ONG PEDE A STF E STJ PRISÃO DOMICILIAR PARA GRUPO DE RISCO DA COVID-19
Para conter a propagação do coronavírus em presídios, o Instituto Anjos da Liberdade impetrou Habeas Corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça pedindo a conversão de prisões preventivas em prisões... Leia mais
Postado em: 20/03/2020 16:25:14
TCU SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E PRORROGA PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Tribunal de Contas da União editou duas medidas temporárias que entraram em vigor nesta terça-feira, decorrentes do combate à pandemia do coronavírus no Brasil. A corte decidiu prorrogar o prazo para prestação de contas referente ao... Leia mais
Postado em: 20/03/2020 16:24:54
TRF2 NEGA PEDIDO DE SERGIO CABRAL PARA SUBSTITUIR PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDA ALTERNATIVA
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou na quarta-feira, 17/3, pedido da defesa de Sergio Cabral, que pretendia a substituição da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro por medida alternativa prevista no Código de Processo Penal. A... Leia mais
Postado em: 18/03/2020 17:14:06
TJRJ PUBLICA ATO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 17 A 31 DE MARÇO
Postado em: 18/03/2020 17:13:46
IMPOSTO DE RENDA 2020: MEI PRECISA DECLARAR? TIRE SUAS DÚVIDAS;
Postado em: 18/03/2020 17:13:02
SURTO DE CORONAVÍRUS PODE DESTRUIR ATÉ 25 MILHÕES DE EMPREGOS, DIZ OIT
Postado em: 18/03/2020 17:12:33
PROCURADORIA SUSPENDE ATOS DE COBRANÇA E FACILITA NEGOCIAÇÃO EM RAZÃO DE PANDEMIA
O Ministério da Economia deu autorização para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspenda atos de cobrança e facilite a renegociação de dívidas. Leia mais
Postado em: 18/03/2020 17:11:54
POR COVID-19, STF AMPLIA JULGAMENTO ONLINE E PERMITE SUSTENTAÇÃO VIRTUAL
Diante da pandemia causada pelo coronavírus e a necessidade de isolamento social no Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu ampliar as hipóteses de julgamento em sessão virtual, inclusive para permitir sustentações orais em ambiente eletrônico. A... Leia mais
Postado em: 18/03/2020 17:11:39
JUSTIÇA SUSPENDE JULGAMENTOS DE MARÇO DO CARF
Para desacelerar o alastramento... Leia mais
Postado em: 17/03/2020 17:40:33
TJRJ VAI REALIZAR AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DURANTE PERÍODO DE MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA O CORONAVÍRUS
Postado em: 17/03/2020 17:39:57