MINISTRO PAULO SANSEVERINO DEIXOU LEGADO IMPORTANTE PARA O DIREITO IMOBILIÁRIO
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, que morreu no último sábado (8/4), deixou um... Leia mais
Postado em: 10/04/2023 12:12:28
CONSIDERAÇÕES SOBRE A AGU NA GESTÃO DO MINISTRO JORGE MESSIAS
A Advocacia-Geral da União, sob a liderança do jovem e talentoso advogado público Jorge Messias, dará um salto de qualidade em suas atribuições institucionais na defesa judicial e extrajudicial da União, buscando maior racionalidade e maiores... Leia mais
Postado em: 10/04/2023 12:11:49
BANCO DEVE INDENIZAR FUNCIONÁRIA POR DANO PSICOLÓGICO APÓS ASSALTO A AGÊNCIA
O empregador tem responsabilidade objetiva por danos sofridos pelo empregado em situações nas quais eles são potencialmente esperados. Assim, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar em R$ 60 mil uma coordenadora de... Leia mais
Postado em: 10/04/2023 12:11:06
ASSOCIAÇÃO PREPARA PROPOSTA SOBRE TAXAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS APÓS VIRAR ALVO DO FISCO
A previsão é que o setor de apostas esportivas tenha arrecadação de R$ 12 bilhões em 2023 Leia mais
Postado em: 10/04/2023 12:10:08
ENTENDA A REVISÃO DA VIDA TODA AUTOMÁTICA
Dê o play e descubra se o INSS fará a Revisão da Vida Toda de forma automática! Leia mais
Postado em: 10/04/2023 12:09:11
EMPRESAS QUE NÃO PAGAVAM IMPOSTOS DEVEM PASSAR A RECOLHER, AFIRMA HADDAD
De acordo com o Ministro da Fazenda, o Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 500 bilhões com essas empresas. Leia mais
Postado em: 10/04/2023 12:08:26
JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD A VERSÃO MAIS RECENTE DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DA DIRF
A nova versão do PGD Dirf 2023 é destinada para a transmissão de declarações originais e retificadoras referentes a fatos geradores ocorridos em 2022 (para situações normais) e em 2023 (para situações especiais). Leia mais
Postado em: 10/04/2023 12:07:23
TJ-RJ RESTABELECE DATA DE 12/1 COMO INÍCIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS AMERICANAS
Por considerar que a liminar que protegeu as Lojas Americanas de bloqueios de credores já deve contar como início da recuperação judicial, o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Maldonado de... Leia mais
Postado em: 06/04/2023 17:25:09
O ARTIGO 193-A DA LEI 11.101/2005 E O CASO DAS LOJAS AMERICANAS
A Lei 14.112/2020 trouxe diversas alterações à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, dentre elas, a inclusão do artigo 193-A, que dispõe sobre a não afetação, ou... Leia mais
Postado em: 06/04/2023 17:24:12
JUIZ TRANCA INQUÉRITO CONTRA HOMEM QUE DENUNCIOU AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL
A Lei 13.608/2018 garante o anonimato aos cidadãos que queiram denunciar às autoridades a ocorrência de algum fato que acreditem que seja ilícito, a fim de possibilitar sua apuração. Portanto, essa denúncia não configura crime contra a... Leia mais
Postado em: 06/04/2023 17:22:02