Auxílio emergencial 2021: nascidos em julho podem sacar 1ª parcela nesta segunda
Postado em: 10/05/2021 17:55:35
STJ VAI JULGAR LEGALIDADE DE BENEFÍCIO FISCAL PARA CONSTRUÇÃO DA ARENA CORINTHIANS
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar recurso em ação civil pública em que se discute se o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cometeu ato de improbidade administrativa ao sancionar lei que conferiu benefício... Leia mais
Postado em: 10/05/2021 10:29:14
O CONTRATO ENTRE UNIÃO E PFIZER SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
A necessidade e a urgência na compra de vacinas contra a Covid-19 pelo governo brasileiro permitiram a criação de um contrato histórico no contexto do Direito Administrativo pátrio e do Direito Internacional, seja no tocante ao método de... Leia mais
Postado em: 10/05/2021 10:28:35
GRAVIDEZ DE RISCO DISPENSA CARÊNCIA PARA BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
A gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência do INSS para concessão de benefício por incapacidade temporária. Leia mais
Postado em: 10/05/2021 10:28:03
ESOCIAL SIMPLIFICADO: IMPLANTAÇÃO TAMBÉM DEVE REFLETIR NOS MÓDULOS WEB
Postado em: 10/05/2021 10:27:37
BEM: ENTENDA COMO FICA A REDUÇÃO DE SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATO PARA QUEM TEM DOIS EMPREGOS
Postado em: 10/05/2021 10:27:17
IR 2021: PRAZO PARA OPTAR PELO DÉBITO AUTOMÁTICO TERMINA NESTA SEGUNDA
Postado em: 10/05/2021 10:26:53
CASO HENRY: JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA E DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE MÃE E PADRASTO DO MENINO
A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida. Eles... Leia mais
Postado em: 07/05/2021 17:14:02
MUSEU DA JUSTIÇA ADERE À CAMPANHA “24H PELO GLAUCOMA”
O histórico prédio que abriga o Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ) ganhou nova iluminação neste mês de maio e está adornado pela cor verde em apoio à campanha “24 horas pelo... Leia mais
Postado em: 07/05/2021 17:13:39
TJ-RJ PROÍBE DESALOJAMENTO DE VULNERÁVEIS RURAIS DURANTE EPIDEMIA DA COVID
Nos litígios coletivos que tratam de posse de imóveis, o Judiciário deve designar audiência de mediação antes de conceder liminar, caso a disputa tenha sido iniciada há mais de um ano. Leia mais
Postado em: 07/05/2021 17:13:17