O POTENCIAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESPONSABILIZAÇÃO DE JOVENS INFRATORES

O presente trabalho tem por escopo explorar uma nova abordagem para o enfrentamento dos atos infracionais e apresentar os benefícios trazidos pelo paradigma restaurativo às vítimas e aos ofensores diretos e indiretos do mal praticado, através da... Leia mais

Postado em: 27/05/2021 10:00:36

JUSTIÇA PODE IMPOR MULTA PARA COAGIR EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, DIZ STJ

Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é possível ao Judiciário impor às partes multa periódica coercitiva para exibição de documentos ou coisa, conforme previsão do parágrafo único do artigo... Leia mais

Postado em: 27/05/2021 10:00:06

REFORMA ADMINISTRATIVA: PRIMEIROS PASSOS E PRIMEIRAS SUGESTÕES

A proposta de reforma constitucional da Administração Pública da gestão Bolsonaro, PEC 32/20, inicia a sua tramitação no Congresso Nacional. Na terça-feira (25/5), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara... Leia mais

Postado em: 27/05/2021 09:59:23

CONTABILIDADE DIGITAL: ENTENDA OS DESAFIOS E A EVOLUÇÃO DO MERCADO

O mercado contábil passou por inúmeras transformações desde o seu surgimento. Contadores habituados a cumprir obrigações do fisco e realizar tarefas repetitivas foram diretamente impactados pela tecnologia. Leia mais

Postado em: 27/05/2021 09:58:51