NOVO PORTAL DA RECEITA FEDERAL SERÁ LANÇADO EM BREVE PARA FACILITAR ACESSO E PRESTAÇÕES DE CONTAS

No portal serão disponibilizadas aos profissionais contábeis e contribuintes diversas ferramentas para facilitar o acessos aos serviços da Receita. Leia mais

Postado em: 12/04/2023 11:23:00

MUDANÇA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO E DE FUNCIONAMENTO DO TRT-1

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) editou o Ato nº 42/2023, que amplia o horário de atendimento ao público e o horário de funcionamento das unidades do... Leia mais

Postado em: 11/04/2023 16:29:01

REVISTA DO TRT-1 REITERA QUE RECEBERÁ ARTIGOS ATÉ 2/5

O Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reitera que, até o dia 2/5, recebe artigos... Leia mais

Postado em: 11/04/2023 16:27:26

COMISSÃO DE MENTORIA JURÍDICA REALIZA PRIMEIRO ENCONTRO DO CURSO ‘TREINAMENTO DE PORTUGUÊS APLICADO AO DIREITO’

Projeto conta com aulas virtuais e gratuitas voltadas à produção textual para o meio jurídico   A Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ realizou nesta terça-feira, dia 11, o primeiro encontro... Leia mais

Postado em: 11/04/2023 16:21:01

BARROSO ABRE CURSO DA AGU SOBRE DEMOCRACIA E COMBATE À DESINFORMAÇÃO

A Escola Superior da Advocacia Geral da União está oferecendo o curso "Democracia e Combate à Desinformação". Leia mais

Postado em: 11/04/2023 13:16:05

JUSTIÇA FEDERAL DE SP PROÍBE APREENSÃO DE ÔNIBUS FRETADO POR MEIO DE APLICATIVO

Por entender que o fretamento de veículos por meio de aplicativos pode melhorar os serviços prestados aos usuários, a 17ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar para proibir que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)... Leia mais

Postado em: 11/04/2023 12:06:18

PR E ITAÚ CHEGAM A ACORDO SOBRE DÍVIDA DE AÇÕES EM GARANTIA COM ANTIGO BANESTADO

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, homologou, nesta segunda-feira (10/4), um acordo para parcelamento de uma dívida do Governo do Paraná com o banco Itaú, que encerra uma controvérsia iniciada após a... Leia mais

Postado em: 11/04/2023 12:05:27

COMUNIDADE JURÍDICA HOMENAGEIA RICARDO LEWANDOWSKI EM SUA DESPEDIDA DO STF

No dia de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebe homenagens não apenas de seus colegas ministros, mas de... Leia mais

Postado em: 11/04/2023 12:04:07

8 MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO

Das oito medidas anunciadas, seis estão relacionadas à cobrança de impostos. Leia mais

Postado em: 11/04/2023 11:42:54