CÁRMEN LÚCIA SERÁ RELATORA DE DENÚNCIA DA PGR CONTRA SERGIO MORO

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteada relatora da denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da... Leia mais

Postado em: 18/04/2023 12:53:18

CONTRATOS BANCÁRIOS: O PACTO SUNT SERVANDA E O LUCRO ARBITRÁRIO

No reino do faz-de-conta o consumidor é livre para pactuar nos contratos bancários de adesão. Porém, é evidente, de que não há a igualdade material, substancial ou real. No caso concreto, o banco é o grandão, o... Leia mais

Postado em: 18/04/2023 12:52:46

PARADO NO STF, CASO DO MARCO TEMPORAL É GARGALO PARA PRETENSÕES INDÍGENAS

O primeiro simpósio internacional sobre povos indígenas, natureza e Justiça, sediado no Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (17/4), serviu para esquentar as expectativas quanto à retomada do julgamento do marco temporal para... Leia mais

Postado em: 18/04/2023 12:51:52

STF TEM DOIS VOTOS PARA RECEBER 100 DENÚNCIAS CONTRA BOLSONARISTAS DO 8/1

Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votaram nesta terça-feira (18/4) a favor de receber as cem primeiras denúncias contra envolvidos nos  Leia mais

Postado em: 18/04/2023 12:51:08

IRPF: VEJA COMO DECLARAR RENDIMENTOS OBTIDOS PELO AIRBNB

A Receita Federal classifica quem possui imóveis e realiza aluguel destes como autônomo, portanto, deve declarar os valores recebidos. Leia mais

Postado em: 18/04/2023 12:16:57

SERVIÇOS CONTÁBEIS: O CLIENTE BUSCA PREÇO OU VALOR?

Cliente, o que você busca ao contratar um serviço contábil, preço ou valor? Dê o play e saiba mais! Leia mais

Postado em: 18/04/2023 12:11:59

PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA: COMO RESGATAR CRÉDITOS E RECEBER DINHEIRO DE VOLTA

Para se inscrever no programa, basta acessar o site da Nota Fiscal Paulista e preencher as informações solicitadas. Leia mais

Postado em: 18/04/2023 12:04:19

STF: JULGAMENTO PODE MUDAR ENTENDIMENTO SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

A discussão sobre a contribuição sindical que está no STF neste momento difere um pouco de como era no passado e que foi extinta na reforma trabalhista; confira o que muda. Leia mais

Postado em: 18/04/2023 12:03:11

'CINEDEBATE DIREITO EM TELA': EXIBIÇÃO DO FILME 'OLGA' MARCARÁ RETORNO DO PROJETO

Parceria da OABRJ com o Centro Cultural da Justiça Federal reforça importância da cultura   Leia mais

Postado em: 17/04/2023 16:29:29