CALENDÁRIO FISCAL JULHO 2023: GUIA COMPLETO DOS PAGAMENTOS OBRIGATÓRIOS

Confira a lista completa de deveres fiscais a serem pagos no final do mês, garantindo o cumprimento de suas obrigações. Leia mais

Postado em: 03/07/2023 11:29:09

AINDA É POSSÍVEL APOSENTAR SEM IDADE MÍNIMA?

Veja o que diz a lei sobre aposentar sem a idade mínima!   Leia mais

Postado em: 03/07/2023 11:28:29

SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS: VALORES JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA NASCIDOS EM JULHO QUE ADERIRAM À MODALIDADE

A retirada dos valores do saque-aniversário do FGTS pode ser feita a partir desta segunda-feira (3). Leia mais

Postado em: 03/07/2023 11:27:59

IGUALDADE SALARIAL: LULA SANCIONA LEI QUE IGUALA SALÁRIO ENTRE HOMENS E MULHERES

Assinatura da lei acontecerá nesta segunda-feira (3) às 15h. Leia mais

Postado em: 03/07/2023 11:27:25

COM DISTRIBUIÇÃO 10% MAIOR, STJ PEDE DEFINIÇÃO AO CONGRESSO PARA FILTRAR AÇÕES

O fato de o Superior Tribunal de Justiça ter recebido, no primeiro semestre de 2023, uma distribuição processual 10% maior do que em relação ao mesmo período de 2022 é um sinal de que o Congresso Nacional deve apressar a lei de... Leia mais

Postado em: 30/06/2023 11:50:07

IBAMA PODE MULTAR OBRA QUE TINHA SIDO AUTORIZADA POR MUNICÍPIO, DIZ STJ

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para aplicar multa pela degradação de falésia na Praia da Pipa, no... Leia mais

Postado em: 30/06/2023 11:48:58