IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO: PRÓS E CONTRAS PARA TRABALHADORES E EMPRESAS
STF está em julgamento sobre a volta do imposto sindical obrigatório, com uma taxa fixa de até 1% do rendimento anual do trabalhador Leia mais
Postado em: 13/09/2023 15:54:34
GOVERNO FEDERAL CONSIDERA REDUÇÃO NA TAXAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL
Discussões no Congresso envolvem a taxação de casas de apostas visando contribuir para áreas prioritárias do país. Leia mais
Postado em: 13/09/2023 15:53:54
COMO FAZER O CÁLCULO DA COTA DE APRENDIZ?
Veja o que é necessário para fazer o cálculo. Leia mais
Postado em: 13/09/2023 15:50:55
INSS: COM AUMENTO DAS RECUSAS DOS BENEFÍCIOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, SAIBA COMO “DRIBLAR” O ROBÔ
Confira uma análise que revelou quais respostas levam o pedido a ser considerado por um atendente humano ou pela inteligência artificial. Leia mais
Postado em: 13/09/2023 15:48:14
JUSTIÇA ITINERANTE ATENDE POPULAÇÃO DE RUA EM MUTIRÃO NA CATEDRAL DO RIO
Postado em: 12/09/2023 17:52:27
JUÍZA FEDERAL ADRIANA CRUZ É DESTAQUE DA REVISTA JUSTIÇA E CIDADANIA DE SETEMBRO
A edição de setembro da revista Justiça e Cidadania traz uma entrevista com a juíza federal Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, atualmente convocada em auxília à Presidência do Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 12/09/2023 17:51:29
SISCONDJ FORA DO AR: OABRJ ATUA E TJ ELABORA SOLUÇÃO PALIATIVA POR MEIO DO BANCO DO BRASIL
Veja como realizar o procedimento de depósito judicial em processos oriundos do PJe e dos Juizados Especiais Cíveis Em resposta à reação da Comissão de Prerrogativas da OABRJ à... Leia mais
Postado em: 12/09/2023 17:50:27
DUPLA TEM R$ 233 MIL BLOQUEADOS POR NÃO DEVOLVER INVESTIMENTO DE EMPRESÁRIO
Pela comprovação da probabilidade do direito e do perigo de dano, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar e autorizou o bloqueio de até R$ 233 mil de dois irmãos que não compensaram investimentos... Leia mais
Postado em: 12/09/2023 11:24:39
É POSSÍVEL A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE "PEQUENO VALOR"?
A Constituição brasileira determina que as obras, serviços, compras e alienações da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, serão... Leia mais
Postado em: 12/09/2023 11:24:04
PLANO NÃO PODE NEGAR CUSTEIO DE REMÉDIO REGISTRADO NA ANVISA, AINDA QUE OFF LABEL
Se um medicamento tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a recusa da operadora a fornecê-lo é abusiva, mesmo que ele tenha sido indicado pelo médico para uso off-label ou para tratamento em caráter... Leia mais
Postado em: 12/09/2023 11:23:25