USO DE VERBA DE CAMPANHA PARA GASTOS PESSOAIS GERA PREOCUPAÇÃO NO TSE
A possibilidade de a Justiça Eleitoral considerar ilegais os gastos de candidatos com combustível, alimentação e hospedagem durante o período de campanha custeados por verbas eleitorais tem gerado discussão e preocupação no Tribunal... Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:33:15
OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURA PÚBLICA NA CESSÃO DE PRECATÓRIOS
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entalhou em 2021 por meio do Recurso em Mandado de Segurança nº 67.005-DF (2021/0237523-0) [1], sob... Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:32:08
BANCÁRIO NÃO CONSEGUE AUXÍLIO-DOENÇA ALÉM DO PREVISTO EM NORMA COLETIVA
Quando não há previsão legal, benefícios a empregados fixados por negociação coletiva estão sujeitos a interpretações estritas e não podem ser estendidos além do prazo previsto. Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:30:49
INCONGRUÊNCIAS NO SISTEMA DE RECURSOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, padronizou em três dias úteis o prazo de recursos para situações comuns do dia a dia das licitações e aumentou para 15 dias úteis o prazo de recurso contra... Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:30:00
IRPF: RECEITA ABRE CONSULTA A LOTE RESIDUAL DE MARÇO DE 2023
A restituição do lote residual já pode ser consultada e será paga no dia 31 de março. Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:27:10
PROJETO DE LEI PROÍBE COBRANÇA DE TRIBUTOS SOBRE COMISSÕES PAGAS A APLICATIVOS DE ENTREGA
Segundo a proposta, com a cobrança os produtos comprados via aplicativo são tributados duas vezes. Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:21:34
CONFIRA MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRABALHO
Documento costuma ser usado por trabalhadores informais para atestar a existência de renda e a experiência profissional. Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:18:16
SISTEMA DO BOLSA FAMÍLIA SOFRE ATAQUE CIBERNÉTICO QUE DERRUBA SISTEMA
Sistema é responsável pelos 22,7 milhões de cadastros do Bolsa Família. Leia mais
Postado em: 24/03/2023 15:16:54
CENTRO DO RIO TEM APAGÃO DE GRANDE PROPORÇÃO E SEDE DA OABRJ SUSPENDE ATENDIMENTO
Decisão foi tomada por não haver previsão para o retorno do serviço de internet Leia mais
Postado em: 23/03/2023 16:52:23
COMISSÕES DEBATEM AVANÇOS E DESAFIOS PARA AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO
Idealizado pela secretária-adjunta da OABRJ, evento tratou da perspectiva de gênero na advocacia e do novo protocolo do CNJ A Comissão Especial de Direito Sindical (Ceds) e a Comissão de Justiça do Trabalho... Leia mais
Postado em: 23/03/2023 16:51:21