O EXAME DO OBJETO SEMPRE EM BUSCA DE UMA VERDADE, E NÃO APENAS DE UMA SOLUÇÃO
Fato, valor e norma são a famosa trilogia que, na concepção do professor Miguel Reale (1910-2006), compõe a estrutura do Direito. Essa concepção merece a maior atenção dos estudiosos dessa ciência, porque busca identificar, na... Leia mais
Postado em: 11/09/2023 11:22:19
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR ESTREIA MOSTRA FOTOGRÁFICA NO STJ NA QUARTA-FEIRA
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estreia nesta quarta-feira (13/9), às 18h30, no Espaço Cultural da corte, a exposição Todos Lugares, reúne cerca de 70 fotografias produzidas em... Leia mais
Postado em: 11/09/2023 11:21:03
DANCINHA DO TIKTOK, REDES SOCIAIS E DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Atualmente há 157 processos envolvendo questões trabalhistas relacionadas a justa causa e a rede social TikTok, que se popularizou no Brasil e no mundo com o seu modelo de vídeos curtos, e que já conta com mais de um bilhão de usuários ativos... Leia mais
Postado em: 11/09/2023 11:20:23
REFORMA TRIBUTÁRIA PREVÊ ALTERAÇÕES NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS DO SIMPLES? ENTENDA
Empresas enquadradas no regime do Simples Nacional podem ter um novo modelo de aproveitamento de créditos com a Reforma Tributária. Leia mais
Postado em: 11/09/2023 11:16:20
FIM DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE CREDORES NO DESENROLA BRASIL FOI ESTENDIDO ATÉ TERÇA-FEIRA (12)
Credores devem fazer a habilitação no Portal do Credor. Leia mais
Postado em: 11/09/2023 11:15:37
RS: TRIBUTOS SÃO PRORROGADOS PARA MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS
Contribuintes do Simples Nacional podem pagar tributos em até seis meses. Leia mais
Postado em: 11/09/2023 11:14:56
RFB IMPEDE QUE SALÁRIO-FAMÍLIA, SALÁRIO-MATERNIDADE E RETENÇÕES SEJAM DEDUZIDAS DO IRRF DECLARADO EM DCTFWEB
Com a mudança, o reembolso deve ser solicitado pelo Per/DComp Web. Leia mais
Postado em: 11/09/2023 11:14:09
TRF2 ADERE À CAMPANHA DA AJUFERGS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região aderiu à campanha realizada pela Associação de Juízes Federais do Rio Grande do Sul em solidariedade às vitimas das enchentes ocorridas naquele Estado. Abrace esse causa conosco! Chave... Leia mais
Postado em: 08/09/2023 16:50:57
APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS NA AQUISIÇÃO DO ARLA 32
O tema da não cumulatividade, atualmente, vem sendo amplamente difundido por meio dos debates que circundam a reforma do sistema tributário nacional. Afinal, um dos objetivos da reforma do texto constitucional é justamente alcançar a "não... Leia mais
Postado em: 08/09/2023 13:15:11