INSS: EX- CÔNJUGE PODE TER DIREITO A PENSÃO POR MORTE? ENTENDA
A pensão por morte do INSS pode ser estendida a ex-cônjuges e companheiros, mas depende de certas condições como dependência econômica e comprovação de união estável. Leia mais
Postado em: 06/06/2023 11:27:09
RFB: GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE ESTABELECE BÔNUS POR PRODUTIVIDADE PARA AUDITORES
Entre os índices de desempenho estão efetividade de ações de cobrança e eficiência de fiscalização. Leia mais
Postado em: 06/06/2023 11:26:26
DESENROLA: PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO GOVERNO PARA PESSOAS COM NOME SUJO COMEÇA EM JULHO
Programa Desenrola permitirá renegociações de dívidas de pessoas físicas de até R$ 5 mil. Leia mais
Postado em: 06/06/2023 11:25:50
JUIZADO DO TORCEDOR DETERMINA RETIRADA DO MARACANÃ DE HOMEM COM ARTEFATO PIROTÉCNICO
O Plantão do Posto Avançado do Juizado do Torcedor no Maracanã, no último domingo (4/6), na partida entre Fluminense e Bragantino pelo Campeonato Brasileiro, registrou apenas uma ocorrência. Um torcedor foi retirado do estádio por entrar com um artefato... Leia mais
Postado em: 05/06/2023 16:18:50
OABRJ REFORÇA ALERTA CONTRA GOLPES UTILIZANDO NOMES DE ADVOGADOS
Seccional destaca medidas a serem adotadas por clientes que receberem pedidos de transferência Leia mais
Postado em: 05/06/2023 16:16:34
COMISSÃO ABORDA DESAFIOS DO ESOCIAL VOLTADO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
No evento, o grupo homenageou o desembargador do TJRJ Nagib Slaibi Filho pela sua trajetória no Direito A Comissão de Direito Contábil da OABRJ, com apoio da Associação da Imprensa do Brasil (AIB),... Leia mais
Postado em: 05/06/2023 16:15:15
TRABALHO POR APLICATIVOS PRECISA DE LEI ESPECIAL, AFIRMA CORRÊA DA VEIGA
Ao longo de sua história, a octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) esteve na vanguarda do Direito, tendo incorporado a evolução das relações de emprego típicas. Na atualidade, porém, as inovações... Leia mais
Postado em: 05/06/2023 11:39:30
JUSTIÇA ANULA REGISTRO DA MARCA 'BRILHOX' EM AÇÃO MOVIDA PELA 'BRILUX'
Adotando o princípio da anterioridade e por julgar que as características dos produtos não possibilitam a real diferenciação entre eles, a 5ª Vara Federal da Pernambuco atendeu a um pedido da Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte SA, dona dos... Leia mais
Postado em: 05/06/2023 11:38:04
STF SUSPENDE ANÁLISE DE PREVARICAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES DE JUÍZES E DO MP
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, na última sexta-feira (2/6), o julgamento no qual o Plenário do Supremo... Leia mais
Postado em: 05/06/2023 11:37:16