BNDES SUSPENDE COBRANÇA DE FINANCIAMENTOS DE PEQUENAS EMPRESAS POR SEIS MESES
Postado em: 30/04/2021 11:54:34
FERIADO NÃO DEVE SER EQUIPARADO A FINAL DE SEMANA PARA PREJUDICAR O RÉU
Em sede sancionadora, é absolutamente inviável o cumprimento de pena sem prévia determinação legal. Por isso, não é possível usar a similaridade dos conceitos de final de semana e feriado para ampliar as restrições a... Leia mais
Postado em: 29/04/2021 10:57:58
TRIBUNAL DO JÚRI: AS INSTRUÇÕES E O APERFEIÇOAMENTO DOS JULGAMENTOS
O Código de Processo Penal brasileiro foi idealizado para que os jurados apreciem os fatos e o juiz presidente aplique o Direito. O artigo 497 do CPP enumera uma gama de atribuições do magistrado, as quais podem ser divididas em funções... Leia mais
Postado em: 29/04/2021 10:57:29
TJ-SP INSTAURA PAD E AFASTA JUIZ QUE MINIMIZOU LEI MARIA DA PENHA
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a instauração de um procedimento administrativo disciplinar contra o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que disse "não estar nem aí para a Lei Maria da... Leia mais
Postado em: 29/04/2021 10:56:56
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O ALGORITMO COMO EMPREGADOR
Os avanços na automação impactam profundamente o mercado de trabalho Porém, o presente artigo não versará sobre a possibilidade de incremento ou extinção de postos de trabalho em virtude de tal avanço, mas, sim, sobre a... Leia mais
Postado em: 29/04/2021 10:56:31
STJ SUSPENDE CRIAÇÃO DE POSTOS EM DESACORDO COM PLANO DE IMUNIZAÇÃO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (28/4) uma decisão que obrigava o município de Cuiabá a criar dez novos postos de vacinação contra a Covid-19, não previstos no plano de... Leia mais
Postado em: 29/04/2021 10:56:04
ELEONORA COELHO É REELEITA PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-CANADÁ
A advogada Eleonora Coelho foi reeleita presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) para a gestão 2021/2023. Eleonora foi a primeira mulher a ocupar a presidência... Leia mais
Postado em: 29/04/2021 10:49:20
RECUPERAÇÃO JUDICIAL: PRAZO PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS COM DESCONTOS TERMINA HOJE
Postado em: 29/04/2021 10:48:36
CCJ APROVA SIMPLIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS DO TERCEIRO SETOR
Postado em: 29/04/2021 10:48:05
FGTS: STF VAI JULGAR SE TRABALHADORES TÊM DIREITO A GANHAR MAIS POR RENDIMENTO E REGRA DE CORREÇÃO PODE MUDAR
Postado em: 29/04/2021 10:47:30