OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO NÃO ISENTA INSTITUTO DE PAGAR AVISO-PRÉVIO A ANALISTA
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o um instituto voltado ao setor de saúde, com sede em Jaraguá (GO), a pagar aviso-prévio indenizado a uma analista administrativa. Leia mais
Postado em: 25/09/2023 12:58:43
É VEDADA A PESQUISA NO SIMBA E NO COAF PARA FINS DE EXECUÇÃO CIVIL, DECIDE STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível fazer pesquisa no Sistema de Investigação de Movimentações... Leia mais
Postado em: 25/09/2023 12:58:13
DEVER DE REVELAÇÃO COMO REQUISITO FUNDAMENTAL DA IMPARCIALIDADE DO ÁRBITRO
Podemos conceituar a arbitragem como um "terroir" colaborativo entre partes, árbitros e advogados, sem diminuição de foco no exercício das respectivas funções. Esse "terroir" deve ser sustentado no princípio da... Leia mais
Postado em: 25/09/2023 12:57:44
TRF-1 CONFIRMA DECISÃO QUE ANULOU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
O juízo da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão que anulou pedido de exoneração e determinou a reintegração de uma servidora pública. Leia mais
Postado em: 25/09/2023 12:56:30
FAZENDA ABRIRÁ NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS BILIONÁRIOS DE CONTRIBUINTES COM A UNIÃO
Ministério vai abrir possibilidade de transação sobre PIS e Cofins. Leia mais
Postado em: 25/09/2023 12:54:48
GOVERNO FEDERAL ESTIMA ARRECADAR R$ 4,4 BILHÕES COM PENDÊNCIAS DO MEI
MEIs que não se regularizarem ficarão sujeitos às regras de apuração do lucro real ou presumido. Leia mais
Postado em: 25/09/2023 12:54:12
INTEGRAÇÃO ESOCIAL: EMPREGADORES JÁ CONSEGUEM VISUALIZAR DÉBITOS NA FASE DE TESTES FGTS DIGITAL
Todos os grupos do eSocial já podem testar as funcionalidades do FGTS Digital. Leia mais
Postado em: 25/09/2023 12:53:33
ALÍQUOTAS DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO SÃO ZERADAS
Entenda como as mudanças afetarão as compras feitas em sites estrangeiros. Leia mais
Postado em: 25/09/2023 12:52:44
SEIS AÇÕES DO 8 DE JANEIRO SERÃO JULGADAS NO PLENÁRIO VIRTUAL DO STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, pautou para o julgamento seis ações penais instauradas contra envolvidos nos atos... Leia mais
Postado em: 21/09/2023 15:23:26
ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE EXCLUI MULTA POR ATRASO NA RESCISÃO É VÁLIDO, DIZ TST
A multa prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho para o atraso no pagamento das verbas rescisórias não deve ser aplicada em caso de acordo extrajudicial homologado, valendo, assim, o que foi combinado pelas partes. Com esse fundamento, a 5ª Turma... Leia mais
Postado em: 21/09/2023 15:22:46