IRPF 2021: VEJA QUAIS DOCUMENTOS VOCÊ DEVE TER PARA FAZER A DECLARAÇÃO

09/03/2021 16:30:01 1,5 mil... Leia mais

Postado em: 09/03/2021 21:06:53

PETROBRAS NÃO É OBRIGADA A SEGUIR LEI DE LICITAÇÕES, DECIDE SUPREMO

As empresas de economia mista sujeitas à ampla concorrência do mercado não devem seguir as restrições impostas pela Lei de Licitações para contratação de serviços. O regime da lei é incompatível com a agilidade... Leia mais

Postado em: 08/03/2021 08:54:45

A DEVOLUÇÃO DOS TRIBUTOS INDIRETOS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

Um dos temas mais tormentosos do Direito Tributário diz respeito à devolução dos tributos cobrados a maior pelo Fisco, em especial os assim denominados tributos indiretos, considerados aqueles que, por sua natureza, repercutem nas... Leia mais

Postado em: 08/03/2021 08:54:23

NOTIFICAÇÃO E INTERAÇÃO ENTRE CONCORRENTES

Em nosso artigo anterior nesta coluna (28/12/2020), expusemos que a atuação preventiva do Cade no controle de estruturas ocorre no âmbito de uma jurisdição voluntária, isto porque inexiste conflito entre as partes interessadas na aprovação... Leia mais

Postado em: 08/03/2021 08:53:32