OABRJ RECEBE DEMANDAS E RECLAMAÇÕES DE COLEGAS SOBRE A JF

Mais uma vez participando, de segunda a sexta-feira da próxima semana - 17 a 21 de maio -, da Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância e das correições perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:59:40

CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS É O NOVO PARCEIRO DA CONJUR

O escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados é o novo parceiro da ConJur. Fundado em Brasília em 2010 pelos irmãos Gustavo Caputo Bastos e... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:58:21

STF DISCUTE RESPONSABILIDADE POR DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS EM SITES

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.307.386 (Tema 1.141), que trata da responsabilidade civil por disponibilização, em sites na... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:57:59

LGPD E CONTENCIOSO: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DUPLICIDADE E DOSIMETRIA

A aplicação de penalidades administrativas aos agentes de tratamento por violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sua dosimetria e quem serão os órgãos intitulados a apurar as infrações e impor... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:57:35