FIM DA INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS VALE A PARTIR DE 2024

Passado esse prazo, caso os estados não regulamentarem a transferência de créditos aos quais as empresas tinham direito nessas transações, "fica reconhecido o direito dos sujeitos passivos de transferirem tais créditos". Leia mais

Postado em: 20/04/2023 11:25:31

CONTRIBUINTES JÁ PODEM CONSULTAR LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IR NESTA QUINTA-FEIRA (20)

O lote residual do IR deve contemplar mais de 290 mil contribuintes, veja se você faz parte desta rodada de pagamentos. Leia mais

Postado em: 20/04/2023 11:24:29

MINISTÉRIO DA FAZENDA LANÇA 8 MEDIDAS PARA MELHORAR ACESSO AO CRÉDITO E BAIXAR JUROS

O anúncio será feito nesta quinta-feira (20) e promete auxiliar as pessoas físicas e jurídicas. Leia mais

Postado em: 20/04/2023 11:23:43

FERIADO DE TIRADENTES: DATA É FERIADO NACIONAL OU PONTO FACULTATIVO? SAIBA OS DIREITOS DO TRABALHADOR NESTE DIA

Especialistas respondem sobre quem pode trabalhar no feriado nacional, seus direitos na ocasião e a diferença para o ponto facultativo. Leia mais

Postado em: 20/04/2023 11:21:00

DE OLHO NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR: COMISSÃO PERCORRE ESTADO COM NOVO PROJETO

Série de palestras visa qualificar a advocacia fluminense com temas sociais e jurídicos   Com o objetivo de qualificar a advocacia fluminense e atender suas demandas, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ... Leia mais

Postado em: 19/04/2023 17:10:55

POR UMA INDÚSTRIA JUSTA: COMISSÃO DEBATE INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA MODA

A Comissão de Direito da Moda da OABRJ (CDMD) promoveu nesta terça-feira, dia 18, o evento ‘CDMD por uma moda justa’, que contou com a participação de diversos especialistas, referências na área da moda e ativistas.... Leia mais

Postado em: 19/04/2023 17:10:19

AMIGOS DA CORTE E O DEBATE SOBRE O ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET

Nos últimos dias 28 e 29 de março, o Marco Civil da Internet (MCI) — Lei n° 12.865/2014 — [1] voltou a ser objeto de atenção dos brasileiros, no momento em que também se discute o melhor modelo de regulação das plataformas, o... Leia mais

Postado em: 19/04/2023 15:41:42

CNJ INVESTIGA FALA PRECONCEITUOSA DE DESEMBARGADOR SOBRE NORTE E NORDESTE

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu uma representação contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça paranaense, que afirmou na última semana que o Paraná tem "nível... Leia mais

Postado em: 19/04/2023 15:40:48