FUNCIONAMENTO DA ÁREA RESTRITA DO PORTAL DA OABRJ ESTÁ NORMALIZADO
Por causa de problemas técnicos gerados pelo grande volume de acessos, a Área Restrita do Portal da OABRJ foi retirada do ar por algumas horas para manutenção. O serviço já foi restabelecido. Enquanto perdurar o estado de emergência... Leia mais
Postado em: 31/03/2020 12:37:16
APÓS FIRMAR CONVÊNIO COM BANCOS, OABRJ LIBERA ACESSO À ÁREA RESTRITA DO PORTAL
Enquanto perdurar o estado de... Leia mais
Postado em: 31/03/2020 12:36:50
MARCO REGULATÓRIO QUE ENTROU EM VIGOR NA ÚLTIMA SEXTA TRAZ, ENTRE OUTRAS MUDANÇAS, A CLAREZA DE QUE NÃO HÁ RELAÇÃO DE TRABALHO E NEM COMERCIAL ENTRE FRANQUEADO E FRANQUEADOR
Entrou em vigor, na última sexta-feira (27/03), a nova Lei de Franquias (Lei nº 13.996/2019), que traz alterações importantes nas normas para o setor. A medida foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da... Leia mais
Postado em: 01/04/2020 12:35:19
RECEITA FEDERAL NA CIDADE DE SÃO PAULO PRESTA ATENDIMENTO DE CASOS URGENTES POR E-MAIL DURANTE PANDEMIA
A Delegacia da Receita Federal em São Paulo informa que, em virtude da pandemia da Covid-19 (coronavírus) e em vista das recomendações das autoridades públicas para que a população evite o deslocamento, foi... Leia mais
Postado em: 31/03/2020 12:21:00
SÓ CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADO AFASTA MULTA POR ATRASO EM RESCISÓRIA
A multa por atraso no pagamento das parcelas rescisórias após afastamento de justa causa só pode ser afastada se o descumprimento se der por culpa exclusiva do empregado. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa... Leia mais
Postado em: 01/04/2020 11:13:59
TJ-SP AUTORIZA LEVANTAMENTO DE R$ 11 MILHÕES PARA CAPITAL PAULISTA
O desembargador Eutálio Porto, da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu pedido de antecipação de tutela do município de São Paulo e autorizou o imediato levantamento de R$ 11... Leia mais
Postado em: 01/04/2020 11:13:45
EM LIMINAR, MINISTRO BARROSO PROÍBE CAMPANHA "O BRASIL NÃO PODE PARAR"
Na dúvida quanto à adoção de uma medida sanitária, deve prevalecer a escolha que ofereça proteção mais ampla à saúde. Com esse entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu pedido liminar para vedar a... Leia mais
Postado em: 31/03/2020 11:10:19
JUIZ DE SC DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE POSSE DE DROGAS
O bem jurídico tutelado pelo artigo 28 da Lei de Drogas, que trata de posse de entorpecente para consumo pessoal, é a integridade física, não a incolumidade pública. Assim, o estado não pode punir a autolesão sem reflexo a terceiros. Com esse... Leia mais
Postado em: 31/03/2020 11:09:28
COVID-19: DETRAN SUSPENDE PRAZOS ADMINISTRATIVOS PARA RECURSOS DE MULTAS E OUTRAS DEMANDAS
Os prazos de processos e de... Leia mais
Postado em: 26/03/2020 17:58:55
RITA CORTEZ É REELEITA PRESIDENTE DO IAB PARA O BIÊNIO 2020/2022
Com o maior número de votos já registrado na história das eleições do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) – 380, dos 429 votantes -, a advogada trabalhista Rita Cortez foi reeleita nesta quarta-feira, dia 25, presidente da... Leia mais
Postado em: 26/03/2020 17:58:33