PROJETO E-GARIMPO É LANÇADO OFICIALMENTE NESTA SEGUNDA-FEIRA (4/9) NO TRT-1
Postado em: 04/09/2023 17:24:42
SUPREMO CONFIRMA POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PRODUTIVAS
O próprio texto constitucional exige de forma inequívoca o cumprimento da função social da propriedade produtiva como requisito simultâneo para não ser expropriada. Mesmo que tal interpretação seja rejeitada, deve-se, no mínimo,... Leia mais
Postado em: 04/09/2023 12:29:36
DESRESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO DURANTE AS CPIS NO CONGRESSO
Temos visto manifestações desrespeitosas de alguns senadores e deputados federais em relação aos advogados que acompanham os seus constituídos em depoimentos prestados na Comissão Parlamentar de Inquérito. A prática tem sido recorrente... Leia mais
Postado em: 04/09/2023 12:29:05
JUÍZAS DO MA FUNDAM GRUPO EM BUSCA DA PARIDADE DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO
O movimento pela paridade de gênero no âmbito do Poder Judiciário ganhou reforço na segunda-feira (28/8), com o lançamento do Grupo Maria Firmina, formado por magistradas em atividade e aposentadas do Tribunal de Justiça do Maranhão... Leia mais
Postado em: 04/09/2023 12:28:29
STJ MUDA REGIME DE PENA POR FALTA DE JUSTIFICAÇÃO DA GRAVIDADE DO CRIME
Ao compreender que a sentença determinada no tribunal de origem não indicou a gravidade concreta do crime que justificasse a fixação de reclusão mais gravosa, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, converteu o regime de... Leia mais
Postado em: 04/09/2023 12:27:53
ITBI: JUSTIÇA DE SÃO PAULO SUSPENDE COBRANÇAS DE IMPOSTO
Contribuintes não teriam sido chamados para participar da avaliação do imóvel. Leia mais
Postado em: 04/09/2023 12:27:15
STF: MINISTROS FORMAM MAIORIA EM VOTAÇÃO A FAVOR DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E ASSISTENCIAL
Tema voltou a ser julgado enquanto o governo estuda a elaboração de um novo modelo de financiamento dos sindicatos. Leia mais
Postado em: 04/09/2023 12:26:36
QUEM PODE EMENDAR NO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO?
Conheça as regras e direitos dos trabalhadores no Dia da Independência. Leia mais
Postado em: 04/09/2023 12:25:59
MUDANÇAS NAS NORMAS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - PARTE 1
Dê o play e saiba mais sobre as mudanças para pequenos e médios negócios! Leia mais
Postado em: 04/09/2023 12:25:27
TEMA Nº 1.113/STJ E LANÇAMENTOS COMPLEMENTARES DE ITBI
Já se vai mais de um ano desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tema Repetitivo nº 1.113, fixou as seguintes teses: a) a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em... Leia mais
Postado em: 01/09/2023 11:40:55