TRT-1 APRESENTA PROJETO “E-GARIMPO” EM WEBINÁRIO DO PROGRAMA STARTUPS JT

As 20 startups selecionadas para a segunda fase do Programa Startups JT, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vão apresentar durante um webinário - entre os dias 12 e 16/6  - os trabalhos desenvolvidos e aprimorados na fase... Leia mais

Postado em: 09/06/2023 17:16:01

TJ-MG NEGA MEDIDAS PROTETIVAS PARA FATOS OCORRIDOS HÁ TRÊS ANOS

As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), como o próprio nome sugere de forma expressa, pressupõem risco atual ou iminente à integridade. Com base nessa premissa, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais... Leia mais

Postado em: 09/06/2023 12:06:40

CNJ AFASTA JUIZ QUE ANULOU TAXA DE CONDOMÍNIO DE PARENTE EM ALAGOAS

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, a abertura de dois processos administrativos disciplinares para apurar a conduta do juiz alagoano Pedro Jorge Melro Cansanção. Em um dos casos, ele foi afastado das funções na... Leia mais

Postado em: 09/06/2023 12:04:54

ESCRAVIDÃO MODERNA E RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE 2014 À CONVENÇÃO 29 DA OIT

Os princípios consagrados nas Convenções nº 29 e nº 105 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ambas ratificadas pelo Brasil, têm sido amplamente aceitos pelos estados membros e recebido um respaldo praticamente universal, passando a... Leia mais

Postado em: 09/06/2023 12:03:58

APLICAÇÃO DE LEI BRASILEIRA EM LAVAGEM INTERNACIONAL É LIMITADA, DIZ ADEMAR BORGES

A Justiça brasileira, tendo jurisdição para processar e julgar os crimes antecedentes, pode ser usada para julgar os crimes de lavagem de dinheiro que tenham sido praticados no exterior? Leia mais

Postado em: 09/06/2023 12:00:30

PIX: FEZ UMA TRANSFERÊNCIA ERRADA? SAIBA COMO AGIR NESSA HORA

Entenda como agir também se recebeu um valor indevido.   Leia mais

Postado em: 09/06/2023 11:49:21

MP DO COAF PERDCE VALIDADE E ÓRGÃO VOLTA PARA BANCO CENTRAL

O Coaf contribui para a prevenção e a repressão de crimes financeiros. Leia mais

Postado em: 09/06/2023 11:44:33

COMO APLICAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS A FIM DE ALAVANCAR OS NEGÓCIOS

Aplicar ESG coloca empresa à frente de seus concorrentes.   Leia mais

Postado em: 09/06/2023 11:38:11

COM A IA, O FUTURO CHEGOU, MAS O PRESENTE AINDA SERÁ DIFERENTE

Especialista explica que ainda as transformações de agora representam apenas uma etapa no contínuo processo de evolução digital Leia mais

Postado em: 09/06/2023 11:37:13