NFS-E: VEJA O QUE MUDA APÓS A SEGUNDA PRORROGAÇÃO PARA MEIS
NFS-e nacional tem o objetivo de unificar a forma de emitir o documento no país. Leia mais
Postado em: 03/04/2023 11:58:45
FIQUE POR DENTRO DA AGENDA TRIBUTÁRIA DE ABRIL DE 2023 E SAIBA QUAIS AS PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DO PERÍODO
Em um mês mais curto devido aos feriados nacionais, saiba as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas ainda em abril e prepare-se. Leia mais
Postado em: 03/04/2023 11:57:46
SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO FÓRUM DE NOVA IGUAÇU NESTA SEXTA-FEIRA (31/3)
Estão suspensas as atividades presenciais no Fórum de Nova Iguaçu nesta sexta-feira (31/3). O motivo é a... Leia mais
Postado em: 31/03/2023 15:57:33
PJE SOFRERÁ PARALISAÇÃO NESTE SÁBADO (1º/4), DAS 10H ÀS 12H
O Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reforça que haverá interrupção do... Leia mais
Postado em: 31/03/2023 15:57:09
COLORADO É O QUINTO ESTADO DOS ESTADOS UNIDOS A LICENCIAR PARALEGAIS
O Tribunal Superior do Colorado, nos Estados Unidos, aprovou a criação de um programa que vai permitir a paralegais atuar em certas áreas do Direito, sem a supervisão de um advogado. Assim, o Colorado se tornará o quinto estado dos EUA a adotar esse tipo de... Leia mais
Postado em: 31/03/2023 11:14:56
IA E IMPULSIONAMENTO NAS REDES SOCIAIS: DILEMA DA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS
No último dia 13 de março, o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, com a liderança do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), promoveu um seminário... Leia mais
Postado em: 31/03/2023 11:11:33
STF TEM MAIORIA PARA VALIDAR PUNIÇÃO A CANDIDATOS POR FRAUDE À COTA DE GÊNERO
As agremiações partidárias têm o dever de fomentar, integrar e desenvolver a participação feminina na política. Já os candidatos têm a obrigação de monitorar, controlar e fiscalizar os atos empreendidos pelos... Leia mais
Postado em: 31/03/2023 11:10:32
DECRETO Nº 11.374/2023 E A ANTERIORIDADE DE ACORDO COM O STF
Tendo em vista a complexidade do sistema tributário brasileiro e o impacto da alteração tributária para os contribuintes, a Constituição traz, no item "c", do inciso III, do artigo 150, o princípio da anterioridade nonagesimal, no qual o... Leia mais
Postado em: 31/03/2023 11:09:48
ACIDENTE DE TRABALHO: BRASIL REGISTRA MAIS DE 612 MIL CASOS EM 2022
Técnicos de enfermagem foram os profissionais mais acidentados, com 36 mil casos. Leia mais
Postado em: 31/03/2023 11:05:04