VOLTAR MOTORISTA QUE SOFREU AGRESSÃO DE PASSAGEIROS TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 50 MIL
Data de criação: 01/6/2023 11:17:00 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª... Leia mais
Postado em: 01/06/2023 17:06:58
APROVADA RESOLUÇÃO SOBRE ATENDIMENTO, NO TRT-1, DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Postado em: 01/06/2023 17:06:28
COISA JULGADA TRIBUTÁRIA EXISTE E SEMPRE PREVALECERÁ, DIZ HELENO TORRES
No dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal permitiu, por unanimidade, o cancelamento de decisões definitivas a partir da mudança de entendimento da corte em questões tributárias. O julgamento foi recebido de forma negativa por contribuintes e tributaristas, que... Leia mais
Postado em: 01/06/2023 11:38:07
O MUNDO DOS DISFARCES
Muito se estuda na filosofia o que é o ser, o dever ser, o real, o ideal, o natural, o psíquico e como o conhecimento se opera, razão, intuição, juízos a priori, analíticos e até sintéticos, mas as... Leia mais
Postado em: 01/06/2023 11:37:26
STJ VAI DEFINIR NATUREZA DO RATEIO DE DESPESAS DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se o crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores incide sobre o imóvel, independetemente do dono — o que... Leia mais
Postado em: 01/06/2023 11:36:34
AUTOR QUE DESISTE DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO NÃO PODE REAVER DEPÓSITO
A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razão da desistência do autor, permite ao credor levantar os valores depositados em juízo, não sendo viável a... Leia mais
Postado em: 01/06/2023 11:36:07
SENAR: CORAT ESTABELECE FIM DA GPS AVULSA PARA PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA
Recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser feito pela DCTFWeb. Leia mais
Postado em: 01/06/2023 11:34:04
IRPF 2023: PRAZO É ENCERRADO COM RECORDE DE 41,1 MILHÕES DE DECLARAÇÕES
Receita Federal esperava receber no máximo 39,5 milhões de declarações do IRPF neste ano. Leia mais
Postado em: 01/06/2023 11:33:36
APENAS O CONTRATO SOCIAL NÃO GARANTE A HARMONIA SOCIETÁRIA
Dê o play e confira sobre a discussão a respeito do contrato social e a harmonia societária! Leia mais
Postado em: 01/06/2023 11:26:44