EMENDA DE REDAÇÃO E BICAMERALISMO SOB O ESCRUTÍNIO DO SUPREMO NA ADI 7.442
A teoria dos atos interna corporis, de longa marcha, consiste em vedar o controle jurisdicional do sentido e alcance das normas regimentais de Casas Legislativas salvo quando presente violação do processo legislativo constitucional. A jurisprudência do... Leia mais
Postado em: 12/09/2023 11:22:53
SUPREMO DECIDE VALIDAR CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PARA SINDICATOS
Falta de cobrança acaba enfraquecendo o sistema sindical, segundo o relator. Leia mais
Postado em: 12/09/2023 11:19:41
ENTIDADES CONTÁBEIS ENVIAM OFÍCIO À RECEITA PEDINDO MUDANÇAS NO EVENTO R-4000 DA EFD-REINF
Entidades contábeis unem forças para abordar complexidades da EFD-REINF e solicitam medidas à Receita Federal. Leia mais
Postado em: 12/09/2023 11:18:30
O QUE É SEGURANÇA PSICOLÓGICA?
Você já passou por alguma situação que trouxe impactos para o seu psicológico? Dê o play e saiba mais sobre o tema! Leia mais
Postado em: 12/09/2023 11:17:40
CRÉDITO NEGADO: APENAS 3 EM CADA 10 EMPRESÁRIOS QUE BUSCAM EMPRÉSTIMO CONSEGUEM
A queda no acesso ao crédito vai na contramão da procura dos empreendedores por empréstimos, afirma pesquisa do Sebrae. Leia mais
Postado em: 12/09/2023 11:16:53
JUSTIÇA ITINERANTE DO TJRJ PARTICIPA DE MUTIRÃO PARA POPULAÇÃO DE RUA NA CATEDRAL DO RIO
O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro participa, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e diferentes órgãos públicos, da segunda edição do mutirão Pop Rua Jud,... Leia mais
Postado em: 11/09/2023 16:32:08
CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE É RETOMADA NO TJRJ
O que você estaria disposto a fazer para salvar uma vida? Na próxima quinta-feira (14/9), das 11 às 16h, você terá a oportunidade de salvar até quatro pessoas por meio da sua doação de sangue. Em parceria com o Hemorio, o Tribunal de... Leia mais
Postado em: 11/09/2023 16:31:39
AGORA É A VEZ DELAS: 21 DE SETEMBRO TEM CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA DA OABRJ, NO THEATRO MUNICIPAL
As inscrições já estão abertas; ingressos são gratuitos e abertos a todas e todos Quase um mês depois de promover a Conferência Estadual da Advocacia, chegou a hora de a OABRJ fechar o foco nas... Leia mais
Postado em: 11/09/2023 16:30:28
SÓCIOS DA 123 MILHAS VIRAM RÉUS EM AÇÃO POR DANOS MORAIS MOVIDA POR CONSUMIDOR
O artigo 28, § 5° do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) dispõe que poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos... Leia mais
Postado em: 11/09/2023 11:23:01