VICE DO STJ NEGA RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS CONTRA LIBERTAÇÃO DE MÃE DE HENRY BOREL

Sem constatar a existência de tema essencialmente constitucional, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, não admitiu um recurso extraordinário do Ministério Público Federal contra a decisão que revogou a... Leia mais

Postado em: 28/03/2023 15:28:28

DURAN RELATA INTIMIDAÇÃO E APPIO CONCEDE STATUS DE TESTEMUNHA PROTEGIDA

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, determinou que o advogado Rodrigo Tacla Duran seja considerado testemunha protegida. Leia mais

Postado em: 28/03/2023 12:55:29

QUALIDADE DE VIDA DENTRO DE UMA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL

Você já se perguntou o que é qualidade de vida e como percebê-la dentro de uma organização empresarial? Dê o play e confira o que diz a especialista! Leia mais

Postado em: 28/03/2023 12:50:38

ESOCIAL: LOGIN POR CÓDIGO DE ACESSO SERÁ DESCONTINUADO DEFINITIVAMENTE EM ABRIL

A partir deste sábado (1º), o acesso ao eSocial será feito exclusivamente utilizando conta gov.br nível prata ou ouro. Leia mais

Postado em: 28/03/2023 12:44:09

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA MP QUE AUTORIZA CAIXA A ADMINISTRAR FUNDO DO DPVAT EM 2023

O fundo é abastecido com o pagamento anual de prêmios obrigatórios por parte dos proprietários de veículos, mas há três anos a cobrança foi suspensa. Leia mais

Postado em: 28/03/2023 12:04:47

IRPF 2023: OSTENTAÇÃO EM REDES SOCIAIS PODE SER ALVO DE CHECAGEM PELA RECEITA FEDERAL

Declaração do IRPF deve ser coerente com a realidade do contribuinte, do contrário a autarquia poderá checar e cruzar os bens declarados com as postagens nas redes sociais. Leia mais

Postado em: 28/03/2023 11:45:32

INTERRUPÇÃO DO PJE NO PRÓXIMO SÁBADO (1º/4), DAS 10H ÀS 12H

O Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) informa que haverá interrupção do sistema, no... Leia mais

Postado em: 27/03/2023 16:27:13

STJ VAI DECIDIR SE REVOGAÇÃO DA OPÇÃO PELA CPRB VIOLA DIREITOS DO CONTRIBUINTE

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, ainda sem data definida, se a opção de se sujeitar à contribuição previdenciária sobre receita bruta (CPRB) é dirigida... Leia mais

Postado em: 27/03/2023 11:37:39

NOVO MARCO REGULATÓRIO DO TSE: EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE CONDENAÇÕES PECUNIÁRIAS

A Justiça Eleitoral é o ramo especializado do Poder Judiciário dotado de competência normativa, consultiva, administrativa e jurisdicional afeta ao processo eleitoral brasileiro. Leia mais

Postado em: 27/03/2023 11:36:55