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BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA NÃO DEVE PAGAR HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DECIDE A 9ª TURMA

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a sentença que havia condenado um trabalhador, beneficiário da justiça gratuita, ao pagamento de honorários advocatícios. O colegiado acompanhou... Leia mais

Postado em: 07/06/2023 16:09:30

EM NOTA, COMISSÃO SE POSICIONA SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇOS NA BACIA DO FOZ DO AMAZONAS

A Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OABRJ se posicionou a respeito da decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que negou o pedido da Petrobras para... Leia mais

Postado em: 07/06/2023 16:08:43

REPRESENTANTES DA OABRJ PARTICIPARAM DE ENCONTRO DO MOVIMENTO REVOGA JÁ! COM MINISTRO DO TRABALHO

Conselheiros da Seccional levaram propostas ao ministro Luiz Marinho A OABRJ marcou presença no encontro do Movimento Revoga Já! com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, dia 7, em Brasília. Os... Leia mais

Postado em: 07/06/2023 16:07:08

2ª TURMA DO STF GARANTE ACESSO DE JACOB BARATA FILHO A DELAÇÃO PREMIADA

O sigilo do acordo de colaboração deve ser mantido até o recebimento da denúncia, sem que os delatados tenham direito ao acesso. Mas, se as declarações de colaboradores mencionam e incriminam o delatado, o Juízo de origem deve... Leia mais

Postado em: 07/06/2023 11:27:50

GARANTIA DO DEVEDOR E IMPENHORABILIDADE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, SEGUNDO O STJ

A recuperação de crédito é uma atividade fundamental para a manutenção da saúde e o cumprimento de obrigações financeiras das empresas. A falta de pagamento de uma dívida, por exemplo, pode levar à inadimplência... Leia mais

Postado em: 07/06/2023 11:26:32

JUIZ VÊ POSSÍVEL FRAUDE E NEGA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE REDE DE SUPERMERCADOS

Por verificar indícios de fraude, o juiz Alexandre Cesar Ribeiro, da Vara Única de Santa Rosa de Viterbo (SP), indeferiu um pedido de recuperação judicial feito pela rede de supermercados Solar Supermercados. Leia mais

Postado em: 07/06/2023 11:25:12

USO DE APLICATIVOS INCREMENTOU PRÁTICA DA CONCILIAÇÃO, DIZ PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Apesar de todos os percalços vividos na crise da Covid-19, o uso das ferramentas digitais na prestação jurisdicional durante a epidemia incrementou a prática da conciliação ao facilitar o contato entre as partes, seus advogados e os conciliadores, disse... Leia mais

Postado em: 07/06/2023 11:23:54