ENTENDA O QUE DIZ A CLT SOBRE O RASTREAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, MEDIDA ANUNCIADA POR EMPRESAS COMO TIKTOK E OUTRAS
A empresa TikTok, que é contra o home office, adota medida de rastreamento de funcionários. Leia mais
Postado em: 18/09/2023 17:59:25
MILIONÁRIOS PAGAM MENOS IMPOSTOS DO QUE TRABALHADORES QUE GANHAM ATÉ R$ 8 MIL; VEJA PROFISSÕES COM MAIOR CARGA TRIBUTÁRIA
Os profissionais contábeis aparecem em destaque no ranking dos que mais pagam impostos, com alíquota efetiva de 8,96%. Leia mais
Postado em: 18/09/2023 17:58:39
AGÊNCIA DEVE RESSARCIR EMPRESÁRIOS POR ABUSO EM CONTRATO DE FRANQUIA
Compreendendo que a cláusula que estabelece a perda total da quantia cobrada no contrato preliminar da franquia viola os princípios do equilíbrio contratual e de proporcionalidade, a juíza Morgana Lunardelli, do 4º Juizado Especial Cível de Porto Alegre... Leia mais
Postado em: 15/09/2023 12:00:11
GESTÃO DO PODER INFORMACIONAL NO PROCESSO PENAL NO RHC 147.707-STJ (PARTE 2)
Na parte 1, constatamos insuportável quadro de divergência jurisprudencial gerado por lacuna legislativa. Convém, agora, determinar... Leia mais
Postado em: 15/09/2023 11:59:28
RETENÇÃO APRESENTADA COMO PEDIDO CONTRAPOSTO DEVE SER APRECIADA POR JUIZ
Se o réu, em ação de imissão na posse, veicula o direito de retenção em contestação, o juiz pode apreciá-lo, ainda que formulado como pedido contraposto. É preciso, nesses casos, ter em vista os princípios da... Leia mais
Postado em: 15/09/2023 11:58:31
OS LIMITES DA AUTONOMIA NEGOCIAL COLETIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Principal questão sobre negociação coletiva diz respeito a saber se os respectivos sujeitos podem tratar livremente de qualquer assunto trabalhista. Leia mais
Postado em: 15/09/2023 11:57:46
RS: FENACON SOLICITA SUSPENSÃO RECOLHIMENTOS DE FGTS
Empregados que atrasarem os recolhimentos estão sujeitos a multas, por isso entidade solicita suspensão do prazo. Leia mais
Postado em: 15/09/2023 11:55:30
EFD-REINF RECEBE NOVAS INCLUSÕES EM NOTA TÉNICA E REPUBLICA ESQUEMA XSD R-4010
Confira o que mudou e como fazer a substituição dos arquivos. Leia mais
Postado em: 15/09/2023 11:54:33
ESOCIAL S-1.2: VERSÃO DO LEIAUTE SERÁ IMPLANTADA NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO RESTRITA NO DIA 18 DE SETEMBRO
A implantação da versão S-1.2 do eSocial abrirá caminho para uma transição suave da DIRF e trará inovações para a gestão de informações trabalhistas. Leia mais
Postado em: 15/09/2023 11:53:55
PRAZO FINAL: SAIBA QUAIS OBRIGAÇÕES FISCAIS E ACESSÓRIAS QUE VENCEM NESTA SEXTA-FEIRA (15)
Veja quais as obrigações fiscais que expiram hoje, incluindo declarações de impostos e pagamentos de contas de serviços públicos. Leia mais
Postado em: 15/09/2023 11:53:04