CONSELHO DIRETOR DO CRCSP SE REÚNE COM VEREADORA EDIR SALES E SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO

O presidente do CRCSP, José Donizete Valentina, os vice-presidentes de... Leia mais

Postado em: 15/06/2020 10:21:15

LEI 14.010/20 DEVERIA MELHOR ATENDER ÀS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS BRASILEIROS

Isolamento social, mortes, incontáveis doentes e uma multiplicidade de internamentos engendrados pela pandemia Covid-19 estigmatizam o mundo e, de forma ascendente, o Brasil, causando, pari passu, desequilíbrios econômicos e financeiros que atingem milhares de... Leia mais

Postado em: 16/06/2020 10:20:25

O USO DE JOINT TENANCY COMO UMA FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Se você tem uma PIC (Private Investment Company), ou seja, uma sociedade offshore para fazer aplicações financeiras no exterior, é possível que seu prestador de serviços fiduciários já tenha falado com você a... Leia mais

Postado em: 16/06/2020 10:19:58

GILMAR MENDES NEGA HABEAS CORPUS A ADVOGADO ACUSADO DE FEMINICÍDIO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus impetrado pela defesa de Felipe Faccio Moretti, que está preso em caráter preventivo em Campinas por causa da acusação de ter assassinado a namorada em outubro do ano passado. O... Leia mais

Postado em: 16/06/2020 10:19:01

ATIVIDADE DE MOTOBOY TEM PRESUNÇÃO DE FALTA DE VÍNCULO DE EMPREGO

A Justiça do Trabalho deve presumir a ausência de vínculo de emprego entre motoboys e empresas, tendo em vista a possibilidade de contratação autônoma e contínua desses profissionais. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal... Leia mais

Postado em: 15/06/2020 10:18:42

OABRJ LAMENTA MORTE DO PROFESSOR, ADVOGADO E EX-PROCURADOR MIGUEL BALDEZ, CONHECIDO PELA DEFESA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

A Seccional lamenta a morte do advogado, procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado e professor de Direito Miguel Baldez, ocorrida nesta quarta-feira, dia 10, aos 90 anos de idade.   Presidente da OABRJ, Luciano Bandeira assim o define: "Muito querido pela... Leia mais

Postado em: 10/06/2020 12:30:46

JUSTIÇA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL

O juiz Bruno Vinícius da Ros Bodart da Costa, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, realizou, nesta quarta-feira (10/06), audiência virtual para debater as medidas de flexibilização anunciadas pela Prefeitura do Rio e pelo Governo do Estado do... Leia mais

Postado em: 11/06/2020 12:30:06