PUBLICADA DECISÃO QUE CONFIRMOU CONDENAÇÃO DE ROBINHO À PRISÃO NA ITÁLIA

A Corte de Apelação de Milão publicou nesta terça-feira (9/3) a decisão que manteve a condenação do atleta Robinho e seu amigo Ricardo Falco a nove anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem de origem albanesa em uma... Leia mais

Postado em: 09/03/2021 21:10:18

TOQUE DE RECOLHER NO DF FAZ TSE LIMITAR JULGAMENTO NOTURNO ATÉ AS 21H

A determinação de toque de recolher entre as 22h e 5h feita pelo governo do Distrito Federal na última segunda-feira (8/3) via decreto levou o Tribunal Superior Eleitoral a limitar o horário de término da sessão de julgamento de terça-feira... Leia mais

Postado em: 09/03/2021 21:10:26

RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS DE FUNRURAL: SOLUÇÃO REAL OU ILUSÃO?

1) Contextualizando O governo federal reabriu prazo para renegociação de débitos federais, de natureza fiscal ou não, inclusive os relacionados a ITR e Funrural  Leia mais

Postado em: 09/03/2021 21:09:50

TNU REVISA TESE DE HABILITAÇÃO TARDIA PARA INCAPAZ EM CASOS DE PENSÃO POR MORTE

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais reunida em sessão ordinária, por videoconferência, deliberou pela seguinte tese jurídica: "O dependente absolutamente incapaz faz jus à pensão por... Leia mais

Postado em: 09/03/2021 21:09:28

INFRAERO DEVE RESSARCIR SEGURADORA POR VALORES PAGOS À TAM APÓS ACIDENTE

Por constatar omissão na fiscalização das bagagens dos passageiros, a 9ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União e a Infraero a ressarcirem solidariamente em R$ 2,5 milhões o Unibanco e o Instituto de Resseguros do... Leia mais

Postado em: 09/03/2021 21:08:13

GILMAR CITA FURO DA CONJUR AO LEMBRAR DE GRAMPO NO ESCRITÓRIO DA DEFESA DE LULA

Ao proferir nesta terça-feira (9/3) seu voto a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente... Leia mais

Postado em: 09/03/2021 21:07:58