ENTRA EM VIGOR A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO STF

Com o objetivo de aprimorar a transparência, a eficiência e a prestação dos serviços prestados à sociedade pela Suprema Corte, entra em vigor nesta segunda-feira (12/4) a Política de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal,... Leia mais

Postado em: 12/04/2021 09:51:09

REGIME PREVIDENCIÁRIO DE SERVIDORES NÃO SE APLICA A AUXILIARES DA JUSTIÇA

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional dispositivo de lei do Estado de Mato Grosso do Sul que incluiu notários e oficiais de registro no Regime Próprio de Previdência Social do Estado (MSPREV). Na sessão virtual concluída, no último dia 7, a... Leia mais

Postado em: 12/04/2021 09:50:45

MPF DEFENDE RATEIO DE PENSÃO POR MORTE ENTRE COMPANHEIRA E EX-CÔNJUGE

Nesta segunda-feira (12/4), o Ministério Público Federal enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual apoia a manutenção de uma decisão que determinou a divisão proporcional da pensão por morte entre a companheira de um servidor... Leia mais

Postado em: 12/04/2021 09:50:27

70% DOS REAJUSTES SALARIAIS NÃO REPÕEM INFLAÇÃO

As negociações de... Leia mais

Postado em: 12/04/2021 09:45:35

AJUSTE FISCAL SP: ENTENDA O AUMENTO NA CARGA TRIBUTÁRIA

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Postado em: 12/04/2021 09:45:29

OFICINA ONLINE: DIREITO MILITAR NA PRÁTICA

Medidas cautelares diversas da prisão na Justiça Militar   Palestrante Fernando Teles - promotor de Justiça Militar Leia mais

Postado em: 09/04/2021 15:47:58