TJ-SP PRORROGA ATÉ 16/5 TRABALHO 100% REMOTO EM TODO O ESTADO
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta sexta-feira (7/5) um provimento que prorroga o sistema de trabalho 100% remoto em todo o Estado, em primeira e segunda instâncias, até o dia 16 de maio. Leia mais
Postado em: 07/05/2021 17:12:00
CAIXA TEM: CAMPANHA PARA ESTIMULAR TRANSAÇÕES DE BENEFÍCIOS PELO CELULAR VAI SORTEAR R$ 250 MIL
Postado em: 07/05/2021 17:10:45
DIA DAS MÃES: COMO MANTER O COMPLIANCE FISCAL NO E-COMMERCE
Postado em: 07/05/2021 17:09:59
RIO TERÁ DE INDENIZAR ALUNO QUE TEVE DEDO QUEBRADO DENTRO DE ESCOLA MUNICIPAL
O Estado tem a obrigação de proteger a incolumidade física e psicológica dos alunos de escolas públicas. Com esse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense negou apelação e manteve sentença... Leia mais
Postado em: 07/05/2021 09:49:06
O FALSE CLAIMS ACT E AS QUI TAM ACTIONS: UMA POSSÍVEL INSPIRAÇÃO PARA O BRASIL (3)
A grande atratividade das qui tam actions, que impulsiona decisões de romper a inércia para processar fraudes em nome e em favor do Estado, reside na recompensa devida ao relator em caso de sucesso da ação. Leia mais
Postado em: 07/05/2021 09:47:56
PERÍODO DE PENA CUMPRIDO EM SITUAÇÃO DEGRADANTE DEVE SER CONTADO EM DOBRO
Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal... Leia mais
Postado em: 07/05/2021 09:47:01
RECEITA FEDERAL DESATIVA EMISSÃO DE DARF AVULSO PARA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Postado em: 07/05/2021 09:46:34
BENEFÍCIO EMERGENCIAL: MAIS DE 500 MIL ACORDOS JÁ FORAM ASSINADOS
Postado em: 07/05/2021 09:46:11