FGTS: EM SITUAÇÃO ATÍPICA, RENDIMENTO EMPATA COM TESOURO SELIC E CDB E GANHA DA POUPANÇA
Postado em: 11/05/2021 11:27:09
IMPOSTO DE RENDA: COMO RECUPERAR OS DADOS DA DECLARAÇÃO DE 2020
Postado em: 11/05/2021 11:26:44
ESOCIAL PUBLICA TRÊS NOTAS ORIENTATIVAS COM ALTERAÇÕES DE EVENTOS, CÓDIGOS E PRAZOS
Postado em: 11/05/2021 11:26:03
OABRJ RECEBE DEMANDAS E RECLAMAÇÕES DE COLEGAS SOBRE A JF
Mais uma vez participando, de segunda a sexta-feira da próxima semana - 17 a 21 de maio -, da Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância e das correições perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região... Leia mais
Postado em: 10/05/2021 17:59:40
#OABRJ DEBATE ABORDA AS FORMAS COMO A SECCIONAL SE COMUNICA
Postado em: 10/05/2021 17:59:17
TJRJ FAZ MAIS DE 100 MILHÕES DE MOVIMENTAÇÕES EM PROCESSOS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA
O Tribunal de Justiça... Leia mais
Postado em: 10/05/2021 17:58:50
CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS É O NOVO PARCEIRO DA CONJUR
O escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados é o novo parceiro da ConJur. Fundado em Brasília em 2010 pelos irmãos Gustavo Caputo Bastos e... Leia mais
Postado em: 10/05/2021 17:58:21
STF DISCUTE RESPONSABILIDADE POR DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS EM SITES
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.307.386 (Tema 1.141), que trata da responsabilidade civil por disponibilização, em sites na... Leia mais
Postado em: 10/05/2021 17:57:59
LGPD E CONTENCIOSO: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DUPLICIDADE E DOSIMETRIA
A aplicação de penalidades administrativas aos agentes de tratamento por violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sua dosimetria e quem serão os órgãos intitulados a apurar as infrações e impor... Leia mais
Postado em: 10/05/2021 17:57:35