A NECESSÁRIA INTERIORIZAÇÃO DA OAB

Qualquer iniciativa que tenha a pretensão de ser representativa, traz consigo a premissa de estar sempre ao lado de seu representado. A Ordem dos Advogados do Brasil, como órgão de representação da advocacia, não se furta ao desafio que, no país,... Leia mais

Postado em: 04/04/2023 11:37:49

CAIXA ANUNCIA LINHA DE CRÉDITO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A expectativa é que a nova linha de crédito para deficientes seja lançada ainda no mês de abril. Leia mais

Postado em: 04/04/2023 11:36:56

GOVERNO REALIZA PENTE-FINO DO BOLSA FAMÍLIA COM FOCO EM BENEFICIÁRIOS QUE ENTRARAM NA VÉSPERA DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

Ministro afirma que novos integrantes inflaram a base do benefício social sem o controle necessário. Leia mais

Postado em: 04/04/2023 11:36:20

RECEITA FEDERAL EXPANDE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A INTERPRETAÇÕES TRIBUTÁRIAS VINCULANTES

Com a mudança, as informações disponibilizadas passaram a ser detalhadas, claras e organizadas por tributo. Leia mais

Postado em: 04/04/2023 11:35:19

SALÁRIO MÍNIMO: CENTRAIS SINDICAIS APRESENTAM PROPOSTA PARA RESTABELECER O VALOR REAL EM ATÉ 25 ANOS

A fórmula apresentada garantiria repor em 28 anos o valor do salário mínimo equivalente ao de sua criação, em 1940. Leia mais

Postado em: 04/04/2023 11:20:09

QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA NÃO AFASTA TRÁFICO PRIVILEGIADO, DIZ TJ-SP

A quantidade de droga apreendida com um réu e o fato de ele estar acompanhado no momento da prisão não são fundamentos idôneos para aferir que o traficante integre associação criminosa e, assim, afastar a aplicação do... Leia mais

Postado em: 03/04/2023 12:04:56

TRANSFERÊNCIA DE PENA ENTRE ITÁLIA E BRASIL: A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

Está em voga e pode ser julgada a qualquer momento a possibilidade de execução, no Brasil, de pena transitada em julgado no estrangeiro, mais especificamente, na Itália. De início, é indispensável apresentar que trata-se, o caso, de... Leia mais

Postado em: 03/04/2023 12:04:19

UNIÃO BRASIL CONTESTA NO STF APLICAÇÃO DO DEVER DE REVELAÇÃO NA ARBITRAGEM

O partido União Brasil acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar certas interpretações judiciais do artigo 14 da Lei de Arbitragem, que estabelece regras... Leia mais

Postado em: 03/04/2023 12:02:00

CJF RECEBE ENUNCIADOS PARA I JORNADA DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

O Conselho da Justiça Federal abriu prazo para envio de enunciados visando a 1ª Jornada de Direito da Seguridade Social, que será realizada em 22 e 23 de junho, na sede da entidade, em Brasília. Os interessados devem informar as propostas pelo site até 30 de... Leia mais

Postado em: 03/04/2023 12:00:45