SIMPLES NACIONAL E SIMEI RECEBEM ATUALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DE PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO

Com a atualização do Pedido Eletrônico de Restituição, o Pix passa a ser aceito como forma de restituição. Leia mais

Postado em: 05/04/2023 11:36:04

SAIBA COMO DECLARAR INDENIZAÇÃO TRABALHISTA NO IMPOSTO DE RENDA

Há regras sobre em que cada tipo de ação deve ser inserida na declaração do IR e quais são ou não tributáveis. Leia mais

Postado em: 05/04/2023 11:32:57

ESOCIAL: NOVA DATA PARA ENVIO DE PROCESSOS TRABALHISTAS E A LGPD

Dê o play e saiba mais sobre a prorrogação do envio dos eventos relativos às informações de processos trabalhistas! Leia mais

Postado em: 05/04/2023 11:29:54

REVISÃO DO FGTS DESDE 1999 SERÁ JULGADA NO STF NO DIA 20 DE ABRIL

Mesmo quem já retirou todo o dinheiro do FGTS, também será favorecido pela revisão. Leia mais

Postado em: 05/04/2023 11:28:35

TRTS E UNIDADES JUDICIÁRIAS QUE SE DESTACARAM NA SEMANA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA SERÃO PREMIADAS

A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) irá premiar os Tribunais Regionais do Trabalho e as unidades judiciárias que se destacaram na 12ª... Leia mais

Postado em: 04/04/2023 16:04:29

ENCONTRO ABORDA DESASTRES RELACIONADOS AO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Palestras analisaram as legislações e as medidas adotadas frente ao risco de acidentes   Frente a uma preocupação atual da sociedade, a Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OABRJ realizou na... Leia mais

Postado em: 04/04/2023 16:03:59

PGR QUER TORNAR TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO CRIME IMPRESCRITÍVEL

O procurador-geral da República, Augusto Aras, com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), ajuizou nesta segunda-feira (3/3) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal na qual defende a... Leia mais

Postado em: 04/04/2023 11:40:20

PLANO É CONDENADO A RESSARCIR IDOSO PELA COMPRA DE REMÉDIO PARA CÂNCER

É abusiva a recusa de operadora a fornecer a conveniado medicamento prescrito por médico habilitado e necessário a tratamento, com a alegação de que o remédio não consta do contrato entre as partes. A conclusão é do juiz José... Leia mais

Postado em: 04/04/2023 11:39:18

O SISTEMA 'PRATIQUE OU EXPLIQUE' É SUFICIENTE PARA A BOA GOVERNANÇA E O ESG?

O Direito como ciência humana é fascinante, e parte da sua beleza está na ausência de verdades eternas, absolutas ou imutáveis, assim como na liberdade de (respeitados alguns critérios) interpretação e de opinião. Leia mais

Postado em: 04/04/2023 11:38:42