PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO INSS DO AUTÔNOMO MUDA NESTA QUINTA-FEIRA (15)
Pagamento para quem contribui sobre um salário mínimo sobe após reajuste do piso nacional para R$ 1.320. Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:20:13
OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS: O QUE DEVE SER ENTREGUE AINDA NESTA QUINTA-FEIRA (15)
Confira quais obrigações têm prazo final para entrega ainda hoje. Leia mais
Postado em: 15/06/2023 11:19:42
APRESENTADOS RESULTADOS DA PESQUISA SOBRE PERCEPÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Postado em: 14/06/2023 18:46:44
TRT-1 EDITA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Postado em: 14/06/2023 18:46:08
TRT-1 E PREFEITURA DO RIO TRATAM DE REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS NO ENTORNO DA SEDE DO TRIBUNAL
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), desembargador Cesar Marques Carvalho, reuniu-se, nessa terça-feira (13/6), com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para tratar da regulamentação de vagas de... Leia mais
Postado em: 14/06/2023 18:45:37
EVENTO ANALISA PRÁTICA DA ADVOCACIA FRENTE ÀS NOVAS FORMAS DE ATUAÇÃO
Na ocasião, também foram empossados membros da Diretoria de Valorização da Advocacia da Ordem A Diretoria de Valorização da Advocacia (DVA) da OABRJ realizou na noite de terça-feira, dia 13,... Leia mais
Postado em: 14/06/2023 18:45:04
TSE E STF ENCABEÇARAM RESTABELECIMENTO INSTITUCIONAL DO PAÍS, DIZ GILMAR MENDES
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o país deve o seu restabelecimento institucional a dois vetores: o Inquérito... Leia mais
Postado em: 14/06/2023 15:28:14
STJ NÃO ABANDONOU SÚMULA 343 DO STF PARA JULGAR RESCISÓRIAS, AVISA MINISTRO
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não abandonou o uso da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos sob sua competência. A não ser em casos excepcionalíssimos, a ação rescisória por ofensa a... Leia mais
Postado em: 14/06/2023 15:27:28
EMPRESA NÃO PRECISA INDENIZAR FAMÍLIA DE CAMINHONEIRO MORTO POR COVID-19
Por entender que a atividade normalmente exercida não gerava maior risco de infecção pelo coronavírus, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou indenização à família de um caminhoneiro do Pará que morreu no... Leia mais
Postado em: 14/06/2023 15:26:55
DIREITO DE RETIRADA DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA E SEUS PONTOS CONTROVERTIDOS
Desde o Código Comercial de 1850, passando pelo Decreto nº 3.708/1919, até o atual Código Civil, o direito de retirada imotivada de sócio de sociedade empresária limitada sempre foi objeto de fervorosas discussões doutrinárias e... Leia mais
Postado em: 14/06/2023 15:26:28