IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PAUTAM EVENTO NA OABRJ
A Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ levou, na tarde de quarta-feira, dia 30, relevante debate sobre os impactos da reforma tributária ao Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. O evento "Reforma... Leia mais
Postado em: 31/08/2023 16:44:18
STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI NO CÁLCULO DE PIS E COFINS
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (21/8), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, sobre a inclusão dos créditos presumidos de IPI decorrentes de exportação na base de... Leia mais
Postado em: 31/08/2023 11:51:36
TJ-CE AUTORIZA CULTIVO DE MACONHA PARA TRATAMENTO DE DEPRESSÃO
Uma norma infralegal como uma nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária não pode impedir a busca de uma pessoa pelo seu direito fundamental à saúde. Leia mais
Postado em: 31/08/2023 11:51:04
JUSTIÇA DO TRABALHO E CASOS QUE ENVOLVAM ABUSO IMPUTADO A GESTOR PÚBLICO
Tradicionalmente, a Súmula nº 736 do STF e a Reclamação Constitucional nº 3.303/PI (DJe 16/5/2008) são utilizadas para justificar a alegação de competência da Justiça do Trabalho para julgar casos que envolvam abusos imputados a... Leia mais
Postado em: 31/08/2023 11:50:34
EMPRESÁRIO DEVE DEVOLVER R$ 200 MIL APÓS RECRUTAMENTO A ESQUEMA DE PIRÂMIDE
Os chamados esquemas de "pirâmide" financeira são considerados crimes contra a economia popular. Os negócios celebrados dentro desse contexto são nulos, pois têm por objetivo fraudar a legislação. Leia mais
Postado em: 31/08/2023 11:49:54
CAGED: BRASIL ABRE 142.702 VAGAS COM CARTEIRA ASSINADA EM JULHO
Número de vagas com carteira assinada foi maior do que o esperado por especialistas. Leia mais
Postado em: 31/08/2023 11:49:14
CFOP NÃO DETERMINA TRIBUTAÇÃO DA OPERAÇÃO; ENTENDA
Dê o play e entenda os motivos da não determinação de tributação. Leia mais
Postado em: 31/08/2023 11:48:19
REFORMA TRIBUTÁRIA ESTUDA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ‘EM TEMPO REAL’; ENTENDA
Proposta é vista como capaz de reduzir sonegação de impostos. Leia mais
Postado em: 31/08/2023 11:47:49
CONTRIBUINTE QUE NÃO ESTIVER NO 4º LOTE DA RESTITUIÇÃO DO IR PODE TER CAÍDO NA MALHA FINA; SAIBA O QUE FAZER
Entenda por que você pode ter ficado de fora do quarto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda de 2023 e como corrigir a situação. Leia mais
Postado em: 31/08/2023 11:47:03
ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO PERMANECERÁ FECHADO PARA O PÚBLICO
O estádio de São Januário, do time Vasco da Gama, continuará fechado para o público. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que entendeu que a medida deve ser mantida até a... Leia mais
Postado em: 30/08/2023 17:42:23