DOE SANGUE, SALVE VIDAS! PARCERIA DA CAARJ E HEMORIO ESTÁ DE VOLTA
Prédio da OABRJ será ponto de coleta no próximo dia 25 Leia mais
Postado em: 17/04/2023 16:28:42
CEAT ANALISA DESAFIOS FISCAIS QUE PERMEIAM O ESTADO
Evento abordou reforma tributária e democratização do acesso às informações voltadas à sociedade O cenário atual de desafios fiscais no estado do Rio de Janeiro pautou encontro... Leia mais
Postado em: 17/04/2023 16:26:21
TJ-SP MANTÉM CONDENAÇÃO POR OFENSAS RACISTAS E AMEAÇAS PELO WHATSAPP
Por vislumbrar dolo na conduta do agente, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por racismo e ameaça contra a integridade física de outro homem em mensagens... Leia mais
Postado em: 17/04/2023 14:19:50
VEGA GONZÁLEZ V. CHILE: IMPRESCRITIBILIDADE NOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE
A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem exercido relevante influência no Direito interno dos países latinoamericanos, induzindo a adoção de mudanças significativas em prol dos direitos fundamentais. Em razão disso, seus julgamentos têm... Leia mais
Postado em: 17/04/2023 14:07:40
STJ MANDA CITAR OUTRAS BENEFICIÁRIAS DE FALECIDO EM AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
Em ação que pede a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, necessariamente devem estar no polo passivo a administradora do plano de previdência complementar e os demais beneficiários do falecido. Leia mais
Postado em: 17/04/2023 14:07:00
JUSTIÇA FRANCESA ABSOLVE AIR FRANCE E AIRBUS POR ACIDENTE DO VOO AF-447
Uma vez que não ficou demonstrado nexo causal decorrente de possível falha, o Tribunal Penal de Paris absolveu, nesta segunda-feira (17/4), a fabricante europeia Airbus e a companhia aérea Air France pelo acidente relativo ao Leia mais
Postado em: 17/04/2023 14:06:30
ABONO SALARIAL PARA OS NASCIDOS NOS MESES DE MAIO E JUNHO É LIBERADO PELA CAIXA A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (17)
O valor do abono varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021. Leia mais
Postado em: 17/04/2023 13:57:08
CLIENTES DO NUBANK RECLAMAM DE CONTAS BANCÁRIAS INVADIDAS E FINTECH É NOTIFICADA POR FALHA DE SEGURANÇA E GOLPES
Clientes do banco virtual lotaram o Reclame Aqui e o site consumidor.gov.br nos últimos dias após contas serem invadidas. Leia mais
Postado em: 17/04/2023 13:56:07
DPVAT: GOVERNO CRIA GRUPO PARA AVALIAR PROPOSTAS DE RETOMADA DO SEGURO, QUE SÓ TEM RECURSOS ATÉ O FIM DO ANO
Seguro obrigatório foi suspenso durante o governo passado e fundo deve esgotar neste ano. Leia mais
Postado em: 17/04/2023 13:40:21
E-COMMERCES ASIÁTICOS: APPY DIZ QUE REFORMA TRIBUTÁRIA VAI PERMITIR TAXAÇÃO
Receita promete aumentar fiscalização de vendas de sites estrangeiros que não pagam tributos no Brasil por meio de um mecanismo que evita a cobrança. Leia mais
Postado em: 17/04/2023 13:11:42