ATENÇÃO! O REGIME DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA (RDAU) SE FARÁ DE FORMA EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA A PARTIR DE HOJE (20/3)

A partir desta sexta-feira (20/3), os requerimentos do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico através do portal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Para acessar o... Leia mais

Postado em: 20/03/2020 16:27:52

ONG PEDE A STF E STJ PRISÃO DOMICILIAR PARA GRUPO DE RISCO DA COVID-19

Para conter a propagação do coronavírus em presídios, o Instituto Anjos da Liberdade impetrou Habeas Corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça pedindo a conversão de prisões preventivas em prisões... Leia mais

Postado em: 20/03/2020 16:25:14

TCU SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E PRORROGA PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Tribunal de Contas da União editou duas medidas temporárias que entraram em vigor nesta terça-feira, decorrentes do combate à pandemia do coronavírus no Brasil. A corte decidiu prorrogar o prazo para prestação de contas referente ao... Leia mais

Postado em: 20/03/2020 16:24:54

TRF2 NEGA PEDIDO DE SERGIO CABRAL PARA SUBSTITUIR PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDA ALTERNATIVA

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou na quarta-feira, 17/3, pedido da defesa de Sergio Cabral, que pretendia a substituição da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro por medida alternativa prevista no Código de Processo Penal. A... Leia mais

Postado em: 18/03/2020 17:14:06

PROCURADORIA SUSPENDE ATOS DE COBRANÇA E FACILITA NEGOCIAÇÃO EM RAZÃO DE PANDEMIA

O Ministério da Economia deu autorização para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspenda atos de cobrança e facilite a renegociação de dívidas. Leia mais

Postado em: 18/03/2020 17:11:54