EMPRESAS BRASILEIRAS APONTAM COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA COMO MAIOR PREOCUPAÇÃO PARA O CUSTO BRASIL
Consulta revela que 18,8% das sugestões abordaram desafios tributários, incluindo cumulatividade e obrigações acessórias. Leia mais
Postado em: 10/07/2023 11:26:06
CORRUPÇÃO INTERNACIONAL É TIPO PENAL POUCO EFETIVO NO BRASIL, DIZ ADVOGADA
A legislação brasileira contra corrupção internacional tem uma efetividade muito baixa. Além disso, é perigoso misturar os fundamentos da criminalização com uma questão que talvez seja mais ligada à economia de um... Leia mais
Postado em: 07/07/2023 11:20:12
TRT-18 CONDENA EMPRESA A INDENIZAR VIÚVA DE PILOTO MORTO EM ACIDENTE
O inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição Federal, ao contemplar a teoria da responsabilidade subjetiva, por dolo ou culpa da empresa, não exclui a responsabilidade objetiva decorrente da atividade de risco desenvolvida pelos empregadores. Leia mais
Postado em: 07/07/2023 11:19:23
REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS EXIGE ADOÇÃO DE REGRAS EM COMUM ENTRE PAÍSES
A supranacionalidade da internet não leva necessariamente à extraterritorialidade das normas, isto é, à possibilidade de aplicação da lei de um país a crimes cometidos fora de seu território. No entanto, para que seja feita uma... Leia mais
Postado em: 07/07/2023 11:18:21
DESESTIMULO À RECICLAGEM NA REFORMA TRIBUTÁRIA
O Brasil caminha para a aprovação da sua maior reforma do sistema tributário. Nesta madrugada confirmou-se a expectativa e a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o texto que pretende substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) por... Leia mais
Postado em: 07/07/2023 11:17:29
TRIBUTÁRIO: PL CRIA INCENTIVO PARA EMPRESAS QUE EMPREGAM PESSOAS COM DOENÇAS RARAS
É necessário que a empresa tenha mais de 10% dos funcionários com doenças raras. Leia mais
Postado em: 07/07/2023 11:16:12
SP REESTABELECE ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL
Mudanças na alíquota do ICMS ocorreram no estado de São Paulo! Leia mais
Postado em: 07/07/2023 11:15:25
CONFIRA O QUE MUDA COM AS NOVAS REGRAS DE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA COM A APROVAÇÃO DA LEI
Tema tem sido assunto de grande interesse no cenário empresarial e tributário no Brasil devido às suas modificações. Leia mais
Postado em: 07/07/2023 11:14:35
LGPD: ANPD APLICA PRIMEIRA MULTA E ADVERTÊNCIA POR DESCUMPRIMENTO À LEI
A multa no total de R$ 14,4 mil com advertência, sem imposição de medidas corretivas, foi aplicada a uma micro empresa do ramo de telefonia e telemarketing. Leia mais
Postado em: 07/07/2023 11:13:45
4ª VARA EMPRESARIAL AUTORIZA QUE GRUPO AMERICANAS APRESENTE BENS EM JUÍZO PARA EVITAR PENHORA DE ATIVOS
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, autorizou que o Grupo Americanas apresente uma relação de bens como garantia em juízo onde se processam as ações judiciais, especialmente, execuções fiscais. A... Leia mais
Postado em: 06/07/2023 16:18:09