GOVERNO REALIZA PENTE-FINO DO BOLSA FAMÍLIA COM FOCO EM BENEFICIÁRIOS QUE ENTRARAM NA VÉSPERA DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
Ministro afirma que novos integrantes inflaram a base do benefício social sem o controle necessário. Leia mais
Postado em: 04/04/2023 11:36:20
RECEITA FEDERAL EXPANDE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A INTERPRETAÇÕES TRIBUTÁRIAS VINCULANTES
Com a mudança, as informações disponibilizadas passaram a ser detalhadas, claras e organizadas por tributo. Leia mais
Postado em: 04/04/2023 11:35:19
SALÁRIO MÍNIMO: CENTRAIS SINDICAIS APRESENTAM PROPOSTA PARA RESTABELECER O VALOR REAL EM ATÉ 25 ANOS
A fórmula apresentada garantiria repor em 28 anos o valor do salário mínimo equivalente ao de sua criação, em 1940. Leia mais
Postado em: 04/04/2023 11:20:09
TERMINA SEM ACORDO NOVA AUDIÊNCIA RELACIONADA À GREVE DA CATEGORIA DE ENFERMAGEM DO RIO
Postado em: 03/04/2023 16:22:47
QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA NÃO AFASTA TRÁFICO PRIVILEGIADO, DIZ TJ-SP
A quantidade de droga apreendida com um réu e o fato de ele estar acompanhado no momento da prisão não são fundamentos idôneos para aferir que o traficante integre associação criminosa e, assim, afastar a aplicação do... Leia mais
Postado em: 03/04/2023 12:04:56
TRANSFERÊNCIA DE PENA ENTRE ITÁLIA E BRASIL: A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Está em voga e pode ser julgada a qualquer momento a possibilidade de execução, no Brasil, de pena transitada em julgado no estrangeiro, mais especificamente, na Itália. De início, é indispensável apresentar que trata-se, o caso, de... Leia mais
Postado em: 03/04/2023 12:04:19
UNIÃO BRASIL CONTESTA NO STF APLICAÇÃO DO DEVER DE REVELAÇÃO NA ARBITRAGEM
O partido União Brasil acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar certas interpretações judiciais do artigo 14 da Lei de Arbitragem, que estabelece regras... Leia mais
Postado em: 03/04/2023 12:02:00
CJF RECEBE ENUNCIADOS PARA I JORNADA DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
O Conselho da Justiça Federal abriu prazo para envio de enunciados visando a 1ª Jornada de Direito da Seguridade Social, que será realizada em 22 e 23 de junho, na sede da entidade, em Brasília. Os interessados devem informar as propostas pelo site até 30 de... Leia mais
Postado em: 03/04/2023 12:00:45
FERIADOS EM ABRIL: CONFIRA QUAIS SÃO E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES NAS DATAS
Em abril, ambos feriados previstos são nacionais, por isso entenda como fica o direito à folga. Leia mais
Postado em: 03/04/2023 11:59:52
RAIS: PRAZO PARA ENTREGA TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA (5)
Veja quais empresas se enquadram na obrigatoriedade de envio do documento. Leia mais
Postado em: 03/04/2023 11:59:19