STF CONFIRMA SUSPENSÃO DE DEPOIMENTO DE SERVIDORES DE ALAGOAS NA CPI DO MST
A convocação de servidores estaduais para uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Legislativo federal viola o pacto federativo e a autonomia dos entes federados. Leia mais
Postado em: 08/09/2023 13:13:41
MAIOR LITIGANTE DO PAÍS, BOTTURA É ACUSADO DE INTIMIDAR PERITO EM SP
Por entender que é preciso resguardar a segurança e a integridade física e psicológica da vítima, o juiz Fabio Pando de Matos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proibiu o empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura e a advogada Cibele... Leia mais
Postado em: 08/09/2023 13:12:07
HC NÃO SERVE PARA CONTORNAR FALHAS PROCESSUAIS NOS RECURSOS PRÓPRIOS, DIZ STJ
É descabida a impetração de Habeas Corpus para inovar mediante a apresentação de teses que não foram devolvidas no âmbito de recurso especial previamente interposto e não admitido. A ação constitucional não serve para... Leia mais
Postado em: 08/09/2023 13:11:07
MICRO E PEQUENAS INDÚSTRIAS RECEBERÃO APORTE DE R$ 10 MI PARA MELHORIAS EM SEGURANÇA E EFICIÊNCIA
Financiamento tem foco na segurança e conformidade com a NR 12, beneficiando empresas de menor porte. Leia mais
Postado em: 08/09/2023 13:10:13
GOVERNO FEDERAL PUBLICA PL QUE ACABA COM JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Projeto de lei pretende acabar com JCP a partir de 2024. Leia mais
Postado em: 08/09/2023 13:09:14
PIX PARCELADO: CONFIRA 5 VANTAGENS DA MODALIDADE PARA O CONSUMIDOR
Brasileiros podem usar o Pix Parcelado para ajudar no controle financeiro e ainda democratizar o acesso a produtos e serviços. Leia mais
Postado em: 08/09/2023 13:07:52
CARTÃO ALIMENTAÇÃO: ENTENDA A NOVA REGRA DE PORTABILIDADE
Trabalhadores poderão solicitar a transferência dos valores. Leia mais
Postado em: 08/09/2023 13:06:17
NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (11/9), OUVIDORIA ITINERANTE CHEGA A NITERÓI
Postado em: 05/09/2023 16:31:20
REPRESENTANTES DA OABRJ VISITAM SERVENTIAS DE NITERÓI PARA MAPEAR CENÁRIO APÓS RELATOS DE MOROSIDADE PROCESSUAL
Grupo colheu informações que serão levadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça Leia mais
Postado em: 05/09/2023 16:30:38
SAIBA COMO FICARÁ O EXPEDIENTE DA OABRJ NA SEXTA-FEIRA, DIA 8, POR CAUSA DO PONTO FACULTATIVO
A OABRJ não terá expediente no prédio da sede (Av. Marechal Câmara, 150), na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle (R. da Assembleia, 10) e nas demais salas externas da capital na sexta-feira, dia 8, por causa do ponto facultativo nas... Leia mais
Postado em: 05/09/2023 16:27:26