COVID-19: JUSTIÇA CONSIDERA MORTE DE MOTORISTA POR CONTAMINAÇÃO COMO ACIDENTE DE TRABALHO
Postado em: 22/04/2021 12:35:21
PODCAST: SAIBA O QUE É O CÍRCULO PDCA E COMO ELE PODE AJUDAR A SUA EMPRESA
Postado em: 22/04/2021 12:34:58
NOVOS (E BONS) TEMPOS À REGULAÇÃO DOS CONTRATOS DE SEGUROS NO BRASIL?
Os três principais pilares que devem estruturar o agir por parte do órgão regulador do mercado de seguros privados são: 1) a higidez econômico-financeira de seus participantes, designadamente, seguradoras e resseguradoras; 2) a proteção ao direito... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 08:50:44
Prisão domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável
O recolhimento domiciliar somente se justifica em situações em que é impossível o tratamento de saúde nas dependências da unidade prisional. O entendimento é da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 08:49:55
STJ RESTABELECE DECISÃO QUE RETIRA AEROPORTO DE MANAUS DE LEILÃO DA ANAC
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tão somente, para retirar o Aeroporto Internacional de Manaus do leilão de concessões realizado pelo... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 08:49:23
O REEMBOLSO NOS SHOWS E EVENTOS CANCELADOS NÃO FOI CANCELADO
Um dos primeiros setores afetados pela pandemia da Covid-19 foi o de eventos e turismo, uma vez que a Organização Mundial da Saúde adotou como critério cientifico de prevenção o isolamento social, provocando, como efeito colateral, uma crise... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 08:48:49
'THE WALKING DEAD' NA ADMINISTRAÇÃO — TEMPORADA FINAL (NOVA LEI DE LICITAÇÕES)
Quando comecei a escrever o seriado "The Walking Dead na Administração Pública", a intenção era — e continua a ser — apresentar ao público quatro temporadas. A primeira, sobre o posicionamento do TCU quanto à tese da... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 08:48:05
13ª VARA FEDERAL DO PR É INCOMPETENTE PARA TRAMITAR INQUÉRITO DA BR DISTRIBUIDORA
A juíza Gabriela Hardt declarou nesta quarta-feira (21/4) a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, da qual é titular, para tramitar o inquérito que apura possível ocorrência de delitos de corrupção, lavagem de... Leia mais
Postado em: 22/04/2021 08:47:28
REGRAS SUPERPOSTAS OCULTAM E ACATAM VOLUNTARISMO FISCAL
O projeto de lei orçamentária federal para 2021 deve ser sancionado ou vetado até esta quinta-feira (22/4), sendo que o silêncio do presidente implica sua sanção tácita, conforme o §3º do artigo 66 da Constituição de... Leia mais
Postado em: 20/04/2021 10:00:32