RELAÇÕES DE CONSUMO E AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL NA LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD) estipulou que os agentes de tratamento — controlador e processador — podem ser responsabilizados civilmente quando causarem danos ao titular de dados. Leia mais
Postado em: 01/06/2021 18:10:02
STF ANULA PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DO CNJ ABERTO CONTRA JUIZ MAÇOM
O exercício das atividades maçônicas está configurado no âmbito da liberdade de convicção filosófica, garantida a todos pela Constituição Federal (artigo 5º, inciso VIII). Com esta fundamentação, a 1ª... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 18:09:39
STJ APLICA INSIGNIFICÂNCIA A RÉU QUE FURTOU R$ 4 EM COMIDA E FAZ APELO JURISPRUDENCIAL
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça separou um momento da sessão de julgamento desta terça-feira (1º/6) para, colegiadamente, aplicar o princípio da insignificância no caso de um réu condenado pelas instâncias ordinárias pelo... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 18:09:17
SISCOMEX: PROBLEMAS COM TAXA SEGUEM MESMO DEPOIS DE NOVA ATUALIZAÇÃO
Postado em: 01/06/2021 18:06:47
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS: COMEÇA HOJE O PRAZO PARA ADESÃO DE ACORDOS COM A UNIÃO QUE PROPORCIONAM DESCONTOS DE ATÉ 50%
Postado em: 01/06/2021 18:05:55
SIMPLES NACIONAL: POSSO TER DUAS OU MAIS EMPRESAS NESSE REGIME?
Postado em: 01/06/2021 18:04:37
JUSTIÇA RESTAURATIVA: PROJETO DO NUPEMEC É APRESENTADO EM ENCONTRO REGIONAL SOBRE O TEMA ORGANIZADO PELO CNJ
Na última quinta-feira (27/5), juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) apresentaram os projetos do Poder Judiciário Fluminense durante o encontro regional sobre justiça restaurativa, sua aplicação e experiências que... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 11:50:59
SANÇÕES AOS MEMBROS DA DEFENSORIA E PRESERVAÇÃO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
Imaginemos os seguintes cenários: 1 – Defensora Pública que atua na qualidade de curadora especial de crianças em juízo com competência para causas do Estatuto da Criança e do Adolescente comete maus tratos ao seu filho menor e é... Leia mais
Postado em: 01/06/2021 11:50:33