ACORDOS COLOCAM FIM A MAIS DE 40 PROCESSOS DE EXECUÇÃO NA 3ª VT DE MACAÉ
A 3ª Vara do Trabalho (VT) de Macaé realizou, em março, a homologação de acordos em mais de 40 processos de execução, distribuídos entre 1992 a 2004. Para o pagamento dos credores, foi utilizado o produto da... Leia mais
Postado em: 14/04/2023 18:28:42
LIVE NA SEGUNDA-FEIRA (17/4) VAI APRESENTAR AS 20 STARTUPS SELECIONADAS PARA NOVA FASE
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai apresentar, na próxima segunda-feira (17/4), as 20 startups selecionadas para a segunda fase do Programa Startups JT. As iniciativas escolhidas para a Fase de Lapidação serão... Leia mais
Postado em: 14/04/2023 18:28:15
OABRJ PARTICIPA DE REINSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA, ADOÇÃO E DA PRIMEIRA INFÂNCIA DA ALERJ
Encontro fomentou diversas pautas que farão parte da atuação do grupo A presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OABRJ, Silvana do Monte Moreira, representou a Seccional em... Leia mais
Postado em: 14/04/2023 18:27:39
ESA PROMOVE ENCONTRO SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO PAÍS
Estudantes que participaram da palestra também conheceram a sede do eixo educacional da Ordem Com o Plenário Histórico José Ribeiro de Castro Filho repleto de estudantes de Direito das universidades do Estado... Leia mais
Postado em: 14/04/2023 18:27:04
AGU ABRE CONSULTA PARA REGULAMENTAR PROCURADORIA DE DEFESA DE DEMOCRACIA
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta sexta-feira (14/4) uma consulta pública sobre a regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), criada em janeiro, logo no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva... Leia mais
Postado em: 14/04/2023 12:53:10
O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DOS FUNDOS SETORIAIS
Dizem que o mínimo de liberdade de cada cidadão é cumprir o que o Estado lhe determina. Assim, numa ditadura ou numa democracia, atendendo ao comando legal, tem-se a sua liberdade. Leia mais
Postado em: 14/04/2023 12:52:30
TJ-SP MANTÉM CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE NA GESTÃO DO THEATRO MUNICIPAL DE SP
Por verificar a ocorrência de atos de improbidade administrativa, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de três pessoas e uma empresa por irregularidades em uma... Leia mais
Postado em: 14/04/2023 12:51:09
A VELHA LEI DE LICITAÇÕES GANHOU FÔLEGO POR MEIO DA MP 1.167
Parece inacreditável, mas, após dois anos de sobrevida, a vetusta Lei de Licitações ganhou mais um fôlego, por meio... Leia mais
Postado em: 14/04/2023 12:50:23
PEQUENOS EMPRESAS SÃO RESPONSÁVEIS POR 85% DAS CONTRATAÇÕES EM FEVEREIRO
Segundo o Caged, o ramo de serviços foi o que mais contratou. Leia mais
Postado em: 14/04/2023 12:49:26
IMPOSTOS: GOVERNO FEDERAL ABRE MÃO DE R$ 525 BILHÕES POR ANO
Confira a lista de isenções de impostos. Leia mais
Postado em: 14/04/2023 12:48:45