É TEMPO DE PROTEGER AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES NO FUTEBOL
Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8069/90, completa 30 anos na esteira do aniversário trintenário da Convenção dos Direitos das Crianças da ONU, proclamada em assembleia das Nações Unidas em... Leia mais
Postado em: 22/05/2020 16:31:26
GENERAL HELENO ATACA PEDIDO DE APREENSÃO DE CELULAR DO PRESIDENTE E FAZ AMEAÇAS
O general da reserva Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, publicou Leia mais
Postado em: 22/05/2020 16:30:59
BOLETIM COVID-19 REÚNE DECISÕES RELACIONADAS À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro publicou o Boletim Especial Covid-19 sobre decisões judiciais que tratam de limitação de circulação e lockdown, funcionamento de atividades e serviços, proibição de... Leia mais
Postado em: 21/05/2020 18:22:29
ALUNOS DE MEDICINA TÊM DESCONTO DE 50% NAS MENSALIDADES NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19
A Justiça concedeu tutela de urgência para redução temporária de 50% nas mensalidades de alunos de medicina da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá no período de suspensão das aulas presenciais provocada pela pandemia da... Leia mais
Postado em: 21/05/2020 18:22:15
13º SALÁRIO: INSS PAGA SEGUNDA PARCELA NESTA SEGUNDA-FEIRA
Postado em: 21/05/2020 18:21:20
REPERCUSSÕES DA CRISE NO AGRONEGÓCIO: DECISÕES JUDICIAIS E NOVAS PERSPECTIVAS
A pandemia do novo coronavírus está causando preocupação em todos os setores da economia. No agronegócio não é diferente. Embora haja muita especulação acerca da não interferência no setor, a história é um... Leia mais
Postado em: 21/05/2020 18:20:27
CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE DE DOADOR DE IMÓVEL NÃO SE APLICA À EXECUÇÃO TRABALHISTA
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não tem aplicabilidade na execução de débitos trabalhistas. A decisão fundamentou-se na Lei de... Leia mais
Postado em: 21/05/2020 18:20:10
TJRJ PRODUZ CERCA DE 1,3 MILHÃO DECISÕES, DESPACHOS, SENTENÇAS E ATOS NA SEMANA DE 11 A 17 DE MAIO
Do dia 11 (segunda-feira) a 17 de maio de 2020 (domingo), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro bateu o recorde de decisões e despachos em uma semana, desde o início da adoção das medidas de prevenção ao novo coronavírus pelo... Leia mais
Postado em: 18/05/2020 12:00:04