CORONAVÍRUS: 9 MEDIDAS AFETARÃO IMPOSTOS, EMPREGOS E BENEFÍCIOS
Postado em: 17/03/2020 17:39:27
GUEDES ANUNCIA R$ 147,3 BI EM MEDIDAS EMERGENCIAIS CONTRA CORONAVÍRUS
Postado em: 17/03/2020 17:39:05
JUIZ ANULA QUESTÃO DE DIREITO TRABALHISTA DO 30º EXAME DA OAB
Quando há elementos objetivos demonstrando que a resposta adotada pela banca examinadora do concurso diverge do ordenamento jurídico, é justificável a anulação de questão de prova de concurso. Leia mais
Postado em: 17/03/2020 17:38:18
POR CORONAVÍRUS, STJ SUPERA SÚMULA DO STF E SOLTA EX-SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA
A pandemia global do coronavírus e iminente gravidade do quadro nacional são motivos suficientes para superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça,... Leia mais
Postado em: 17/03/2020 17:38:04
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunica a todos que será regulamentada por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça a manutenção dos serviços judiciais essenciais, bem como a... Leia mais
Postado em: 16/03/2020 17:48:56
CORONAVÍRUS: TJRJ CANCELA PROVA ESCRITA DO CONCURSO PARA MAGISTRATURA MARCADA PARA O DIA 22/3
Nova data será divulgada Leia mais
Postado em: 16/03/2020 17:48:35
EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS, A IMPORTÂNCIA DE UMA ADEQUADA GESTÃO FINANCEIRA
Postado em: 16/03/2020 17:47:49
COVID-19: NOVA DETERMINAÇÃO SUSPENDE EXPEDIENTE, AUDIÊNCIAS E PRAZOS EM TODA 2ª REGIÃO
Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o Corpo Diretivo do Tribunal Regional do Trabalho da... Leia mais
Postado em: 16/03/2020 17:45:38
CARF PUBLICA PORTARIA COM MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS
Publicada hoje, 13/3, a Portaria CARF 7485, de 13 de março de 2020, que trata de medidas a serem adotadas frente à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus. De acordo com... Leia mais
Postado em: 16/03/2020 17:45:21