PROPOSTA PARA TRIBUTAÇÃO DOS CRÉDITO DE DESCARBONIZAÇÃO

O crédito de descarbonização (CBIO) corresponde a uma tonelada de gás carbônico evitada na atmosfera, calculada a partir da diferença decorrente do biocombustível produzido (etanol, biodiesel, biometano, bioquerosene, entre outros). Mesmo que... Leia mais

Postado em: 06/05/2021 11:10:05

TJ-SP MANTÉM LIMITAÇÃO DE DESCONTOS DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Limitar a 30% dos rendimentos líquidos do consumidor os descontos para pagamento de empréstimos está de acordo com os princípios da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial, e também diz respeito a direitos sociais e de natureza... Leia mais

Postado em: 06/05/2021 11:09:19

ESTUDANTE PODE INGRESSAR NA FACULDADE MESMO COM PENDÊNCIAS DO ENSINO TÉCNICO

Para ingresso no ensino universitário, nada impede que seja apresentada declaração de conclusão apenas do ensino médio sem conclusão de ensino técnico. Dessa forma, a 6ª Vara Federal de São João de Meriti (RJ)... Leia mais

Postado em: 06/05/2021 11:08:58