SECRETÁRIO DE PESCA ACUSA THE INTERCEPT BRASIL DE DIFAMAÇÃO POR REPORTAGEM
O Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, ajuizou queixa-crime contra o jornalista Rafael Neves Alves pela suposta prática do crime de difamação em uma reportagem publicada no The Intercept Brasil intitulada... Leia mais
Postado em: 07/07/2020 17:56:09
MAGISTRADO DO TRF2 PARTICIPA DE ‘LIVE’ SOBRE TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante,... Leia mais
Postado em: 06/07/2020 17:26:29
TRF2 CRIA FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL DE ADVOGADOS EM SESSÕES DE JULGAMENTO
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou uma nova facilidade para os advogados que desejarem formalizar pedidos de preferência e sustentação oral, em sessões de julgamento. Agora, eles contam com um formulário digital,... Leia mais
Postado em: 06/07/2020 17:26:12
EMPRESÁRIOS PRECISAM DE MAIS ACESSO ÀS LINHAS DE CRÉDITO JÁ LIBERADAS
Postado em: 06/07/2020 17:25:26
AUXÍLIO EMERGENCIAL: NOVOS APROVADOS PODERÃO RECEBER QUANTAS PARCELAS?
Postado em: 06/07/2020 17:25:06
DECISÕES JUDICIAIS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS TERÃO CUMPRIMENTO AUTOMATIZADO
Menos burocracia e mais celeridade nas ações previdenciárias. Essa é a expectativa de magistrados que participaram das oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento automatizado de decisões judiciais na área da... Leia mais
Postado em: 06/07/2020 17:16:32
INFRAERO NÃO VIOLA DIREITOS AO COMBATER EX-SERVIDORA ADVOGADA EM PEÇA PROCESSUAL
Para que o ato do advogado gere o dever de indenizar, é exigível a configuração de erro grave e inescusável ou conduta enquadrável como calúnia ou desacato — artigos 138 e 331 do Código Penal. Ou, ainda, excesso que ultrapasse os... Leia mais
Postado em: 06/07/2020 17:16:14
POSTOS DO JUIZADO ESPECIAL NOS AEROPORTOS VOLTAM A ATENDER O PÚBLICO A PARTIR DE 27/7
Os postos do Juizado Especial que funcionam nos aeroportos Santos Dumont e Antônio Carlos Jobim vão retomar suas atividades a partir do dia 27 de julho. O Ato Executivo foi publicado na edição desta sexta (3/7) do Diário da Justiça... Leia mais
Postado em: 03/07/2020 15:25:24
CONTRATO TEMPORÁRIO: SAIBA QUAIS OS DIREITOS PREVISTOS POR LEI PARA O TRABALHADOR
Postado em: 03/07/2020 15:24:34