SAIBA MAIS SOBRE A NOVA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES

Supremo aprovou cobrança de contribuição a quem não é sindicalizado. Leia mais

Postado em: 14/09/2023 11:50:37

CAIXA REABRE LINHA DE MICROCRÉDITO COM EMPRÉSTIMOS MÍNIMOS DE R$ 100 MIL E QUER ALCANÇAR 160 MIL EMPREENDEDORES

Programa é voltado para empresários que buscam microcrédito e serão destinados R$ 300 milhões para a modalidade. Leia mais

Postado em: 14/09/2023 11:49:53

DIRETORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROMOVE FORMAÇÃO EM LINGUAGEM SIMPLES COM VISTAS À INCLUSÃO

A Diretoria da Pessoa com Deficiência da OABRJ promoveu, nesta quarta-feira, dia 13, uma palestra sobre linguagem simples com secretária Municipal da Pessoa com Deficiência, Flávia Cortinovis. A ideia é que uma comunicação... Leia mais

Postado em: 13/09/2023 16:30:19

STJ ESCOLHE MULHERES PARA DUAS VAGAS NO CNJ E UMA NO CNMP

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu nesta quarta-feira (13/9) três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público. Leia mais

Postado em: 13/09/2023 15:59:33

BICHARA ADVOGADOS ASSESSORA ÂMBAR ENERGIA EM TRANSAÇÕES COM A ELETROBRAS

O escritório Bichara Advogados assessorou a Âmbar Energia na aquisição do Complexo Termelétrico Candiota III, localizado em Candiota (RS). O complexo, de titularidade da Companhia de Geração e Transmissão de... Leia mais

Postado em: 13/09/2023 15:58:21

EXIGIBILIDADE DO ITCMD E DE OUTROS TRIBUTOS NO PROCESSO DE INVENTÁRIO

Enquanto no Direito Penal vigora o princípio "mors omnia solvit" (a morte resolve tudo), em direito das sucessões não é bem assim. Leia mais

Postado em: 13/09/2023 15:56:53

TRAGÉDIAS DAS ENCHENTES NO RS, EFETIVIDADE DE PLANOS E OS INQUÉRITOS CIVIS

Em meio à tragédia das comunidades do Vale do Taquari e do Caí/Região Serrana do Rio Grande do Sul, entre 2 e 6 de setembro deste ano, ainda sem a dimensão exata da grandeza, (número de vítimas e desaparecidos e dos exatos danos... Leia mais

Postado em: 13/09/2023 15:56:02