ENTIDADES PEDEM R$ 200 MILHÕES POR RACISMO ESTRUTURAL NO CASO DO ATAKADÃO ATAKAREJO
As organizações Educafro, Centro Santo Dias de Direitos Humanos e Odara Mulheres negras ajuizaram na quarta-feira (12/5), na 35ª Vara do Trabalho de Salvador, uma ação civil pública que pede a erradicação do racismo estrutural no ambiente de... Leia mais
Postado em: 14/05/2021 17:04:04
OBRIGATORIEDADE DE AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE: QUEM PAGA A CONTA?
Nesta quinta-feira (13/5) foi publicada a Lei nº 14.151, de 12 de maio, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo... Leia mais
Postado em: 14/05/2021 17:03:39
PRECISA DECLARAR EMPRÉSTIMO NO IMPOSTO DE RENDA? TIRE SUAS DÚVIDAS
Postado em: 14/05/2021 17:02:50
REDUÇÃO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA COM REEMBOLSO DE TRIBUTOS É APROVADA
Postado em: 14/05/2021 16:58:37
EMPRESAS DEVEM DEIXAR DE GASTAR R$ 150 MILHÕES COM BALANÇOS CONTÁBEIS
Postado em: 14/05/2021 16:58:10
BEM: PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIOS JÁ PRESERVOU 1,5 MILHÃO DE EMPREGOS
Postado em: 14/05/2021 16:57:30
JUSTIÇA DECIDE QUE RECUSA DE EXAME DE DNA INDUZ PATERNIDADE POR JURIS TANTUM
Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade. Esse entendimento foi reiterado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a respeito da... Leia mais
Postado em: 14/05/2021 10:23:57
APOSENTADO PODE MANTER PLANO DE SAÚDE COM MESMAS CONDIÇÕES DA ATIVA
Trabalhador que se aposenta tem direito a manter plano de saúde nas mesmas condições de quando estava na ativa. Com esse entendimento, a 7ª Vara Cível do Fórum Regional do Méier, no Rio de Janeiro, concedeu antecipação de tutela a uma... Leia mais
Postado em: 14/05/2021 10:22:45
A PREJUDICIALIDADE DA DECISÃO VINCULANTE NO JULGAMENTO QUANTO AO PROCESSO FISCAL
Com a chegada do novo Código de Processo Civil, em vigor desde o início de 2016, finalmente superamos a discussão quanto à sua aplicação ao processo administrativo fiscal. Como sabemos, o seu artigo 15 passou a determinar que, na ausência de normas... Leia mais
Postado em: 14/05/2021 10:22:12