AUXÍLIO EMERGENCIAL: RIO DE JANEIRO SANCIONA BENEFÍCIO DE ATÉ R$ 300, PAGO PELO ESTADO
Postado em: 03/03/2021 14:48:55
CEDAE TERÁ QUE INDENIZAR FAMÍLIA POR INUNDAÇÃO DE CASA DUAS VEZES APÓS ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO
A Cedae terá que pagar uma indenização por danos morais de R$ 40 mil a uma família de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, sendo R$ 10 mil a cada um dos quatro integrantes – um casal, um filho e a avó. A casa deles ficou inundada por duas... Leia mais
Postado em: 02/03/2021 18:26:55
O DIREITO SUBJUGADO: REEMBOLSO DE PLANO DE PARTO HUMANIZADO
Na assistência ao parto, a humanização é empregada há décadas, com os mais diversos sentidos. A humanização da assistência ao parto expressa uma mudança na compreensão do parto como experiência humana e, para quem o... Leia mais
Postado em: 02/03/2021 17:33:49
LEI ESTADUAL NÃO PODE INSTITUIR IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA NO EXTERIOR
Os estados e o Distrito Federal não possuem competência legislativa para instituir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) nas hipóteses de doações e heranças... Leia mais
Postado em: 02/03/2021 17:33:37
BARROSO DETERMINA APURAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE VENDA DE TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2/3) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem, nas esferas cível e criminal, indícios da tentativa de comercialização... Leia mais
Postado em: 02/03/2021 17:33:24
TRF-5 SUSPENDE PERMISSÃO DE PLANTIO DE MACONHA PARA USO MEDICINAL DE ASSOCIAÇÃO
O desembargador federal Cid Marconi, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, acatou pedido de efeito suspensivo de recurso da Anvisa e decidiu suspender a permissão de plantio de maconha para fins medicinais da associação Abrace Esperança, em... Leia mais
Postado em: 02/03/2021 17:33:13
IRPF 2021: PROJETO QUER AUTORIZAR EMPRESAS A DEDUZIREM DOAÇÕES FEITAS DURANTE A PANDEMIA
Postado em: 02/03/2021 17:32:14