JUSTIÇA DO RIO AUTORIZA VENDA DE 19 IMÓVEIS DA OI
A 7ª Vara Empresarial do Rio autorizou a Oi, que está em recuperação judicial, a vender 19 imóveis que receberam propostas de investidores. Localizados em estados como Rio de... Leia mais
Postado em: 27/04/2021 18:14:39
ESTADO TERÁ QUE INDENIZAR MÃE E FILHO DE TAXISTA MORTO EM TIROTEIO DURANTE PERSEGUIÇÃO POLICIAL
O Estado do Rio de Janeiro terá de pagar cerca de R$ 210 mil à mãe e mais R$ 210 mil ao filho de um taxista morto após ser atingido por uma bala durante tiroteio entre policiais... Leia mais
Postado em: 27/04/2021 18:14:13
SERVIDORA DA UERJ IDOSA E HIPERTENSA VAI SEGUIR TRABALHANDO DE CASA
Uma servidora que trabalha no Hospital Universitário Pedro Ernesto, da UERJ, conseguiu o direito a seguir trabalhando de casa. No grupo de risco da COVID-19, com 65 anos e hipertensa, ela trabalha remotamente desde março do ano passado no setor de nutrição,... Leia mais
Postado em: 27/04/2021 18:13:50
PAES TEM FORO ESPECIAL EM AÇÃO PENAL SOBRE OBRAS DA OLIMPÍADA DO RIO, DIZ TRF-2
O foro por prerrogativa de função é aplicável aos crimes supostamente praticados em mandato anterior descontinuado, caso a autoridade investigada esteja exercendo cargo público idêntico e houver relação de causalidade entre os... Leia mais
Postado em: 27/04/2021 18:13:18
JUIZ APONTA ERROS E REJEITA DENÚNCIA CONTRA JOESLEY BATISTA E FERNANDO PIMENTEL
O juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa, da 11ª Vara Criminal de Minais Gerais, rejeitou integralmente a denúncia do Ministério Público contra a o empresário Joesley Batista, o ex-governador Fernando Pimentel (PT-MG) e outros suspeitos pela... Leia mais
Postado em: 27/04/2021 18:12:53
CNI COMPILA AÇÕES DE INTERESSE DA INDÚSTRIA NO STF PARA 2021
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou a sexta edição da Leia mais
Postado em: 27/04/2021 18:12:27
MINISTRO GILMAR MENDES TIRA DE JUIZ MARCELO BRETAS PROCESSO DA FECOMERCIO
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou nesta terça-feira (27/4) para declarar a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tem o juiz Marcelo Bretas como titular, para conduzir o processo da Fecomercio e anular as buscas e... Leia mais
Postado em: 27/04/2021 18:11:58
MODULAÇÃO DE EFEITOS E JUÍZO DE IMPOSSIBILIDADE
Nesta quinta-feira (29/4), o STF apreciará os embargos de declaração opostos pela PFN contra o acórdão que, na sistemática de repercussão geral, assentou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS destacado nas bases de cálculos das... Leia mais
Postado em: 27/04/2021 18:11:27
CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS TÊM ATÉ 30 DE ABRIL PARA RECOLHER CONTRIBUIÇÃO
Os cartórios de registro de imóveis devem pagar, até sexta-feira (30/4), a cota de participação para custear a criação e implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Leia mais
Postado em: 27/04/2021 18:10:39