÃO CONHECE DE PEDIDO DA PREFEITURA DO RIO PARA ENCAMPAR LINHA AMARELA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município do Rio de Janeiro para sustar os efeitos de Leia mais

Postado em: 22/06/2020 17:51:26

DOENÇA OCUPACIONAL, RESPONSABILIDADE TRABALHISTA E RESPONSABILIDADE CRIMINAL

A Covid-19, classificada por muitos como o maior desafio ou missão da atual geração, inclusive pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e pelo comandante do Exército, General Edson Pujol, está longe de ser extinta no Brasil e no mundo. Leia mais

Postado em: 22/06/2020 17:51:06

TRF2 SUSPENDE PRAZOS DE CONCURSOS DE MAGISTRADOS E SERVIDORES A CONTAR DE 28/5

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, a contar de 28 de maio de 2020, os prazos de validade do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e do Concurso Público, homologado pelo... Leia mais

Postado em: 19/06/2020 17:13:18

PRESIDENTE DO TJRJ PARTICIPA, SEGUNDA-FEIRA (22/6), DE LIVE SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO PÓS-PANDEMIA

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, participará, na próxima segunda-feira (22/5) - ao lado do ministro Luis Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); do Advogado-Geral da União, José Levi;... Leia mais

Postado em: 19/06/2020 17:11:53

FAMÍLIAS CARENTES PAGAM CONTA DE LUZ COM AUXÍLIO EMERGENCIAL

PAGAMENTO PELO WHATSAPP PODE MUDAR O CENÁRIO DA 'GUERRA DAS MAQUININHAS'

FACEBOOK DEVE EXCLUIR NOTÍCIA DE QUE PALMEIRENSES BATIZARAM FILHO DE "SEMUNDIENZO"

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que o Facebook exclua publicações que afirmam falsamente que um casal de palmeirenses batizou o filho de “Semundienzo”, em uma referência à “sem... Leia mais

Postado em: 19/06/2020 17:06:31

MINISTRO SUSPENDE DISPOSITIVO SOBRE APOSENTADORIAS ESPECIAIS NO EXTINTO TCM-CE

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional 95/2019 do Estado do Ceará que cria aposentadoria especial voluntária aos ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos... Leia mais

Postado em: 19/06/2020 17:05:23

OAB/MAGÉ ADERE À CAMPANHA SINAL VERMELHO PARA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de facilitar a denúncia de agressões sofridas por mulheres, especialmente durante a pandemia, a campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica ganhou o apoio, nesta quinta-feira, dia 18, da... Leia mais

Postado em: 18/06/2020 18:20:28

VEJA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS SUBSEÇÕES DA OABRJ NA RETOMADA ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS

A maior parte das 63 subseções da Ordem no Estado do Rio de Janeiro já iniciou o processo de reabertura de suas estruturas para atender... Leia mais

Postado em: 18/06/2020 18:20:12