SUPERMERCADO NÃO PRECISA INDENIZAR EMPREGADO POR CAUSA DE ASSALTO
Um trabalhador que exerce atividade que não é considerada de alto risco, como a de empacotador, não tem direito a indenização por danos morais em caso de assalto ao supermercado em que trabalha — a única exceção seria se houvesse... Leia mais
Postado em: 08/04/2021 15:16:43
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTINGUE LIMITE TERRITORIAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Os efeitos de decisão em ação civil pública não devem ter limites territoriais. Caso contrário, haverá restrição ao acesso à justiça e violação do princípio da igualdade. Com esse entendimento, o... Leia mais
Postado em: 08/04/2021 15:16:09
STF ALERTA SOBRE FAKE NEWS DE PROCESSO CONTRA SUPOSTO PASSAPORTE COVID
O Supremo Tribunal Federal alerta para a informação falsa em circulação nas redes sociais de que tramitaria na Corte uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a criação de um fictício Passaporte Covid. Leia mais
Postado em: 07/04/2021 15:14:25
STF CONFIRMA ORDENS DE RESTITUIÇÃO DE LEITOS DE UTI EM CINCO ESTADOS
Por constatar omissão estatal, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve liminares da ministra Rosa Weber que ordenavam o restabelecimento de leitos de UTI para tratamento da Covid-19 custeados pela União em cinco estados. Leia mais
Postado em: 07/04/2021 15:13:54
EX-DIPLOMATAS VENEZUELANOS DEVEM REGULARIZAR IMIGRAÇÃO PARA FICAR NO BRASIL
Por entender que a medida é de competência do presidente da República, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou a prorrogação da permanência no Brasil de diplomatas venezuelanos que... Leia mais
Postado em: 07/04/2021 15:12:53
TOFFOLI SUSPENDE NORMA QUE PREVÊ PRAZO INDETERMINADO DE PATENTES
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu cautelarmente a eficácia do parágrafo único do artigo 40 da lei de propriedade industrial (Lei 9.279/96). A... Leia mais
Postado em: 07/04/2021 15:12:04
PODCAST: SAIBA COMO A CULTURA ORGANIZACIONAL IMPACTA NOS NEGÓCIOS
A ruptura digital é... Leia mais
Postado em: 08/04/2021 15:05:49
BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL RECLAMAM DE STATUS DO PEDIDO ESTAR EM PROCESSAMENTO
Postado em: 08/04/2021 15:05:40
COVID PODE SER INCLUÍDA NA LISTA DE DOENÇAS DE TRATAMENTO INCAPACITANTE E DISPENSAR CARÊNCIA PARA BENEFÍCIOS
Postado em: 08/04/2021 15:05:28
PRONAMPE PERMANENTE DEVE INCENTIVAR PEQUENOS EMPRESÁRIOS A INVESTIR
Tramita pela... Leia mais
Postado em: 08/04/2021 15:04:48