PL 827/2020 É UM INCENTIVO À INVASÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS
O Projeto de Lei 827/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado Federal, esconde por trás da suspensão dos despejos previstos no artigo 59 da Lei 8.245/1991 (Lei de Locações), em razão da estado pandêmico... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:36:51
STF DERRUBA BLOQUEIOS DE VALORES DE EMPRESA DE SANEAMENTO DA BAHIA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:35:52
MOTORISTA ADMITE QUE DIRIGIA SOB REBITE E TERÁ DE INDENIZAR DONO DE CAMINHÃO
O juiz João Rodrigues Pereira, titular da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou um motorista a indenizar por danos morais o proprietário de caminhão de quem era parceiro comercial. Leia mais
Postado em: 27/05/2021 18:34:57
SCORE 2.0: SERASA LANÇA RANQUEAMENTO COM MAIOR PESO PARA CONSUMIDORES COM CONTAS EM DIA
Postado em: 27/05/2021 18:34:21
MEI: APENAS 42% DOS MICROEMPREENDEDORES ENTREGARAM A DECLARAÇÃO ANUAL
Postado em: 27/05/2021 18:13:56
BEM: BENEFÍCIO EMERGENCIAL COMEÇA A SER PAGO NESTA SEXTA-FEIRA
Postado em: 27/05/2021 18:13:23
3 EM CADA 4 EMPRESÁRIOS DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES ESTÃO ENDIVIDADOS, DIZ PESQUISA
Postado em: 27/05/2021 18:12:47
IR 2021: MOTORISTAS DE APLICATIVOS DEVEM FAZER A DECLARAÇÃO
Postado em: 27/05/2021 18:05:14
O POTENCIAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESPONSABILIZAÇÃO DE JOVENS INFRATORES
O presente trabalho tem por escopo explorar uma nova abordagem para o enfrentamento dos atos infracionais e apresentar os benefícios trazidos pelo paradigma restaurativo às vítimas e aos ofensores diretos e indiretos do mal praticado, através da... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 10:00:36
JUSTIÇA PODE IMPOR MULTA PARA COAGIR EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, DIZ STJ
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é possível ao Judiciário impor às partes multa periódica coercitiva para exibição de documentos ou coisa, conforme previsão do parágrafo único do artigo... Leia mais
Postado em: 27/05/2021 10:00:06