CADE COMUNICA SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS PARA ALGUNS PROCEDIMENTOS
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou, nesta quinta-feira (26/3), que a contagem de prazos está temporariamente suspensa em alguns procedimentos, não importando em qual estágio ou instância de análise eles estiverem. Leia mais
Postado em: 26/03/2020 17:55:50
SP AUMENTA ROL DE CRIMES QUE PODEM SER REGISTRADOS EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA ONLINE
A Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo decidiu aumentar a lista de crimes cujas ocorrências podem ser comunicadas de modo remoto por meio da delegacia eletrônica da Polícia Civil. Leia mais
Postado em: 26/03/2020 17:55:34
QUEM TERÁ DIREITO A VALE DE R$ 200 E COMO PEDIR? VEJA O QUE SE SABE
Postado em: 24/03/2020 17:50:22
OBSERVATÓRIO: JUSTIÇA ACOMPANHARÁ PROCESSOS SOBRE CORONAVÍRUS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Leia mais
Postado em: 24/03/2020 17:48:48
TRF 3ª: AVISO – ATENDIMENTO REMOTO – GABINETE DA CONCILIAÇÃO
Tendo em vista as Portarias Conjuntas PRES/CORE(TRF3) nº 1 e nº 2/20, que, entre outras providências, determinaram a suspensão, pelo prazo de 30 dias, a partir de 17.3.20, do atendimento presencial ao público externo e estenderam a possibilidade de... Leia mais
Postado em: 24/03/2020 17:48:25
NOVO ATO REGULAMENTA PRESENÇA FÍSICA DE SERVIDORES NO TJRJ
Em razão dos decretos publicados pelo Governo do Estado e da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o rodízio dos servidores de 1º e 2º graus de jurisdição - previsto no artigo 5º, inciso I, do Ato... Leia mais
Postado em: 20/03/2020 16:28:09
ATENÇÃO! O REGIME DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA (RDAU) SE FARÁ DE FORMA EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA A PARTIR DE HOJE (20/3)
A partir desta sexta-feira (20/3), os requerimentos do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) deverão ser realizados exclusivamente por meio eletrônico através do portal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Para acessar o... Leia mais
Postado em: 20/03/2020 16:27:52
TRABALHADOR COM JORNADA REDUZIDA TERÁ ANTECIPAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO
Postado em: 20/03/2020 16:26:57
CFC E FENACON SOLICITAM PRORROGAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, FISCAIS E TRABALHISTAS
Postado em: 20/03/2020 16:26:21