DEBATES, SEMINÁRIOS E PALESTRAS CELEBRAM DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Universidades, escritórios e entidades de classe discutem o papel da mulher no universo jurídico e social brasileiro em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A ConJur listou alguns dos principais eventos. Veja... Leia mais

Postado em: 08/03/2021 08:52:54

PRIMEIRA ADVOGADA BRASILEIRA, MYRTHES SUPEROU OBSTÁCULOS PARA TRABALHAR

No início do século 20, uma importante figura na história da advocacia brasileira exerceu pioneirismo na luta pelos direitos femininos. Myrthes Gomes de Campos não só ficou conhecida pela defesa da emancipação jurídica das... Leia mais

Postado em: 08/03/2021 08:52:36

MP-RJ EXTINGUE GRUPO QUE INVESTIGAVA "RACHADINHAS" DE FLÁVIO E CARLOS BOLSONARO

O Ministério Público do Rio de Janeiro extinguiu, nesta quarta-feira (3/2), o Grupo de Atuação Especializada e Combate à Corrupção (Gaecc). As atribuições do Gaecc serão transferidas para um departamento a ser criado dentro do... Leia mais

Postado em: 04/03/2021 18:04:18

TJ-SP NEGA PROGRESSÃO DE LINDEMBERG ALVES FERREIRA AO REGIME SEMIABERTO

Embora não haja previsão legal expressa para a realização de exame complementar para progressão de regime, também não há proibição, cabendo ao magistrado, na busca de formação de seu livre convencimento,... Leia mais

Postado em: 04/03/2021 18:04:05

DIREITO À EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL

As leis que regem a área da educação e as políticas educacionais são essenciais para organizar o acesso à educação no Brasil. Assim, todos os profissionais da área, incluindo os educadores em sala de aula precisam conhecer tais leis... Leia mais

Postado em: 04/03/2021 18:03:50